Lista
da Agência Nacional de Mineração inclui represas de rejeitos que tiveram
declaração de segurança negada por auditores e aquelas cuja documentação não
foi enviada no prazo
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| Barragem de Forquilha, em Ouro Preto(foto: Leandro Couri/Estado de Minas) |
O cenário de risco no entorno das barragens de
mineração em Minas Gerais aumenta na medida em que cresce também a população
ameaçada por novas enxurradas de lama. A Vale, investigada pela tragédia em
Brumadinho, responde pela maioria dos barramentos sem garantia de estabilidade
(18 no total). A incerteza quanto à segurança se deve ao fato de declarações de
estabilidade terem sido negadas por auditores ou simplesmente não terem sido
entregues à Agência Nacional de Mineração. Com mais de 30 empreendimentos no estado
na corda bamba e pouca ou nenhuma informação fornecida pelas mineradoras
responsáveis, o real perigo das estruturas se torna um mistério.
Na segunda-feira, a Vale informou que 17
represas da companhia ficaram sem a Declaração de Controle de Estabilidade
(DCE), das quais sete que já haviam tido fatores de segurança agravado e
exigiram evacuações das chamadas zonas de autossalvamento, as mais ameaçadas.
Esse número ganhou o acréscimo de outra barragem de rejeitos e chegou a 18, de
acordo com levantamento
da ANM e informações da própria mineradora. O órgão federal que regula o setor informou que a Barragem Sul Inferior, no município de Barão de Cocais, na Região Central do estado, também está sem laudo atestando estabilidade, por não ter sido encaminhado o documento.
da ANM e informações da própria mineradora. O órgão federal que regula o setor informou que a Barragem Sul Inferior, no município de Barão de Cocais, na Região Central do estado, também está sem laudo atestando estabilidade, por não ter sido encaminhado o documento.
A lista da ANM, na verdade, inclui outras duas
barragens da mineradora como pendentes de documentação: Três Fontes, em
Itabira, na Região Central, e B1, que se rompeu em Brumadinho em 25 de janeiro.
A Vale, no entanto, informa que já solicitou ao órgão federal a remoção das
duas estruturas do cadastro, uma vez que a B1 entrou em colapso e a Três
Fontes, segundo a companhia, foi descaracterizada e não figura mais como
represa de rejeitos.
Também por falta de esclarecimentos da
mineradora ou discrepâncias com o cadastro da ANM, ontem o Estado de Minas
informou, com base em cruzamento de dados anteriores das duas fontes, que o
total de barragens da Vale sem estabilidade garantida, por ter atestado negado
ou por falta da documentação, era de 25. Esse número considerava as estruturas
sem garantia de segurança informada pela agência federal, somadas às sete
represas da companhia que já haviam sido paralisadas. Porém, essas últimas já
faziam parte da listagem da ANM – algumas com nomes alterados –, portanto não
deveriam ser somadas a ela.
Ontem a Vale admitiu não ter considerado em sua
primeira relação de represas sem estabilidade atestada a Barragem Sul Inferior.
A estrutura está atualmente desativada, acumula 510 mil metros cúbicos de
rejeitos e foi construída pelo método conhecido na engenharia como etapa única.
Com ela, o total de barragens da Vale que estão sem declaração de estabilidade
em Minas Gerais chegou a 18. “No primeiro momento, a Vale informou uma relação
de 17 estruturas, incluindo, posteriormente, a Barragem Sul Inferior, da Mina
de Gongo Soco, em Barão de Cocais, que recebeu nível de alerta 1 por estar a
jusante (abaixo) da estrutura Sul Superior (que apresenta nível de alerta 3)”,
informou a companhia, acrescentando porém que o reservatório incluída na
relação não tem anomalias.
Interdição
Segundo informações da ANM, das 36 barragens
mineiras sem DCE (13 que tiveram o laudo negado e 23 que não enviaram –
incluídas aí as duas cujo descadastramento foi pedido pela Vale), 11 estão em
operação e 25 desativadas. A data-limite para protocolar informações referentes
ao primeiro semestre sobre as represas de rejeitos foi 31 de março. Essas
barragens que agora estão sem segurança garantida foram construídas em
diferentes métodos. A maioria surgiu no método chamado etapa única, seguido de
perto pelo alteamento a montante, considerado o mais perigoso.
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| (foto: Arte/Estado de Minas) |
A consequência imediata da ausência dos laudos,
segundo a agência que regula o setor, é a interdição das estruturas que ainda
estiverem recebendo rejeitos. Essa é a realidade em 11 barragens, que estão nas
cidades de Rio Acima (Região Metropolitana), Itabira, Ouro Preto, Itabirito,
Belo Vale (Região Central) Arcos (Centro-Oeste), Tapira e Araxá (Alto
Paranaíba). Além da Vale, que opera cinco reservatórios em funcionamento, CSN,
Minerações Gerais LTDA., Mosaic Fertilizantes e Nacional Minérios (do grupo
CSN) estão operando as demais seis estruturas ativas.
Algumas barragens que tiveram a declaração de
segurança negada ou não tiveram o documento entregue já têm medidas em curso.
Caso da Barragem de Serra Azul, em Itatiaiuçu, na Grande BH, que não teve o
laudo de estabilidade concedido. Por causa do risco, a ArcelorMittal,
responsável pelo empreendimento, evacuou a comunidade do entorno. Pessoas que
moram perto de sete barragens interditadas da Vale que integram a lista
daquelas de Minas cujas DCEs não foram enviadas também tiveram de deixar suas
casas.
Preocupa a situação daquelas cujas medidas não
estão sendo tomadas ou são desconhecidas. A CSN informou que, ao contrário do
que consta na lista da AMN, suas duas barragens em Arcos, no Centro-Oeste de
Minas, tiveram declarações de estabilidade entregues dentro do prazo.
Acrescentou que não comentaria a situação das estruturas, nem da B2 Auxiliar,
da Nacional Minérios, em Rio Acima.
Já a Bauminas informou que a Barragem de
Mercês, também indicada no relatório da agência, não tem pendências
administrativas e teve sua DCE entregue no prazo. O consultor de mineração da
empresa, Alfredo Mucci Daniel, disse que o barramento é classe E, com risco e
potencial baixo e, por causa dessa classificação, a entrega do documento deve
ser feita apenas uma vez por ano.
A Cia Mineradora Catite Duo, a Emicon Mineração
e Terraplenagem e a Topazio Imperial Mineração Comércio e Indústria foram
procuradas pela reportagem, mas nenhum representante dessas empresas foi
encontrado.
Placas vandalizadas
A irresponsabilidade de vândalos pode colocar
em risco a vida de moradores de São Gonçalo do Rio Abaixo, na Região Central de
Minas Gerais. Placas instaladas na cidade para orientar sobre os pontos de fuga
em caso de rompimento da Barragem Sul Superior na Mina de Gongo Soco, da Vale,
em Barão de Cocais, foram alteradas e invertidos os sentidos. Um boletim de
ocorrência foi feito por autoridades da cidade. A Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil (Cedec) solicitou que a Polícia Militar (PM) reforce o
patrulhamento. Hoje a população da cidade, que pode ser atingida pelos rejeitos
de minério em caso de ruptura do reservatório, vai participar de um simulado de
emergência. As placas foram instaladas na cidade devido à mudança do status de
segurança da barragem. Em 19 de março, ela passou para nível 3 – último estágio
antes da ruptura.
