quarta-feira, 3 de abril de 2019

Mapa revela cidades que abrigam barragens sem estabilidade atestada em MG


Lista da Agência Nacional de Mineração inclui represas de rejeitos que tiveram declaração de segurança negada por auditores e aquelas cuja documentação não foi enviada no prazo

Barragem de Forquilha, em Ouro Preto(foto: Leandro Couri/Estado de Minas)

O cenário de risco no entorno das barragens de mineração em Minas Gerais aumenta na medida em que cresce também a população ameaçada por novas enxurradas de lama. A Vale, investigada pela tragédia em Brumadinho, responde pela maioria dos barramentos sem garantia de estabilidade (18 no total). A incerteza quanto à segurança se deve ao fato de declarações de estabilidade terem sido negadas por auditores ou simplesmente não terem sido entregues à Agência Nacional de Mineração. Com mais de 30 empreendimentos no estado na corda bamba e pouca ou nenhuma informação fornecida pelas mineradoras responsáveis, o real perigo das estruturas se torna um mistério. 

Na segunda-feira, a Vale informou que 17 represas da companhia ficaram sem a Declaração de Controle de Estabilidade (DCE), das quais sete que já haviam tido fatores de segurança agravado e exigiram evacuações das chamadas zonas de autossalvamento, as mais ameaçadas. Esse número ganhou o acréscimo de outra barragem de rejeitos e chegou a 18, de acordo com levantamento

Líder do PSL critica reforma da Previdência dos militares e cobra mudanças


"Nós só queremos fazer a adequação para outras carreiras assemelhadas. Existem outras carreiras que têm esse papel de defesa, de segurança e que não têm os mesmos requisitos trazidos nas reformas dos militares%u201D, defende o parlamentar

(foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), voltou a criticar a reforma da Previdência dos militares. Após reunião nesta terça-feira (2/4) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ele defendeu a equiparação de mudanças propostas aos militares das Forças Armadas com o de carreiras semelhantes, como as forças auxiliares de segurança pública. "Nós só queremos fazer a adequação para outras carreiras assemelhadas. Existem outras carreiras que têm esse papel de defesa, de segurança e que não têm os mesmos requisitos trazidos nas reformas dos militares”, disse. 

Enquadram-se nas forças auxiliares de segurança policiais e bombeiros militares. Entretanto, Waldir também defende nesse âmbito a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Guarda Municipal. "Não é a reestruturação de carreira, mas um regime de Previdência mais adequado ao dos militares", explicou o parlamentar. Uma das propostas do deputado é rever a

Secretaria de Saúde confirma sétima morte por dengue este ano no DF


Para combater a doença, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), solicitou ajuda do Exército Brasileiro


(foto: André Borges/Agencia Brasília)

Após o preocupante aumento de pessoas diagnosticadas com dengue no Distrito Federal, a Secretaria de Saúde confirmou a sétima morte por causa da enfermidade apenas este ano. O caso aconteceu no Núcleo Bandeirante, em 23 de março de 2019. Em igual período do ano passado, apenas uma morte por causa da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti foi registrada nas unidades de saúde da capital.  

De acordo com o último boletim, divulgado pela pasta na segunda-feira (1°/4), 5.759 casos foram notificados desde janeiro. Desses, 788 foram descartados e 4.981 são considerados prováveis. A capital está em estado de alerta para a doença, mas o órgão garante que a incidências não configura epidemia. O último

Ao deixar Israel, Bolsonaro diz que jogará 'pesado na Previdência'


Presidente também disse que o Congresso é soberano e que dificilmente a proposta passará sem alterações

Presidente da República, Jair Bolsonaro durante partida de Israel(foto: Alan Santos/PR)

Jerusalém, Israel - Após concluir a viagem a Israel, o presidente da República, Jair Bolsonaro, embarcou de volta ao Brasil, nesta quarta-feira (3/4). Antes da partida, ele atendeu a imprensa ainda no hotel e falou sobre o foco no retorno ao país, principalmente em torno da reforma da Previdência. A jornada de volta dura cerca de 20 horas.

O presidente negou, no entanto, que a antecipação da volta ao Brasil tenha alguma relação com a articulação. “São poucas horas. Isso não tem nada a ver. A previsão é de chegar na quinta-feira (4/4), às 6h da manhã. Não dá para conversar com ninguém nesse horário. Missão comprida aqui, tenho audiência às 8h”, afirma.

Bolsonaro disse também que conhece a maioria dos parlamentares e não tem problema em dialogar com eles. “[O foco] agora é a Previdência. Vamos jogar pesado na [reforma da] Previdência, porque é um marco. Se der certo, tem tudo para fazer o Brasil decolar”, afirma.

O chefe do Planalto também disse que o Congresso é soberano e que dificilmente a proposta passa sem alterações. “Gostaria que passasse como chegou, mas nós sabemos que terá mudanças. Não existem projetos sem mudanças, é coisa rara. O deputado, na ponta da linha, sabe onde o calo aperta. A boa Previdência é a que passa. Quem vai bater o pênalti é a Câmara e, depois, o Senado”, aponta.

Encontro com Maia

Jair Bolsonaro também afirmou que pode encontrar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conversar. Segundo ele, quem prepara o encontro é o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em um jantar na sexta-feira (5/4).

O presidente, porém, não confirmou presença. “Estou com 64 anos, não dá para ter uma batida dessas. Complica, de repente estou

Preocupação com pagamento de salários deixa reajuste no DF em segundo plano


Com orçamento apertado e decisão judicial que tira R$ 700 milhões anuais do Distrito Federal, governador reforça, durante reunião de avaliação dos primeiros 90 dias de governo, que discussões sobre reajustes e terceira parcela serão adiadas

Ibaneis: 'Temos que tomar muito cuidado com o nosso estado. Nós não temos dinheiro sobrando. Temos condições de pagar a nossa folha e precisamos cumprir as nossas obrigações'

(foto: Renato Alves/Agência Brasília)

Em meio a dificuldades financeiras, orçamento apertado e uma derrota no Tribunal de Contas da União (TCU) que tem impacto bilionário nos cofres do DF, o governador Ibaneis Rocha (MDB) colocou o pagamento de salários, aposentadorias e pensões como o principal compromisso do GDF. Com isso, o chefe do Executivo local reitera que as negociações para aumentos e pagamento da terceira parcela do reajuste dos servidores ficarão para mais tarde. As declarações de Ibaneis foram feitas ontem, após reunião com o secretariado no Palácio do Buriti.

Antes de discutir qualquer aceno ao funcionalismo público, o emedebista quer pacificar a questão em torno da decisão do TCU (leia Memória). Com o reconhecimento da Corte de que os valores arrecadados com o Imposto de Renda de servidores pagos pelo Fundo Constitucional pertencem à União, o DF precisa devolver aos cofres federais R$ 10 bilhões. O impacto na arrecadação anual é de R$ 700 milhões.

Tudo isso, de acordo com Ibaneis, cria um ambiente de incerteza em que é “muito difícil” discutir aumentos e pagamento da terceira parcela. “Vou ter de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscar uma liminar (para rever a decisão do TCU) —  e vai ser uma liminar, que pode cair a qualquer momento. Então, eu tenho que tratar isso com toda a responsabilidade. Meu primeiro compromisso é não deixar o servidor do DF sem receber salários, aposentadorias e pensões”, justificou o governador.

A terceira parcela dos reajustes dos servidores é um impasse antigo. Estabelecido por lei no governo de Agnelo Queiroz (PT), o pagamento foi suspenso no início do mandato de Rodrigo Rollemberg (PSB) sob a alegação de que faltavam recursos para quitar a dívida e de que o acréscimo não estava previsto