quinta-feira, 17 de março de 2016

Rogério Rosso é eleito presidente da Comissão Especial do Impeachment

Um parlamentar do Distrito Federal será protagonista do debate político sobre o futuro da presidente Dilma Rousseff. Rogério Rosso, líder do PSD na Câmara, foi eleito presidente da Comissão do Impeachment. O colegiado vai analisar a denúncia por crime de responsabilidade contra a chefe do Executivo, apresentada pelo jurista Hélio Bicudo. O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) será o relator do processo contra Dilma. A comissão especial foi aprovada nesta quinta-feira com 433 votos.


Fonte: Correio Braziliense

Ex-presidente Lula divulga carta aberta na qual diz que espera justiça

"Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático"


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve sua posse de ministro da Casa Civil suspensa nesta quinta (17/3), divulgou carta aberta na qual diz esperar por justiça.

Leia a íntegra:

Carta aberta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.

Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.

Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Nos oito anos em que exerci a presidência da República, por decisão soberana do povo - fonte primeira e insubstituível do

zalci Lucas: Supremo determina quebra de sigilos bancário e fiscal do deputado federal tucano

O ministro Fachin acatou os pedidos do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF). A decisão, do ministro Edson Fachin, vale para o período entre 2009 e 2011. ...
Izalci é alvo de um inquérito no STF que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Programa de Inclusão Digital (DF Digital), implantado pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF). As denúncias surgiram após a operação Firewall, conduzida em 2012 pela Polícia Civil do DF. O parlamentar foi secretário de Ciência e Tecnologia durante a gestão de José Roberto Arruda.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, “há fortes indícios da existência de organização criminosa que atuou no Distrito Federal com a finalidade de se locupletar dos recursos públicos repassados para a Fundação Gonçalves Lêdo (FGL), em razão de contrato de gestão firmado com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, com dispensa de licitação”. Para a PGR, a FGL não tinha capacidade técnica para prestar os serviços contratados. “A partir da quebra do sigilo

Para OAB/DF: Conteúdo de conversas de dirigentes do país é inaceitável

Num dos trechos, Jaques Wagner chama Lamachia de “filho da puta”

A OAB-DF divulgou nota em que considera inaceitável o conteúdo dos diálogos entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, tornados públicos com a quebra do sigilo das interceptações telefônicas de parte da investigação da Lava-Jato. ...

Em nota, assinada pelo presidente, Juliano Costa Couto, a OAB-DF também repudia os ataques do ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner ao presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia.

Num dos trechos, Jaques Wagner chama Lamachia de “filho da puta”. “As conversas mantidas pelo ex-presidente da República e atual ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, com diversas autoridades, inclusive com a atual presidente Dilma Rousseff, revelam tratativas nada republicanas, as quais não

Por 433 votos a favor e um contra: Câmara aprova criação da comissão do impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduado Cunha (PMDB-RJ), abriu na tarde desta quinta-feira, 17, a sessão do plenário para a eleição dos parlamentares que vão compor a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. ... 

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A primeira polêmica veio com um atraso do Partido Progressista, que entregou a lista com suas cinco indicações após o prazo final de meio-dia.

Cunha chegou a propor uma eleição suplementar, além da ordinária, por conta do atraso. Um acordo entre os líderes de partidos definiu em seguida que o PP será incluído na chapa, possibilitando uma votação única.

Durante a sessão, o deputado José Priante (PMDB-PA) pediu para deixar a vaga de titular pelo PMDB, solicitando que o posto seja substituído. Cunha também cogitou que a troca fosse submetida a eleição suplementar, mas todos os líderes concordaram que não era o caso. O líder Leonardo Picciani (RJ) indicou Altineu Cortes (RJ) para a vaga.

'Agilidade'. O presidente da Câmara lembrou que se a chapa única não for eleita, outro grupo precisará ser elencado e posteriormente eleito em plenário mas, mais cedo, disse que "a agilidade (da instalação da comissão) vai ser total". Para Cunha, há uma vontade de todos os deputados de "correr com o processo" de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Cunha acredita que "a comissão é apenas um estágio do processo". "Qualquer que seja o resultado da comissão, vai ser submetido ao voto em plenário. E o plenário, se decidir que vai acatar ou não a denúncia, vai decidir soberanamente. Há uma consciência hoje que de que a comissão é um mero rito de passagem", disse Cunha.

Para o presidente da Casa, a comoção e a manifestação popular podem influenciar o posicionamento dos parlamentares. "A Casa tem que estar sempre em sintonia (com o processo das ruas). Claro que a decisão