Secretaria de Transparência
quer informações sobre documentos do Cade. Há 15 dias, Metrô-DF também pediu
acesso a dados sobre denúncias.
(Foto: Editoria de Arte / G1)
A Secretaria de Transparência
do Distrito Federal anunciou nesta segunda-feira (19) que vai pedir autorização
à Justiça para acessar as provas e documentos de posse do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre as denúncias de suposta
combinação de preços e formação de consórcio entre empresas que fazem a
manutenção do Metrô do Distrito Federal.
Segundo a secretaria, as informações vão permitir à pasta aprofundar a
auditoria realizada em 2011 sobre o contrato de manutenção do Metrô-DF. O GDF
informou que o relatório feito há dois anos apontou irregularidades na
licitação e na execução do contrato.
A secretária de Transparência, Vânia Vieira, afirmou que a partir dos dados do
Cade será possível identificar se houve envolvimento de servidores do GDF nas
irregularidades e instaurar possíveis processos para apurar as
responsabilidades.
Segundo a secretaria, as provas também poderão ajudar na instauração de
possíveis processos contra as empresas “para à restituição dos recursos
eventualmente desviados ou superfaturados”.
Entre os problemas apontados pela auditoria da Secretaria de Transparência
estão o pagamento de valores maiores às empresas, entrega de peças e materiais
de manutenção em quantidade inferior ao contratado e pago pelo Metrô-DF e
perdão injustificado de multas impostas às integrantes do consórcio por não
cumprimento de ordens de serviço.
O Metrô-DF informou que a auditoria da secretaria não é a mesma realizada pela
companhia, também em 2011. A
empresa disse o corpo técnico do Metrô enviou ao Tribunal de Contas as
justificativas para os indícios de irregularidades apontados pela
Transparência.
No último dia 7 de agosto, a presidente do Metrô-DF, Ivelise Longhi, disse que
a companhia realiza auditorias todos os anos, que a empresa tem um sistema de
controle de todas as notas fiscais envolvendo serviços e que nenhuma
irregularidade foi encontrada, apenas “problemas pontuais de procedimento”.
Ela citou como exemplo o não cumprimento de ordens de serviço, no prazo
estipulado por contrato de 60 dias, por falta de peças. Segundo Ivelise, a
compra desses itens é de responsabilidade da companhia. A dificuldade em
comprar o material acontece porque os trens são antigos, segundo a diretora da
empresa.
“Quando se fez o contrato lá no passado se colocou isso, que a as peças
sobressalentes seriam por conta do Metrô. Agora a gente está pensando
diferente. Talvez, em um contrato novo a gente ponha a peça [como responsabilidade
da empresa]. No passado se julgou necessário isso. A gente não pode culpar a
empresa por uma coisa que seria nossa", afirma a presidente do Metrô-DF.
Na mesma ocasião, Ivelisse anunciou que pediu ao Cade uma cópia do processo que
apura a suposta combinação de preços e formação de consórcio entre empresas que
