Secretaria de Transparência
quer informações sobre documentos do Cade. Há 15 dias, Metrô-DF também pediu
acesso a dados sobre denúncias.
(Foto: Editoria de Arte / G1)
A Secretaria de Transparência
do Distrito Federal anunciou nesta segunda-feira (19) que vai pedir autorização
à Justiça para acessar as provas e documentos de posse do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre as denúncias de suposta
combinação de preços e formação de consórcio entre empresas que fazem a
manutenção do Metrô do Distrito Federal.
Segundo a secretaria, as informações vão permitir à pasta aprofundar a auditoria realizada em 2011 sobre o contrato de manutenção do Metrô-DF. O GDF informou que o relatório feito há dois anos apontou irregularidades na licitação e na execução do contrato.
A secretária de Transparência, Vânia Vieira, afirmou que a partir dos dados do Cade será possível identificar se houve envolvimento de servidores do GDF nas irregularidades e instaurar possíveis processos para apurar as responsabilidades.
Segundo a secretaria, as provas também poderão ajudar na instauração de possíveis processos contra as empresas “para à restituição dos recursos eventualmente desviados ou superfaturados”.
Entre os problemas apontados pela auditoria da Secretaria de Transparência estão o pagamento de valores maiores às empresas, entrega de peças e materiais de manutenção em quantidade inferior ao contratado e pago pelo Metrô-DF e perdão injustificado de multas impostas às integrantes do consórcio por não cumprimento de ordens de serviço.
O Metrô-DF informou que a auditoria da secretaria não é a mesma realizada pela companhia, também em2011. A
empresa disse o corpo técnico do Metrô enviou ao Tribunal de Contas as
justificativas para os indícios de irregularidades apontados pela
Transparência.
No último dia 7 de agosto, a presidente do Metrô-DF, Ivelise Longhi, disse que a companhia realiza auditorias todos os anos, que a empresa tem um sistema de controle de todas as notas fiscais envolvendo serviços e que nenhuma irregularidade foi encontrada, apenas “problemas pontuais de procedimento”.
Ela citou como exemplo o não cumprimento de ordens de serviço, no prazo estipulado por contrato de 60 dias, por falta de peças. Segundo Ivelise, a compra desses itens é de responsabilidade da companhia. A dificuldade em comprar o material acontece porque os trens são antigos, segundo a diretora da empresa.
“Quando se fez o contrato lá no passado se colocou isso, que a as peças sobressalentes seriam por conta do Metrô. Agora a gente está pensando diferente. Talvez, em um contrato novo a gente ponha a peça [como responsabilidade da empresa]. No passado se julgou necessário isso. A gente não pode culpar a empresa por uma coisa que seria nossa", afirma a presidente do Metrô-DF.
Na mesma ocasião, Ivelisse anunciou que pediu ao Cade uma cópia do processo que apura a suposta combinação de preços e formação de consórcio entre empresas que
fazem a manutenção das linhas do Distrito Federal e de São Paulo.Segundo a secretaria, as informações vão permitir à pasta aprofundar a auditoria realizada em 2011 sobre o contrato de manutenção do Metrô-DF. O GDF informou que o relatório feito há dois anos apontou irregularidades na licitação e na execução do contrato.
A secretária de Transparência, Vânia Vieira, afirmou que a partir dos dados do Cade será possível identificar se houve envolvimento de servidores do GDF nas irregularidades e instaurar possíveis processos para apurar as responsabilidades.
Segundo a secretaria, as provas também poderão ajudar na instauração de possíveis processos contra as empresas “para à restituição dos recursos eventualmente desviados ou superfaturados”.
Entre os problemas apontados pela auditoria da Secretaria de Transparência estão o pagamento de valores maiores às empresas, entrega de peças e materiais de manutenção em quantidade inferior ao contratado e pago pelo Metrô-DF e perdão injustificado de multas impostas às integrantes do consórcio por não cumprimento de ordens de serviço.
O Metrô-DF informou que a auditoria da secretaria não é a mesma realizada pela companhia, também em
No último dia 7 de agosto, a presidente do Metrô-DF, Ivelise Longhi, disse que a companhia realiza auditorias todos os anos, que a empresa tem um sistema de controle de todas as notas fiscais envolvendo serviços e que nenhuma irregularidade foi encontrada, apenas “problemas pontuais de procedimento”.
Ela citou como exemplo o não cumprimento de ordens de serviço, no prazo estipulado por contrato de 60 dias, por falta de peças. Segundo Ivelise, a compra desses itens é de responsabilidade da companhia. A dificuldade em comprar o material acontece porque os trens são antigos, segundo a diretora da empresa.
“Quando se fez o contrato lá no passado se colocou isso, que a as peças sobressalentes seriam por conta do Metrô. Agora a gente está pensando diferente. Talvez, em um contrato novo a gente ponha a peça [como responsabilidade da empresa]. No passado se julgou necessário isso. A gente não pode culpar a empresa por uma coisa que seria nossa", afirma a presidente do Metrô-DF.
Na mesma ocasião, Ivelisse anunciou que pediu ao Cade uma cópia do processo que apura a suposta combinação de preços e formação de consórcio entre empresas que
O Cade informou que o inquérito administrativo que apura o caso é sigiloso e que a lliberação de documentos depende da Justiça
Na última segunda (5), um pedido semelhante, feito pelo governo de São Paulo, foi rejeitado pela Justiça Federal de Brasília.
No último dia
O custo do serviço de manutenção do Metrô no DF está compatível com valores de mercado, segundo a presidente. O contrato assinado em 2008 termina em setembro, quando deve ser lançado novo edital para contratar nova empresa de manutenção.
Ivelise diz que a companhia tem
um sistema de controle de todas as notas fiscais envolvendo serviços do Metrô e
que auditorias sobre os contratos em execução são realizadas anualmente.
Segundo ela, nenhuma irregularidade foi encontrada nas auditorias.
Desde 2007, o serviço no DF é feito pelo consórcio Metroman, formado pela Siemens e Serveng-Civilsan, ambas suspeitas de participarem do conluio para combinar preços para o serviço.
Um relatório do Cade baseado em depoimentos de seis executivos da empresa alemã Siemens revela que o esquema ocorreu entre 1998 e 2007, durante os governos de Joaquim Roriz, então no PMDB, e de José Roberto Arruda, à época no DEM.
O advogado de Arruda disse que a apresentação das propostas foi feita no goveno anterior, durante o governo de Joaquim Roriz. O ex-governador Roriz disse que desconhece a denúncia.
A assessoria da Serveng-Civilsan informou que a atuação da empresa é pautada no cumprimento à lei e que vai prestar todos os esclarecimentos ao Cade. O GDF disse que o governo vai colaborar com o Cade, mas que ainda não conhece detalhes do processo.
Segundo o Portal da Transparência do GDF, entre 2009 e 2012, o Metrô gastou R$ 645,7 milhões em manutenção com o consórcio Metroman. O custo é 250% mais alto do que o gasto pelo Metrô do Rio de Janeiro, onde o número de passageiros é quatro vezes maior. A empresa ganhou a licitação em 2007.
Há um mês, documentos foram apreendidos na sede do consórcio Metroman, no SIA. A apreensão foi feita com autorização da Justiça Federal de São Paulo.
O Cade relata que empresas faziam reuniões secretas para dividir projetos e acertar que não haveria competição entre elas. De acordo com relatório do conselho, durante apresentação da Siemens para executivos concorrentes, um slide foi exibido com a frase: “Consórcio combinado, então é muito bom para todos os participantes”.
O Cade relata também que houve a tentativa de combinar e vincular licitações do Metrô de SP e do DF. A investigação cita a ligação, de janeiro de 2006, entre executivos de duas empresas.
Segundo o Cade, um deles perguntou se uma possível subcontratação na linha 4 do Metrô de SP dependeria de acordo com o Metrô do DF. O outro executivo confirmou que os dois acordos deveriam ser negociados concomitantemente.
A juíza disse que o consórcio Metrô Planalto e Metroman dividiram o objeto da licitação, através da subcontratação do perdedor, sem prévia negociação de quem seria o vencedor.
Entenda o caso
A investigação ocorre desde 2008, mas ganhou visibilidade neste mês, depois de notícia de que a Siemens delatou ao Cade a existência de um um conluio entre empresas para ganhar licitações aumentando os valores cobrados para instalar trens e metrô no Estado, com aval do governo.
Desde 2007, o serviço no DF é feito pelo consórcio Metroman, formado pela Siemens e Serveng-Civilsan, ambas suspeitas de participarem do conluio para combinar preços para o serviço.
Um relatório do Cade baseado em depoimentos de seis executivos da empresa alemã Siemens revela que o esquema ocorreu entre 1998 e 2007, durante os governos de Joaquim Roriz, então no PMDB, e de José Roberto Arruda, à época no DEM.
O advogado de Arruda disse que a apresentação das propostas foi feita no goveno anterior, durante o governo de Joaquim Roriz. O ex-governador Roriz disse que desconhece a denúncia.
A assessoria da Serveng-Civilsan informou que a atuação da empresa é pautada no cumprimento à lei e que vai prestar todos os esclarecimentos ao Cade. O GDF disse que o governo vai colaborar com o Cade, mas que ainda não conhece detalhes do processo.
Segundo o Portal da Transparência do GDF, entre 2009 e 2012, o Metrô gastou R$ 645,7 milhões em manutenção com o consórcio Metroman. O custo é 250% mais alto do que o gasto pelo Metrô do Rio de Janeiro, onde o número de passageiros é quatro vezes maior. A empresa ganhou a licitação em 2007.
Há um mês, documentos foram apreendidos na sede do consórcio Metroman, no SIA. A apreensão foi feita com autorização da Justiça Federal de São Paulo.
O Cade relata que empresas faziam reuniões secretas para dividir projetos e acertar que não haveria competição entre elas. De acordo com relatório do conselho, durante apresentação da Siemens para executivos concorrentes, um slide foi exibido com a frase: “Consórcio combinado, então é muito bom para todos os participantes”.
O Cade relata também que houve a tentativa de combinar e vincular licitações do Metrô de SP e do DF. A investigação cita a ligação, de janeiro de 2006, entre executivos de duas empresas.
Segundo o Cade, um deles perguntou se uma possível subcontratação na linha 4 do Metrô de SP dependeria de acordo com o Metrô do DF. O outro executivo confirmou que os dois acordos deveriam ser negociados concomitantemente.
A juíza disse que o consórcio Metrô Planalto e Metroman dividiram o objeto da licitação, através da subcontratação do perdedor, sem prévia negociação de quem seria o vencedor.
Entenda o caso
A investigação ocorre desde 2008, mas ganhou visibilidade neste mês, depois de notícia de que a Siemens delatou ao Cade a existência de um um conluio entre empresas para ganhar licitações aumentando os valores cobrados para instalar trens e metrô no Estado, com aval do governo.
Após a delação, 15
investigações que estavam arquivadas por falta de provas estão sendo reabertas.
Pelo menos cinco inquéritos estão relacionados com o acordo de leniência que,
segundo reportagens do jornal “Folha de S.Paulo”, foi assinado pela empresa
Siemens no Cade.
A empresa alemã Siemens, que
faria parte do suposto esquema, entregou ao Cade documentos em que afirma que o
governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18
empresas. Além da Siemens, seriam ainda participantes subsidiárias da francesa
Alstom, da canadense Bombardier, da espanhola CAF e da japonesa Mitsui.
Ao menos 18 empresas estão
sendo investigadas por supostas irregularidades também na manutenção do metrô
de São Paulo.
Fonte: G1
