quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

TRE/DF recebe denúncia contra Liliane Roriz

Ela é acusada  de corrupção, falsidade ideológica e
omissão de gastos de campanha.

Em sessão de julgamento, realizada hoje (11/02), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, receber denúncia contra a deputada distrital Liliane Roriz (PRTB), por crimes de corrupção eleitoral ativa e falsidade ideológica, que teriam ocorrido nas eleições de 2010. Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, a então candidata teria prometido cargos ou empregos na administração pública, caso fosse eleita, para pessoas que trabalharam em sua campanha e não declarou, em sua prestação de contas daquela eleição, o trabalho voluntário e a remuneração de alguns de seus cabos eleitorais. Com isso, ela estaria incursa nos artigos 299 e 350 do Código Eleitoral.
Segundo o relator da matéria, Liliane Roriz, em sua defesa, pede a nulidade dos atos praticados no inquérito policial que foi instaurado para verificar a veracidade das denúncias, argumentando que caberia ao TRE/DF autorizar

Hoje 12/02 é dia de mobilização dos conselheiros tutelares

Convocação 

A diretoria da ACT -DF convoca todos os conselheiros para paralisação nacional no dia 12/02/2015 ás 13 horas. Ponto de concentração: sede da SDH, em frente ao parque da cidade. Edifício parque cidade corporate, onde sairão em passeata pelo eixo monumental, rumo ao congresso nacional.

vale ressaltar que essa convocação é para todos os conselheiros do DF e entorno, sendo que deverá ficar de sobreaviso, um conselheiro tutelar. Cada chefe administrativo deverá ficar na sede de seu conselho, os demais funcionários

Câmara desarquiva projeto de Cunha que cria o Dia do Orgulho Heterossexual

Com o desarquivamento, a proposta volta a tramitar normalmente nas comissões

 Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu o desarquivamento de vários projetos de sua autoria arquivados com o fim da legislatura passada, como o que cria o Dia do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no terceiro domingo de dezembro, que não chegou a ser votado em nenhuma comissão da Casa. Com o desarquivamento, a proposta volta a tramitar normalmente nas comissões.

O projeto foi apresentado em 2011e na justificativa da proposição, Eduardo Cunha afirma que "a presente proposta visa a resguardar direitos e garantias aos

Câmara aprova jornada de caminhoneiro em até 12 horas diárias

Há dois anos o Congresso estabeleceu o limite de 8 horas; deputados afirmam que ampliaram jornada porque a medida não estava sendo cumprida.
O plenário rejeitou nesta quarta-feira emenda que tentava manter em 8 horas a jornada de trabalho máxima dos caminhoneiros. A jornada poderá chegar a 12 horas de trabalho.
O deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, explicou que esse foi o acordo feito com a participação de todas as centrais sindicais e sindicatos que representam os caminhoneiros:
"Você possa fazer 12 horas de trabalho de volante e 12 horas de

Proposta popular de reforma política vai ser apresentada na Câmara

Ato público será realizado na Casa no próximo dia 25; proposta exclui financiamento de campanhas por empresas.
Acontecerá na Câmara, no próximo dia 25, um ato em favor da proposta de iniciativa popular para reforma política, conhecida como "Eleições Limpas".

O objetivo do evento é criar um contraponto à Proposta de Emenda à Constituição 352, que dará início aos debates na comissão especial da reforma política.

Nesta quarta-feira, deputados e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e da Ordem dos Advogados do Brasil discutiram uma agenda de mobilização.

O ex-deputado Aldo Arantes, representante da OAB na