01-Sob
o comando do ministro Paulo Guedes, está proposta a maior Reforma Tributária em
meio século.
-Desde 1966 o emaranhado tributário brasileiro não recebia tantas atualizações e melhorias por parte do Governo Federal.
02. Esta histórica Reforma Tributária traz:
- Aumento da isenção e reduções em todas as
faixas salariais do Imposto de Renda.- Redução de impostos e alíquotas para empresas e para investimentos.
- Mais recursos para os brasileiros, mais investimentos, mais empregos.
03. O Brasil tem o sistema tributário mais complexo do mundo. Isso afeta diretamente a produtividade de toda a economia brasileira. Ao longo dos anos, foram criadas distorções que prejudicam o país. É preciso simplicidade para reduzir custos.
04. É urgente organizar o sistema para evitar que a maior carga fique sobre os mais pobres, reduzir privilégios, incentivar investimento, crescimento, emprego e renda.
05. Quem ganha menos pagará menos imposto – e até nenhum imposto, zero!, sobre o salário.
-Todas as faixas salariais terão redução no Imposto de Renda.
-Quem ganha até R$ 2.500 será ISENTO de imposto de renda. Antes, a isenção ia apenas até R$ 1.903. (Tabela 1)
06. Todos os contribuintes serão beneficiados pelas reduções.
-Pela isenção, serão mais de 16,3 milhões de pessoas beneficiadas.
-E todas as faixas salariais terão significativas reduções no Imposto de Renda. Veja a tabela 2:
07. Esta Reforma corrige distorções históricas:
- Aumenta a faixa de isenção e reduzirá mais os impostos para quem ganha menos.
- Para quem se remunera com lucros e dividendos empresariais, cria faixa de isenção para pequenos empreendedores e equilibra a tributação dos maiores.
08. O Brasil é um dos pouquíssimos países em que grandes empreendedores não são tributados quando retiram recursos da empresa como renda pessoal.
-Enquanto o grande se remunera com milhões de reais sem tributação, os assalariados são tributados em suas baixas rendas pessoais.
09. A Reforma corrige essa distorção:
- cria uma grande faixa de isenção para imposto sobre lucros e dividendos: até R$ 20 mil, privilegiando os pequenos empreendedores;
10. acima dos R$ 20 mil, a tributação sobre lucros e dividendos será de 20% (próximo do mesmo teto que é praticado para o trabalhador assalariado);
- com isso, ficam viabilizados o aumento da faixa de isenção e as demais reduções no Imposto de Renda de Pessoa Física;
11. Assim, o sistema como um todo fica mais justo e equilibrado, sem aumento de impostos no cômputo geral.
12. Outra grande correção desta Reforma Tributária se dá sobre a tributação de empresas, pessoas jurídicas.
Em governos anteriores, pequenas reformas (mais ajustes, na verdade), priorizavam este ou aquele setor.
13. Já a Reforma proposta pelo Ministério da Economia é LINEAR: as reduções de impostos e os ajustes atingirão a TODAS as empresas, de todos os setores.
14. Em geral, haverá REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA TODAS AS EMPRESAS. A redução será em duas etapas:
- de 15% para 12,5% em 2022;
- de 12,5% para 10% em 2023.
15. Com menos imposto, as empresas terão menos custo e alta da produtividade.
Com mais recursos em caixa, é possível investir mais no negócio.
Também, será possível atrair mais investimentos estrangeiros.
Tudo isso gera crescimento, emprego e renda para todos os brasileiros.
16. Nossa histórica Reforma Tributária também estimula os brasileiros a fazerem investimentos, a multiplicar seus ganhos. E esse estímulo é especialmente dedicado a quem ganha menos e não tem o costume de investir.
17. Acontece que os bancos e o sistema tributário atual premiam com alíquotas menores (15%) quem faz investimentos maiores e deixa seu dinheiro parado por mais tempo.
18. Quem tem menos dinheiro e precisa ficar sacando seus investimentos e sua poupança para emergências, contas etc., hoje paga alíquotas maiores (até 22,5%), justamente porque não deixa seu dinheiro parado no banco (pois não consegue).
19. Com a Reforma, todos pagarão uma alíquota única: 15%.
-Isso
estimulará todos os brasileiros a realizar investimentos, a multiplicar seus
ganhos, a deixar suas reservas por mais tempo na poupança...
-E tudo isso resultará numa economia + sólida, com uma população mais próspera.
20. Em linhas gerais, esta é a Reforma Tributária do Governo do Presidente Jair Bolsonaro.
-A mais profunda e impactante em 55 anos.
-Por um Brasil com tributação justa, privilegiando quem ganha menos, estimulando investimentos e gerando emprego e renda.
Fonte: SecomVc / Ministério da Economia
