sexta-feira, 24 de maio de 2019

Guedes diz que renuncia ao cargo se for aprovada 'reforminha' no Congresso


"Pego um avião e vou morar lá fora. Já tenho idade para me aposentar", afirmou o ministro da Economia

(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse, em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira (24/5), que irá renunciar do cargo caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência vire uma “reforminha”. Ele disse que, se isso se concretizar, vai morar no exterior. “Já tenho idade para me aposentar”, justificou. Para ele, o Brasil pode quebrar no próximo ano. 

"Deixa eu te falar um negócio que é importante. Eu não sou irresponsável. Eu não sou inconsequente. Ah, não aprovou a reforma, vou embora no dia seguinte. Não existe isso. Agora, posso perfeitamente dizer assim: 'Olha, já fiz o que tinha de ter sido feito. Não estou com vontade de ficar, vou dar uns meses, justamente para não criar problemas, mas não dá para permanecer no cargo'", comentou. "Se só eu quero a reforma, vou embora para casa. Se eu sentir que o presidente não quer a reforma, a mídia está a fim só de bagunçar, a oposição quer tumultuar, explodir e correr o risco de ter um confronto sério, pego o avião e vou morar lá fora", completou o ministro.

Juíza dá 15 dias para Bolsonaro pagar R$ 10 mil a Maria do Rosário por ofensas


O presidente também terá de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais
(foto: Marcelo Camargo/Agencia Brasil)
 A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, fixou um prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pague R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O presidente também terá de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais.
O episódio foi explorado contra Bolsonaro na última campanha presidencial. Em 2014, Bolsonaro disse que não "estupraria" Maria do Rosário pois ela não mereceria, "porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria". "Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece."

Mudanças na lei anticorrupção do DF precisam ser votadas até 1º de junho


GDF confia na Câmara Legislativa para alterar detalhes do projeto que obriga empresas contratadas pelo poder público a criarem programas de integridade. Novo texto tem apoio do setor produtivo e precisa ser votado até 1º de junho

Pedro Henrique Verano, primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra): "Pedimos ao governo que alterasse apenas o prazo de adequação e o valor dos contratos. São ajustes importantes, e não uma tentativa de postergar a adoção das normas"(foto: Helio Montferre/Sistema Fibra)

Uma lei anticorrupção aprovada no ano passado pela Câmara Legislativa colocou o Distrito Federal na vanguarda do combate a desvios de recursos públicos. A capital federal foi a segunda unidade da Federação a obrigar empresas contratadas pelo governo a criar programas de integridade, com normas de compliance. A previsão é de que as regras entrem em vigor a partir de 1º de junho. Mas detalhes da legislação, como os valores estabelecidos como base, geraram reclamações do setor produtivo. Os empresários alegam que as exigências podem quebrar companhias, sobretudo as de pequeno porte. O governador Ibaneis Rocha enviou à Câmara um novo texto, com alterações na lei. Se a proposta não for aprovada até sexta-feira, centenas de empresas ficarão sujeitas a multas.

A Lei nº 6.112/2018, de autoria do ex-deputado distrital Chico Leite, obriga firmas com contratos acima de R$ 80 mil com o GDF a desenvolver programas internos de combate à corrupção. O valor é para compras e serviços e, no caso de obras, a exigência vale para contratos acima de R$ 650 mil. Entidades do setor produtivo, como as federações do Comércio e das Indústrias do Distrito Federal, cobraram mudanças no texto. A adoção de programas de compliance requer investimentos, além da contratação de consultorias ou de pessoal especializado, o que, segundo representantes do empresariado, pode inviabilizar negócios menores.

Maioria do STF vota para enquadrar homofobia e transfobia como racismo


Julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho

(foto: Dibyangshu Sarkar/AFP)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23/5), para declarar omissão do Congresso Nacional no enfrentamento da discriminação contra a população LGBTI e enquadrar a homofobia e a transfobia como uma forma de racismo. Em fevereiro, quando o julgamento foi iniciado, o Estadão/Broadcast antecipou que a maioria da Corte se posicionaria nesse sentido.

Após os ministros Rosa Weber e Luiz Fux votarem nesta quinta-feira para enquadrar homofobia e transfobia como racismo, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, encerrou a sessão e anunciou que a discussão do tema será retomada em 5 de junho.

O julgamento foi acompanhado pela cantora Daniela Mercury e sua esposa, Malu Verçosa, que se reuniram com Toffoli na noite da última quarta-feira (23/5), e pediram que o julgamento fosse realizado nesta quinta. Segundo integrantes da Corte, o apelo da cantora influenciou a decisão de Toffoli de retomar o julgamento, apesar da pressão de parlamentares da frente evangélica contra o avanço da discussão no tribunal.

Aluno é flagrado com arma dentro de sala de aula e acaba preso


O caso aconteceu no Centro Educacional 3, em Ceilândia Sul. Revólver calibre 38 estava embaixo da carteira do estudante

Revólver estava embaixo da carteira de aluno(foto: PMDF/Divulgação)
Um aluno de 18 anos foi preso dentro da sala de aula com uma arma. O flagrante aconteceu no Centro Educacional 3, em Ceilândia Sul, localizada na QNM 11/13. Segundo a Polícia Militar, o estudante estava com um revólver calibre 38 com três balas. Ela estava embaixo da carteira do jovem.

Os militares encontraram a arma depois que o diretor acionou a polícia para uma vistoria nas salas. O suspeito foi conduzido à 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro).