quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Proposta popular de reforma política vai ser apresentada na Câmara

Ato público será realizado na Casa no próximo dia 25; proposta exclui financiamento de campanhas por empresas.
Acontecerá na Câmara, no próximo dia 25, um ato em favor da proposta de iniciativa popular para reforma política, conhecida como "Eleições Limpas".

O objetivo do evento é criar um contraponto à Proposta de Emenda à Constituição 352, que dará início aos debates na comissão especial da reforma política.

Nesta quarta-feira, deputados e representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e da Ordem dos Advogados do Brasil discutiram uma agenda de mobilização.

O ex-deputado Aldo Arantes, representante da OAB na

reunião, comentou a proposta de iniciativa popular.

"Nós consideramos que a sociedade brasileira e o Parlamento estão diante de duas propostas, a PEC com todas essas características que já foram colocadas aqui e o projeto de iniciativa popular. O projeto de iniciativa popular exclui o financiamento de campanhas por empresas, quer dizer, coloca um sistema eleitoral que amplia a participação da sociedade, defende os direitos das mulheres e defende mecanismos de democracia direta."

Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a pressão popular será necessária na discussão sobre a reforma política.
"Porque o embate tem que se dar internamente à Casa na comissão especial, mas com uma pressão externa, sem o que será difícil conseguir demover a maioria dos parlamentares de aprovar uma proposta de emenda constitucional absolutamente contrária àquilo que interessa ao fortalecimento da democracia no País."

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial sobre a reforma política, disse ver com naturalidade as manifestações.
"Sou um incentivador de que a sociedade se mobilize para que a gente possa fazer uma reforma o mais próximo possível do que a sociedade quer. Então, esses movimentos todos terão amplo espaço para o debate, para a discussão, para influenciar. Democracia é isso aí, o que não significa que A ou B vá ser vitorioso na sua tese. Eu, por exemplo, tenho uma consciência exata do que eu acho que é melhor para o Brasil, mas eu não vou escrever lá no meu relatório o que eu penso que é o melhor para o Brasil. Eu vou escrever o que a comissão decidir. E assim todos nós teremos que nos submeter à vontade da maioria, de quem tem representação para decidir."

Segundo Castro, se, ao final, a reforma política diminuir "drasticamente" a influência do poder econômico no resultado eleitoral, já terá havido um salto de qualidade.
Reportagem — Sílvia Mugnatto

 

Fonte: Câmara Notícias