Eles participaram de audiência
pública sobre a medida provisória que alterou as regras para a concessão do
benefício; debate continua nesta quarta com economistas e estudiosos
Representantes de centrais sindicais negam que
fraudes sejam responsáveis pelo aumento dos gastos com o seguro-desemprego.
Eles participaram de uma audiência pública na comissão de deputados e senadores
que discute a medida provisória que alterou as regras de concessão do
benefício.
A MP ampliou o tempo de contribuição para o acesso
do trabalhador ao seguro-desemprego. Ela foi editada no final do ano passado e
faz parte do ajuste fiscal, que inclui ainda outras duas medidas provisórias e
um projeto de lei, todos em tramitação no Congresso Nacional.
O secretário de administração e finanças da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, disse que as fraudes existem,
mas elas são pequenas diante dos números do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o
FAT, que financia a concessão do seguro-desemprego. Quintino também é o
presidente do Conselho Deliberativo do FAT, órgão de gestão do fundo.
Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
“Há evidentemente fraudes, e nós trabalhamos para
evitar as fraudes. Mas se nós considerarmos que o FAT hoje tem um orçamento de
quase R$ 70 bilhões, o valor das fraudes hoje é insignificante diante desse
montante que o FAT opera atualmente com seus recursos. Então nós
caracterizarmos aqui a necessidade de fazer ajustes no seguro-desemprego,
especialmente, e no abono salarial com o
argumento que há fraudes, não acredito
que isso seja justificativa para fazer essa alteração tão drástica para os
trabalhadores.”
Tanto ele como outros sindicalistas que
participaram do debate lembraram que o governo havia se comprometido, no ano
passado, a não mexer em nenhum direito trabalhista sem antes ouvir as centrais.
A falta de diálogo foi uma das principais críticas dos representantes das
centrais.
Os sindicalistas também propuseram uma série de
medidas para o governo aumentar a arrecadação, como a criação do imposto sobre
grandes fortunas.
Para o presidente da comissão que analisa a medida
provisória, a audiência pública serviu para mostrar que o texto não será
aprovado da forma que veio do governo. Segundo o deputado Zé Geraldo, do PT do
Pará, é preciso construir uma proposta de consenso, ouvindo o governo e os
sindicalistas. A regra também vale para a medida provisória, analisada em outra
comissão, que altera regras de pensão por morte e auxílio doença.
“Então junta os trabalhadores do campo e os
trabalhadores da cidade, não tem como aprovar do jeito que ela foi redigida.
Daí o grande esforço nosso, dos dois presidentes e dos dois relatores, no
diálogo com a sociedade civil e com os ministros.”
A comissão mista que analisa as mudanças no
seguro-desemprego volta a se reunir nesta quarta-feira para ouvir economistas e
estudiosos. Na quinta haverá uma audiência pública conjunta sobre a MP que
alterou a pensão por morte para ouvir os ministros do Planejamento, da
Previdência Social e do Trabalho.
Reportagem – Janary Júnior
Fonte:
RADIOAGENCIA
