domingo, 3 de maio de 2015

Indicado ao STF: Apoio a causa progressista vira obstáculo para Fachin

Em mais de três décadas de exercício da advocacia, Luiz Edson Fachin construiu uma reputação sólida como defensor de movimentos sociais e de causas progressistas como a reforma agrária e os direitos dos trabalhadores
Desde que ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para uma cadeira de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), porém, essas posições deram munição aos que se opõem à nomeação.

Representantes do agronegócio veem Fachin como um amigo dos sem-terra e ameaçam barrar sua indicação no Senado. Evangélicos estão incomodados com suas opiniões sobre questões de família. Juízes se preocupam com suas convicções ideológicas...

Seus defensores dizem que não há razão para temor. "Ele é um jurista antenado com a realidade social e sempre agiu nos limites da legislação", diz a ex-corregedora nacional

Gabinete Militar: Aécio usou aeronaves de Minas após deixar governo do Estado

Relatórios do Gabinete Militar do Estado mostram que Aécio usou, sem a presença de autoridade estadual, helicópteros do Estado em cinco ocasiões para se deslocar em Belo Horizonte e um jato para ir a Brasília

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) utilizou aeronaves do governo de Minas Gerais
em pelo menos seis ocasiões após deixar o comando do Estado, em 2010.
Os voos, organizados exclusivamente para ele, foram realizados entre 2011 e 2012, quando o político já havia assumido o mandato de senador e feito seu sucessor no Executivo mineiro, Antonio Anastasia (PSDB), que também elegeu-se ao Senado por Minas, na eleição passada.

Relatórios do Gabinete Militar do Estado mostram que Aécio usou, sem a presença de autoridade estadual, helicópteros do Estado em cinco ocasiões para se deslocar em Belo Horizonte e um jato para ir a Brasília...

Um dos helicópteros utilizados por Aécio foi um modelo Dauphin N/3 prefixo PP-EPO. Seu uso foi regulamentado em decreto assinado pelo próprio político, em 2005, e é considerado de transporte especial. Ele "destina-se ao atendimento do governador do

Com base ampla, Rollemberg sofre seis derrotas na Câmara

Pacote de austeridade teve rejeição; 'recuo estratégico', diz subsecretário. Deputados afirmam que falta diálogo e ameaçam ruptura com o Buriti
A presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Celina Leão, e o governador Rodrigo Rollemberg.

O governo do Distrito Federal sofreu seis derrotas no plenário da Câmara Legislativa desde o início do ano, mesmo contando com uma base aliada de até 20 parlamentares. Em todos os textos derrubados ou aprovados com grandes mudanças, o Buriti defendia o aumento da arrecadação pública ou o corte de gastos. Até o fim de abril, todos os projetos do Executivo que foram aprovados receberam texto substitutivo...

Na última terça-feira (28), os parlamentares não conseguiram acordo para aprovar um empréstimo de R$ 992 milhões com o BNDES ou de R$ 737 milhões com a Caixa Econômica Federal, que seriam usados para estender o Metrô até a Asa Norte. O projeto voltou para a Comissão de Orçamento e Finanças, mas não entrou em votação por falta de quórum. A discussão ficou para esta semana.

No mesmo dia, a Câmara aprovou a extensão de prazo para comerciantes da Asa Sul se adequarem à Lei dos Puxadinhos, mas rejeitou a cobrança antecipada do uso da área pública. As tentativas do Executivo de elevar a cobrança de IPTU, encerrar o “IPVA zero” de veículos no ano da compra, leiloar dívidas com fornecedores e reformular as administrações regionais

Empresa de Eunício obteve R$ 1 bilhão com a Petrobras

Depois da saída de Eunício, a Manchester perdeu força nas contratações pela Petrobras
Empresa Manchester Serviços Ltda. obteve contratos com a Petrobras no valor de quase R$ 1 bilhão entre 2007 e 2011, período em que o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), foi um dos donos do empreendimento; é o que mostra reportagem do jornal O Globo deste domingo; maior contrato, assinado em julho de 2011 e em vigor até o próximo mês de julho, é de R$ 617,9 milhões; em dezembro de 2011, o senador transferiu os 50% de cotas que detinha na empresa — no valor de R$ 4 milhões — para os outros sócios. 

A empresa Manchester Serviços Ltda. obteve contratos com a Petrobras no valor de quase R$ 1 bilhão entre 2007 e 2011, período em que o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), foi um dos donos do empreendimento. É o que mostra reportagem

sexta-feira, 1 de maio de 2015

MEC diz que vai recorrer de decisão que prorroga prazo de inscrição no Fies

O prazo para a adesão ao Fies terminou no último dia 30



O Ministério da Educação (MEC) informou hoje que, assim que for notificado, vai recorrer da decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinou a prorrogação do prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho acatou, ontem, uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União e determinou que a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorroguem o prazo de inscrição por tempo indeterminado para os alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez.

O prazo para a adesão ao Fies terminou no último dia 30. O magistrado determinou, ainda, multa diária de R$ 20 mil caso o governo