Líder do PSD recebe base aliada para definir pauta de interesse do governo

Também vão participar do encontro o vice-presidente da República, Michel Temer, e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Pepe Vargas (Relações Institucionais).

O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), recebe os líderes dos partidos da base aliada na Câmara dos Deputados, em café da manhã, nesta quinta-feira (12), para construção de pauta legislativa de interesse do governo federal.

Foram confirmadas as presenças de todos os partidos que compõe a base, e também do vice-presidente da República, Michel Temer, além dos

Congresso aprovou regras para votação de vetos presidenciais

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira a Resolução 1/15, que disciplina os procedimentos para a votação de vetos presidenciais, como número de destaques e oradores.

Segundo a proposta, cada liderança partidária poderá apresentar destaques para que todo umveto ou partes dele sejam votados pelo painel eletrônico com discussão separada dos demais listados na cédula.

Os destaques seguirão a seguinte proporção:

§  partido com 5 a 24 deputados: um destaque por cédula;

§  de 25 a 49 deputados: dois destaques por cédula;

§  de 50 a 74 deputados: três destaques por cédula;

§  75 ou mais deputados: quatro destaques por cédula;

§  de 3 a 5 senadores: um destaque por cédula;

§  de 6 a 11 senadores: dois destaques por cédula;

§  de 12 a 17 senadores: três destaques por cédula;

§  18 ou mais senadores: quatro destaques por cédula.

Em regra geral, a discussão dos vetos será de todos de

Comissão aprova consórcio de empregadores urbanos

Balhmann cita como exemplo abarcado pelo projeto

o caso de diaristas contratadas por vários empregadores.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (11) proposta (PL 6906/13) que permite a criação de consórcio de empregadores urbanos, equiparando-o a um empregador individual, como já ocorre no âmbito rural. A ideia é que os encargos patronais sejam divididos entre os membros do consórcio — pessoas físicas ou empresas.

“O consórcio favorecerá a formalização de relações de trabalho. É o caso, por exemplo, da prestação de serviços domésticos por um mesmo profissional em escalas de trabalho semanais ou quinzenais para diversos empregadores”, explicou o relator do projeto, Antonio Balhmann (Pros-CE). O relator acrescentou que

Aécio diz que protestos revelam que presidente Dilma está 'sitiada'

Presidente foi vaiada em evento nesta semana e será alvo de manifestação. Para senador do PSDB, petista ‘não pode mais andar pelas ruas do país’.

Para Aécio, presidente da República não tem mais
condições de 'andar pelas ruas do país'.
(Foto: Paulo Melo/G1)

O senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, afirmou nesta quarta-feira (11), em entrevista no Congresso Nacional, que os protestos contra o governo e as vaias recentes à presidente Dilma Rousseff revelam que a petista está “sitiada” e não pode mais “andar pelas ruas” do país. Nesta terça (10), Dilma foi hostilizada ao visitar estandes da 21ª Edição do Salão Internacional da Construção, em São Paulo.

“Uma presidente que participa de uma inauguração sem público e é vaiada é como se fosse convidada para um jantar na casa de alguém correndo o risco de os garçons vaiarem. Temos hoje uma presidente sitiada, que não pode andar pelas ruas do Brasil”, declarou o tucano, que foi derrotado por Dilma na eleição presidencial do ano passado.

Para Aécio, a presidente “paga o preço pela mentira e pela arrogância”.  “Quantas vezes durante a campanha eleitoral eu disse à presidente Dilma: ‘peça desculpas ao Brasil pelo descalabro na Petrobras’. E ela dizia: ‘nada acontece na Petrobras’. Quantas vezes eu

Toffoli diz que trocou de turma para atender a 'apelo' de ministros do STF

Presidente do STF autorizou transferência de ministro para Segunda Turma. Com isso, a partir de maio, ele presidirá julgamento de ações da Lava Jato.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli afirmou nesta quarta-feira (11) que decidiu pedir transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte a fim de atender a um "apelo" de outros ministros.

Nesta quarta, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, autorizou a transferência. A proposta de transferência partiu dos ministros Gilmar Mendes e Teori Zavascki, com o objetivo de preencher a vaga aberta na turma, que será responsável pelo julgamento das futuras ações penais da Operação Lava Jato, que investiga desvio de recursos na Petrobras.

Com a transferência, pela tradição do STF, Toffoli – ministro com menos tempo de atuação no tribunal que ainda não exerceu a função – passará a presidir o julgamento da Lava Jato a partir de maio, mês em que termina o mandato do atual presidente da turma, Teori Zavascki. Atualmente, o Supremo tem, no total, dez ministros, em vez de 11, porque a presidente Dilma Rousseff ainda não indicou o substituto de Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado, o que já motivou críticas de ministros do Supremo.

Questionado por jornalistas sobre o que o motivou o pedido de