sábado, 30 de novembro de 2013

PGR prepara ações para cassar mais de uma dezena de políticos 'infiéis'

Alvo é quem migrou para nova legenda e depois para partido já existente. Procurador disse que pedirá à Justiça Eleitoral cassação de mandatos.


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quinta-feira (28) que entrará com "mais de uma dezena de ações" na Justiça Eleitoral para pedir a cassação de mandatos de parlamentares que mudaram de legenda de olho nas eleições do ano que vem.
Segundo o procurador, o foco será nos casos daqueles que deixaram seus partidos, se filiaram a uma legenda recém-criada e depois migraram para partidos já existentes. Janot não adiantou os nomes dos parlamentares "infiéis" que serão alvos das ações. Segundo a Procuradoria, o teor das ações será divulgado o breve.

"Já tomamos a iniciativa judicial. Serão mais de uma dezena de ações para cassação desses mandatos. Vou tentar fazer uma figura de linguagem. Quando eu pego um voo daqui para Fortaleza e faço uma escala em Salvador, meu voo continua sendo Brasília-Fortaleza, o que eu fiz foi uma simples escala em Salvador. Quando esses parlamentares

Congresso promulga PEC do voto aberto para cassação de mandato

Texto prevê também voto aberto na análise de vetos presidenciais.
Cassação de deputados condenados no mensalão já pode ser aberta.


O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do voto secreto para cassação de mandato de deputados federais e senadores. A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.
Uma PEC, depois de promulgada, não precisa passar pela presidente Dilma Rousseff. Para começar a valer, tem que ser publicada no "Diário Oficial da União".
O texto havia sido aprovado pelo Senado na terça (26). Mas os senadores alteraram a proposta aprovada pela Câmara no trecho que previa o fim do voto secreto também para eleição de membros da mesa diretora de Câmara e Senado e para indicações de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL) entenderam que já era possível promulgar os trechos da PEC em que houve consenso na Câmara e no Senado.

Com a promulgação da PEC, os deputados condenados no processo do mensalão deverão ter a cassação analisada em votação aberta. Os deputados Valdemar

PM tem solução precária

Para remanejar dinheiro e resolver o problema da suspensão do plano de saúde da corporação, comandante-geral empurra a responsabilidade para o Executivo e o Legislativo local na aprovação de um projeto de lei.

Jooziel ao lado de Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública: polêmica pode minar candidatura de ambos no ano que vem

O comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) quer resolver o problema com os planos de saúde da corporação com suplementação orçamentária. A intenção é cobrir os gastos médico-hospitalares da polícia e reestabelecer os atendimentos nas unidades conveniadas com recurso da própria corporação. O plano da PM é remanejar R$ 35 milhões do setor de logística para o Fundo de Saúde. O problema é que o órgão não tem autoridade para remanejar recurso.

Será preciso uma medida provisória, alternativa complicada para o fim do ano, já que depende de aval do governo federal. Para agilizar, o Executivo local teria que enviar projeto de lei à Câmara Legislativa e obter a aprovação da retirada de verba de uma área para outra. E esse processo pode demorar. Mesmo que o pedido do governo seja em caráter de urgência, a Câmara Legislativa acumula mais de 40 projetos de

"Me senti impotente e com nojo", diz estudante que teve fotos íntimas vazadas

Thamiris Sato, 21 anos, acusa ex-namorado de ser responsável por divulgar material após término do relacionamento

Thamiris Sato, 21 anos, teve sua intimidade exposta na internet. O episódio ocorreu no fim de outubro, quando mensagens de desconhecidos no Facebook oferecendo ajuda em troca de favores sexuais a alertaram para o que havia acontecido: uma foto dela nua estava em sites pornográficos e em perfis falsos da rede social. ...

A humilhação foi tamanha que a estudante de Letras da USP pensou em transferir o curso para outra cidade ou Estado, fazer um intercâmbio na Rússia e até mesmo em cometer suicídio. Ela decidiu, entretanto, virar o jogo. Também por meio do Facebook, Thamiris publicou um dossiê com mensagens e e-mails para acusar o

“Não vamos eleitoralizar o mensalão”

Ex-presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra promete uma campanha em 2014 focada em “questões importantes para o Brasil” e prevê o fim da polarização entre tucanos e petistas.


Para deputado, polarização PSDB-PT engessa o bom debate
Em 2014, ano de eleição presidencial, a polarização PT-PSDB completará 20 anos. Embora o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a ex-senadora Marina Silva se apresentem como uma terceira via, nada indica, por ora, mudanças no embate nas urnas. Se assim for, a dicotomia petista-tucana terá perdurado mais do que a velha rinha PTB-UDN do século passado.

Ex-presidente nacional do PSDB, o deputado federal Sérgio Guerra culpa o PT por ter alimentado o maniqueísmo partidário, ao se estabelecer, segundo ele, como partido que encarna “a luta do bem contra o mal”. Em entrevista a Carta Capital, Guerra prevê dificuldades para a reeleição de Dilma Rousseff, garante que o PSDB não explorará o caso do “mensalão” nas eleições de 2014 e condena o PT por produzir antes e durante as