O líder do Psol, deputado Chico Alencar, apresentou nesta terça-feira duas propostas para ajudar no combate à corrupção.
O primeiro projeto (PL 316/2015) tipifica como
crime o não registro de doações para fins eleitorais, o chamado caixa dois. A
proposta acrescenta artigo à lei eleitoral (Lei 9.504/1997) para que a não
declaração de dinheiro recebido durante a campanha seja punida com reclusão de
quatro a oito anos.
O outro projeto (PL315/2015) altera o Código Penal
brasileiro, tipificando como crime o enriquecimento ilícito.
De acordo com a proposta, será considerado enriquecimento ilícito adquirir, vender, emprestar, alugar, receber, ceder, utilizar ou
usufruir de maneira irregular de bens ou valores móveis ou imóveis, cujo valor seja incompatível com os rendimentos auferidos pelo servidor público.
De acordo com a proposta, será considerado enriquecimento ilícito adquirir, vender, emprestar, alugar, receber, ceder, utilizar ou
usufruir de maneira irregular de bens ou valores móveis ou imóveis, cujo valor seja incompatível com os rendimentos auferidos pelo servidor público.
Chico Alencar informou também que o PSOL está
recolhendo assinaturas para a reinstalação da Frente Parlamentar de Combate à
Corrupção. O deputado afirmou que a aprovação das propostas de combate à
corrupção economizaria muito tempo e trabalho para as Câmara com a instalação
de CPIs.
"Nós temos aí uma CPI da Petrobras que se
chegar a bom termo vai concluir a necessidade de aprovar o projeto que
criminaliza o Caixa 2 de campanha, que cria restrições penais ao enriquecimento
ilícito que em geral é um ilícito derivado de outros crimes. Então tudo que já
tá como projeto e precisa ir para a pauta não demanda uma CPI, depois de
debates acalorados voltar a sugerir e as Frentes Parlamentares elas têm essa
função de trabalhando especificamente sobre determinados temas, fazer com que
eles avancem."
Em 2011 a Frente fez um levantamento das proposições
em tramitação no Congresso Nacional que tratam do combate à corrupção. Na época
foram encontradas 528 proposições, sendo 355 na Câmara e 173 no Senado. Entre
as propostas estão as que preveem punições mais severas e mais rapidez no
julgamento dos crimes de corrupção.
Reportagem
— Karla Alessandra