Gilmar anula condenações de José Dirceu aplicadas por Moro

Decisão do ministro do STF afeta até mesmo medidas confirmadas em instâncias superiores

Foto: Lula Marques/Agência Brasil // Antonio Augusto/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular nesta segunda-feira (28) todos os atos processuais relacionados à Operação Lava Jato que foram determinados pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu. Com isso, as condenações determinadas por Moro contra Dirceu passam a ser consideradas nulas.

Maioria vê piora da economia nos últimos 12 meses, indica pesquisa

 

A mais recente pesquisa Genial/Quaest sobre a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), divulgada nesta quarta-feira (10), mostra uma insatisfação popular com a economia do país. Para a maioria, 36%, a economia no Brasil piorou nos últimos 12 meses. Outros 32% disseram acreditar que a economia ficou do mesmo jeito e 28% avaliam que houve melhora.

NOTA DE FALECIMENTO

Chegou ao fim a era de um dos que mais contribuíram com a evolução de Santa Maria. Vá em Paz seu Zé das Placas.

PMDF instaura inquérito para apurar tortura em curso da corporação

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) afirmou não admitir desvios de conduta e que apura os fatos "de maneira criteriosa e imparcial". Quatorze PMs estão presos. Delação do soldado Danilo Martins Pereira, 34 anos, ao MP, inclui espancamentos e humilhações

Marcas mostram ferimentos nas mãos de soldado - (crédito: Material cedido ao Correio)

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) instaurou um inquérito policial militar (IPM) para apurar a conduta dos 14 militares presos por suspeita de tortura contra um colega de farda durante o XVI curso de formação do Patrulhamento Tático Móvel do Batalhão de Choque (BPChoque). A delação do soldado Danilo Martins Pereira, 34 anos, ao MP, inclui espancamentos, socos no rosto, golpes com capacete, chutes e situações humilhantes na frente de outros policiais.

Dengue: DF tem 288 óbitos confirmados e 247 mil casos notificados

De acordo o boletim epidemiológico mais recente da Secretaria de Saúde, são 247.569 mil casos de dengue notificados em 2024 na capital federal e outros 231,708 mil estão sob investigação. O número de óbitos está em 288, mas outros 54 estão em análise

O número de óbitos está em 288 e outros 54 estão em análise - (crédito: AFP)

A dengue segue avançando no Distrito Federal. De acordo o boletim epidemiológico mais recente emitido pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), houve um um aumento de 1.491,8% no número de casos prováveis de dengue em residentes no DF.

Lula vai ao STF contra desoneração da folha de empresas e municípios

Lula pede ao STF que Zanin seja relator da ação contra desoneração da folha

Cristiano Zanin foi advogado de Lula e indicado pelo petista ao cargo no STF

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O argumento do governo é que a lei dadesoneração, promulgada no final do ano passado, não demonstrou o impacto financeiro da medida, conforme exigido pela Constituição. “A lacuna é gravíssima, sobretudo se considerado o fato de que a perda de arrecadação anual estimada pela Receita Federal do Brasil com a extensão da política dedesoneraçãoda folha de pagamento é da ordem de R$ 10 bilhões anuais”, argumenta a AGU, na petição.

OAB entrega a Rodrigo Pacheco PEC da Sustentação Oral no STF

Texto foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB com o apoio das 27 seccionais.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24) para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ofício com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar aos advogados o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Covid: Estados ficam sem vacinas após governo Lula atrasar compra

Início da campanha de imunização deste ano tem sido adiado em razão dos atrasos na aquisição das doses

Vacinação contra Covid-19 Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Atrasos no processo de compra de vacinas contra a Covid-19 pelo Ministério da Saúde levaram ao adiamento do início da campanha de imunização deste ano contra a doença e já provocam desabastecimento em vários estados do país.