Alvo é quem migrou para nova
legenda e depois para partido já existente. Procurador disse que pedirá à
Justiça Eleitoral cassação de mandatos.
O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quinta-feira (28) que entrará com
"mais de uma dezena de ações" na Justiça Eleitoral para pedir a
cassação de mandatos de parlamentares que mudaram de legenda de olho nas
eleições do ano que vem.
Segundo o procurador, o foco
será nos casos daqueles que deixaram seus partidos, se filiaram a uma legenda
recém-criada e depois migraram para partidos já existentes. Janot não adiantou
os nomes dos parlamentares "infiéis" que serão alvos das ações.
Segundo a Procuradoria, o teor das ações será divulgado o breve.
"Já tomamos a iniciativa
judicial. Serão mais de uma dezena de ações para cassação desses mandatos. Vou
tentar fazer uma figura de linguagem. Quando eu pego um voo daqui para
Fortaleza e faço uma escala em Salvador, meu voo continua sendo
Brasília-Fortaleza, o que eu fiz foi uma simples escala em Salvador. Quando
esses parlamentares
vão de um partido existente a outro existente já
antigamente com uma escala em um novo, na verdade isso é uma forma de superar o
obstáculo da fidelidade partidária, por isso nós estamos entrando com mais de
uma dezena de demandas para a cassação dos mandatos", disse o procurador.
Encontro com procuradores
Janot falou com a imprensa após um encontro com procuradores regionais eleitorais para discutir as linhas de atuação do Ministério Público para as eleições do ano que vem.
Ele afirmou que o foco das
iniciativas do MP será avaliar o financiamento ilegal de campanha, mas não
anunciou quais instrumentos serão utilizados para isso.
"É importante que a gente
consiga antecipar hoje, em 2013, as linhas mestras de atuação do Ministério
Público Eleitoral em 2014. Com isso a gente garante que não haverá surpresa no
processo e permite que todos os candidatos se adequem à forma de atuação do
MP."
Durante o encontro, ele afirmou
aos procuradores que a "irrigação ilegal" de campanhas é "fonte
inexorável" de corrupção.
Rodrigo Janot destacou que aos
procuradores, que é preciso "isonomia" para não atrapalhar o processo
eleitoral.
O vice-procurador eleitoral,
Eugênio Aragão, destacou que os procuradores precisam intervir sem prejudicar o
debate.
"No processo eleitoral não
somos os atores mais importantes, são os candidatos. Precisamos intervir para
garantir a igualdade entre os candidatos e evitar o abuso de poder daqueles que
têm mais condições de se expor. Reflete no financiamento ilegal de campanha e
olho clínico na propaganda eleitoral. Isso não pode inibir o debate político
saudável. A gente sabe que a linha que separa é muito tênue", destacou.
Na palestra aos procuradores,
Aragão completou que alguns candidatos já começaram a campanha, mas não deu
nomes.
"Temos visto que muitos
partidos buscam compensar inserções partidárias como propaganda. Não podemos
também ser hipócrita. Sabemos que todos bem ou mal estão fazendo campanha,
coibir propaganda antecipada tem que ser dentro de limite que não sufoque o
debate político."
Fonte: G1
