Operação Panatenaico: Justiça analisa prisão de ex-governadores

A PF e o MPF pediram nova prisão de Agnelo Queiroz, José Roberto Arruda, Tadeu Filippelli e do ex-presidente da Novacap Nilson Martorelli. Todos são acusados de envolvimento no suposto esquema de corrupção que envolve a construção do Mané Garrincha

  

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Investigados na Operação Panatenaico pelo envolvimento no suposto esquema de corrupção que superfaturou a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha em R$ 900 milhões, os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), além do ex-presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) Nilson Martorelli, podem voltar à carceragem — desta vez, sem prazo para deixá-la. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) pediram à Justiça a prisão preventiva dos quatro no início deste mês. A informação é confirmada pela corporação, que ainda aguarda a decisão judicial. O processo tramita sob sigilo na 10ª Vara Federal.

 Em 23 de maio, os ex-gestores, junto a outras seis pessoas, foram presos temporariamente — quando o prazo de reclusão é de cinco dias e pode ser estendido por igual período. Eles deixaram a detenção um dia antes do previsto, amparados por habeas corpus, concedidos pelo desembargador da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) Néviton Guedes. As investigações apontam que o esquema fraudulento supostamente integrado por Agnelo, Arruda, Filippelli e Martorelli causou um rombo de R$ 1,3 bilhão aos cofres da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).

Ao contrário da prisão temporária, a preventiva pode durar por todo o período de instrução do processo. Nomes conhecidos no cenário político ficaram atrás das grades ao longo de meses nessta condição. O ex-senador Gim Argello é um exemplo. Preso em abril de 2016, ele permaneceu na carceragem até outubro

PGR denuncia Temer e Rocha Loures ao STF por corrupção passiva

Segundo a denúncia, os dois desvirtuaram os cargos que exerciam visando apenas os próprios interesses escusos

foto de  Paulo de Tarso Lyra

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta segunda-feira (26/6) o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva. A denúncia baseou-se em relatório parcial da Polícia Federal concluído na semana passada.

Temer e Rodrigo Rocha Loures, segundo a denúncia, desvirtuaram os cargos que exerciam visando apenas os próprios interesses escusos e particulares. "São graves os ilícitos praticados pelos acusados", diz Janot. "É fundamental que eles reparem os cofres públicos". Janot pede que Temer pague R$ 10 milhões e Rocha Loures, R$ 2 milhões. "Ao invés de usar o cargo para servir ao país, eles estão usando o cargo para servir a si próprios". 

A ação proposta por Janot não pode ser aberta diretamente pelo Supremo. O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato na Corte máxima, terá de enviar a acusação formal do procurador à Câmara, Casa que pode autorizar

Temer praticou crime de corrupção, diz Janot em parecer ao STF

Outra conclusão de Janot é que "revela-se hialina cristalina a atuação conjunta dos investigados Rodrigo Rocha Loures e Michel Temer"

Janot diz que, sem dúvida, Temer praticou o crime de corrupção

Em despacho encaminhado com o objetivo de reforçar a necessidade de prisão do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já adiantou uma constatação que deverá constar da denúncia que deve apresentar até esta terça-feira (27/6), contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), e Loures - o ex-assessor especial da Presidência que está preso dentro da mesma investigação. Janot diz que, sem dúvida, Temer praticou o crime de corrupção.

"Rodrigo Loures representa os interesses de Michel em todas as ocasiões em que esteve com representantes do Grupo J&F. Através dele, Temer operacionaliza o recebimento de vantagens indevidas em troca de favores com a coisa pública. Note-se que, em vários momentos dos diálogos travados com Rodrigo Loures, este deixa claro sua relação com Michel Temer, a quem submete as demandas que lhes são feitas por Joesley Batista e Ricardo Saud, não havendo ressaibo de dúvida da autoria de Temer no crime de corrupção", afirmou Janot.

Outra conclusão de Janot é que "revela-se hialina cristalina a atuação conjunta dos investigados Rodrigo Rocha Loures e Michel Temer".

"Conforme se depreende do contexto fático-probatório, os diversos episódios narrados alhures apontam para o desdobramento criminoso que se iniciou no encontro entre Michel Temer e Joesley Batista no Palácio do Jaburu no dia 7 de março de 2017 e culminou na entrega de R$ 500 mil efetuada por Ricardo Saud a Rodrigo Loures em 28 de abril de 2017", afirmou Janot.

O procurador ressalta que o encontro no Jaburu foi agendado por Loures e que o fato de ser no fim da noite era para "não deixar vestígios dos atos criminosos lá praticados".

"As circunstâncias deste encontro, em horário noturno e sem qualquer registro na agenda oficial do presidente da República, revelam o propósito de não deixar vestígios dos atos criminosos lá praticados".

Janot destrincha vários pontos de ligação entre Temer e Loures de acordo com documentos e com conversas obtidas nas investigações. Lembra que Loures foi chefe de gabinete de Temer na vice-presidência da República em 2011; que Temer gravou em 2014 um vídeo para campanha de Loures

Malandramente, foi aprovado o instituto do HBDF

A moeda de troca para aprovação do instituto hospital de base, trocou uns 12 servidores só na administração regional de Santa Maria. O governador fez de tudo para ser aprovado até exonerar servidores comissionados de deputados distritais que votaram contra o instituto, e nomeou outros pessoal dos deputados distritais que votaram a favor do instituto. Confira o DODF suplementar de ontem e veja a farra dos cargos comissionados em todas as administrações regionais

#malandramente

Fonte: a redação

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Publicado por Gleisson Coutinho em Segunda, 3 de julho de 2017