quinta-feira, 7 de maio de 2015

Governo vai enviar proposta para dar mais poder à União na segurança pública

Segundo o ministro da Justiça, objetivo é garantir que a União possa legislar sobre segurança pública em sentido estrito, favorecendo uma integração com estados e municípios.
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Em comissão geral na Câmara, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que nem a
 
União nem os estados têm verba para a segurança pública.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta quinta-feira (7) que o governo deverá encaminhar em breve ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para garantir mais protagonismo à União na área de segurança pública.
Segundo o ministro, que participou decomissão geral na Câmara dos Deputados, a ideia é garantir mais poder à União para legislar sobre segurança pública em sentido estrito, favorecendo uma integração com estados e municípios.
Hoje, a segurança pública está a cargo das polícias civis e militares, que são estaduais. A União só intervém na segurança local por meio da Força Nacional de Segurança.
Falta integração
Cardozo lamentou que hoje falte integração entre as diferentes corporações de segurança, o que prejudica a troca de informações e a disseminação de boas práticas adotadas por alguns estados. “Temos um conjunto de órgãos que atuam de maneira dissociada”, disse.
Na contrapartida, José Eduardo Cardozo disse que sua pasta trabalha para transformar a segurança pública em uma política de Estado, com

Morre ex-senador e ministro baiano, Rodolfo Tourinho

Morreu na manhã desta quinta-feira (7), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o ex-ministro baiano Rodolpho Tourinho Neto, aos 73 anos. A informação foi confirmada ao G1 por Rodolpho Tourinho, filho do político.Segundo o filho, Rodolpho Tourinho Neto estava internado na unidade médica desde o final do mês novembro. A causa da morte não foi divulgada.Rodolpho Tourinho Neto foi senador da Bahia (2003-2007) pelo partidos Democratas e ministro de

Deputados defendem que Dilma receba perseguidos políticos da Venezuela

Familiares de presos políticos pela ditadura da Venezuela visitaram o Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira.
Deputados defenderam nesta quinta-feira (7) que a presidente Dilma Rousseff receba ativistas e familiares de presos pelo governo de Nicolás Maduro, da Venezuela, que visitaram o Plenário da Câmara dos Deputados para pedir o apoio do Brasil às suas reivindicações.
Entre outros, estiveram presentes a ativista Lilian Tintori de López, esposa do líder de oposição Leopoldo López (preso há mais de um ano); Mitzy Capriles de Ledezma, esposa do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma (também na cadeia); e Rosa Orozco, que teve uma filha assassinada durante manifestação contra o governo em Caracas.
“O que o Brasil espera é que a presidente da República, que foi presa política, possa recebê-las como demonstração que o Brasil está aberto ao sofrimento dos países irmãos”, disse o líder da Minoria, deputado

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Lamoglia volta à berlinda no Tribunal de Contas do Distrito Federal

Aposentadoria compulsória como “castigo”
Três anos. É o tempo que tramita o processo disciplinar contra o conselheiro afastado do Tribunal de Consta do DF (TCDF), Domingos Lamoglia, suspeito de envolvimento no suposto esquema de distribuição de propina desbaratado pela Polícia Federal, com a Operação Caixa de Pandora. 

A defesa está anexada ao processo desde 2012, mas enquanto a conselheira Anilcéia Machado esteve na vice-presidência e, por consequência, na Corregedoria, o processo ficou parado. Agora, a relatoria cabe ao vice José Roberto de Paiva Martins(foto), que disse, ontem, em sessão no Tribunal, que deve levar a plenário “o mais breve possível”...

“A equipe técnica da Corregedoria está analisando toda a documentação constante dos autos — dois volumes e 54 anexos —, a fim de que se possa

Lava Jato: STF autoriza busca no gabinete de Eduardo Cunha

A autorização foi assinada por Zavascki, que é relator da Lava Jato no STF
Eduardo Cunha.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou que um oficial de Justiça fosse ao gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para apreender um documento que pode trazer novos indícios de que o parlamentar foi beneficiado com recursos desviados da Petrobras. A busca faz parte das diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República contra Cunha. O peemedebista é um dos cinquenta políticos com foro privilegiado investigados na Operação Lava Jato em inquéritos abertos no Supremo...

Fontes ligadas à investigação relataram que um oficial de Justiça foi destacado na segunda-feira para cumprir o pedido no gabinete do presidente da Câmara. A autorização foi assinada por Zavascki, que é relator da Lava Jato no STF, após pedido um pedido de extensão de prazo para a investigação feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Procurada, a assessoria da presidência da Casa negou que um oficial de Justiça tenha estado no gabinete para cumprir a ordem de apreensão.

O alvo da busca era o registro em documentos eletrônicos que indica que partiu do gabinete de Cunha a elaboração de requerimentos de informação contra empresas