quinta-feira, 17 de março de 2016

zalci Lucas: Supremo determina quebra de sigilos bancário e fiscal do deputado federal tucano

O ministro Fachin acatou os pedidos do Ministério Público

O Supremo Tribunal Federal determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF). A decisão, do ministro Edson Fachin, vale para o período entre 2009 e 2011. ...
Izalci é alvo de um inquérito no STF que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos do Programa de Inclusão Digital (DF Digital), implantado pela Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP-DF). As denúncias surgiram após a operação Firewall, conduzida em 2012 pela Polícia Civil do DF. O parlamentar foi secretário de Ciência e Tecnologia durante a gestão de José Roberto Arruda.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, “há fortes indícios da existência de organização criminosa que atuou no Distrito Federal com a finalidade de se locupletar dos recursos públicos repassados para a Fundação Gonçalves Lêdo (FGL), em razão de contrato de gestão firmado com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, com dispensa de licitação”. Para a PGR, a FGL não tinha capacidade técnica para prestar os serviços contratados. “A partir da quebra do sigilo

Para OAB/DF: Conteúdo de conversas de dirigentes do país é inaceitável

Num dos trechos, Jaques Wagner chama Lamachia de “filho da puta”

A OAB-DF divulgou nota em que considera inaceitável o conteúdo dos diálogos entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, tornados públicos com a quebra do sigilo das interceptações telefônicas de parte da investigação da Lava-Jato. ...

Em nota, assinada pelo presidente, Juliano Costa Couto, a OAB-DF também repudia os ataques do ex-ministro da Casa Civil Jaques Wagner ao presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia.

Num dos trechos, Jaques Wagner chama Lamachia de “filho da puta”. “As conversas mantidas pelo ex-presidente da República e atual ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, com diversas autoridades, inclusive com a atual presidente Dilma Rousseff, revelam tratativas nada republicanas, as quais não

Por 433 votos a favor e um contra: Câmara aprova criação da comissão do impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduado Cunha (PMDB-RJ), abriu na tarde desta quinta-feira, 17, a sessão do plenário para a eleição dos parlamentares que vão compor a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff. ... 

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A primeira polêmica veio com um atraso do Partido Progressista, que entregou a lista com suas cinco indicações após o prazo final de meio-dia.

Cunha chegou a propor uma eleição suplementar, além da ordinária, por conta do atraso. Um acordo entre os líderes de partidos definiu em seguida que o PP será incluído na chapa, possibilitando uma votação única.

Durante a sessão, o deputado José Priante (PMDB-PA) pediu para deixar a vaga de titular pelo PMDB, solicitando que o posto seja substituído. Cunha também cogitou que a troca fosse submetida a eleição suplementar, mas todos os líderes concordaram que não era o caso. O líder Leonardo Picciani (RJ) indicou Altineu Cortes (RJ) para a vaga.

'Agilidade'. O presidente da Câmara lembrou que se a chapa única não for eleita, outro grupo precisará ser elencado e posteriormente eleito em plenário mas, mais cedo, disse que "a agilidade (da instalação da comissão) vai ser total". Para Cunha, há uma vontade de todos os deputados de "correr com o processo" de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Cunha acredita que "a comissão é apenas um estágio do processo". "Qualquer que seja o resultado da comissão, vai ser submetido ao voto em plenário. E o plenário, se decidir que vai acatar ou não a denúncia, vai decidir soberanamente. Há uma consciência hoje que de que a comissão é um mero rito de passagem", disse Cunha.

Para o presidente da Casa, a comoção e a manifestação popular podem influenciar o posicionamento dos parlamentares. "A Casa tem que estar sempre em sintonia (com o processo das ruas). Claro que a decisão

Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.


A decisão foi tomada em ação popular movida por um advogado e ainda recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Lula foi empossado na pasta em uma cerimônica realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.

Na mesma decisão liminar, o juiz determinou que a presidente Dilma Rousseff seja intimada para imediato cumprimento da decisão. Segundo Catta Preta, a posse de Lula pode representar uma intervenção indevida na atividade policial, no Ministério Público e no Judiciário.
"Em vista do risco de dano ao livre exercício

quarta-feira, 16 de março de 2016

Nomeado, Lula telefona para Temer e Renan e pede conversa sobre PMDB

O ex-presidente Lula visita o senador Renan Calheiros na residência oficial do Senad

Nomeado ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva telefonou para o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e pediu a ambos para agendarem uma conversa sobre a crise que abala o governo Dilma Rousseff.
Segundo interlocutores do vice, o telefonema de Lula a Temer foi rápido e cordial. A conversa entre os dois acontecerá na próxima semana, em Brasília.
A Renan, o ex-presidente disse que gostaria de falar com os senadores do PMDB. Após a ligação, Renan comunicou aliados sobre o contato, dizendo que Lula havia dito que "quer falar com a gente".
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse a aliados que não foi alvo da mesma iniciativa. Ele é hoje um dos maiores antagonistas de Dilma no cenário político.
O contato com os caciques do PMDB