quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Ministro do STF relata ações de banco no qual obteve empréstimo milionário

Responsável no Supremo por dois recursos de autoria do Banco Mercantil do Brasil, Dias Toffoli conseguiu R$ 1,4 milhão em créditos, além de descontos de juros, numa operação considerada 'pouco usual' até por superintendente da instituição

Ed Ferreira/AE Toffoli durante sessão de julgamento do mensalão

Relator de processos do Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de R$ 1,4 milhão da instituição financeira, a serem quitados em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte concedeu desconto nos juros dos dois empréstimos feitos pelo magistrado, após decisões nos processos. A alteração assegurou uma economia de R$ 636 mil no total de prestações a serem pagas.

Segundo o Código do Processo Civil, o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do Supremo, que tem força de lei, cabe arguir a suspeição do magistrado quando alguma das partes do processo for sua credora. ...

Toffoli relata ações do Mercantil desde que assumiu a cadeira no Supremo, em 2009. Ele contraiu os dois empréstimos em 2011. A redução dos juros, em abril deste ano, foi considerada "pouco usual" para os padrões da instituição até por funcionário do banco.

O primeiro empréstimo, de R$ 931 mil, foi concedido em setembro de 2011, em 180 parcelas fixas de R$ 13,8 mil, a serem pagas até 2026. Conforme escritura da

80% dos hospitais do DF têm problemas em instalações

Problemas na saída de fumaça, extintores e iluminação de emergência estão entre as deficiências encontradas pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal na rede pública de saúde. Dos 22 hospitais públicos, 18 apresentam processo de exigências a serem cumpridas. O número foi apresentado pelo diretor de vistorias dos Bombeiros, tenente-coronel Edgard Sales Filho, durante reunião extraordinária da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa nesta terça-feira (27). A audiência foi motivada por incêndio ocorrido no começo do mês no Hospital Regional de Santa Maria. ...

Presidida pela deputada Liliane Roriz (PSD), a comissão procurou conhecer o trabalho de vistoria preventiva realizada pelo órgão em hospitais públicos e privados. "Queremos saber o que tem sido feito para evitar tragédias no DF", explicou Liliane, ao mesmo tempo em

Marcelo Aguiar assume secretaria de Educação do DF

Ex-titular da pasta, Denílson Costa foi nomeado coordenador de assessoria. É a segunda mudança na secretaria; GDF não comentou decisão

Foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (29) a nomeação de Marcelo Aguiar dos Santos Sá (PDT) como novo Secretário de Educação do Distrito Federal. O ex-titular da pasta, Denílson Bento da Costa, vai assumir uma coordenação da Assessoria de Conteúdo e Informação do GDF. O G1 procurou o governo para saber as razões para a mudança, mas não obteve retorno até a publicação desta

Apagão atinge 9 Estados

Queimada próximo à linha de transmissão em cidade do Piauí atinge a Região Nordeste. Corte de energia durou duas horas e meia

Por pelo menos 144 minutos, as cidades de oito Estados da Região Nordeste ficaram parcial ou completamente no escuro. Um incêndio próximo à duas linhas de transmissão na fazenda Santa Clara, em Canto do Burici (PI), a 500 quilômetro da capital Teresina, provocou um apagão.

O primeiro corte de energia foi registrado às 14h58, mas o sistema foi religado. O blecaute começou às 15h06 e atingiu Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A geração de energia começou a voltar às 17h30, segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema). O forte calor na

Schietti assume no STJ

Entre os ministros que tomaram posse ontem, está
Rogerio Schietti (D), integrante do Ministério Público do DF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou, ontem, três ministros que irão compor a Terceira Seção do órgão, responsável pela análise de questões de direito penal. Paulo Dias de Moura Ribeiro, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Regina Helena Costa, juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e Rogerio Schietti Machado Cruz, procurador do Ministério Público do Distrito Federal, tiveram seus nomes aprovados pelo Senado depois de escolhidos pela presidente Dilma Rousseff em listas tríplices votadas pelo Pleno do STJ.

Rogerio Schietti chega ao STJ em vaga destinada a membro do Ministério Público, aberta com a aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha. Mestre e doutor em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de direito processual penal nos cursos de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público local e