Cunha: Câmara discutirá comissões permanentes após definição de todos os líderes partidários

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha: dificilmente as comissões permanentes são instaladas em fevereiro

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (18) que só voltará a debater a composição das comissões permanentesda Câmara após a formação completa do Colégio de Líderes.

Ele citou como exemplo a falta de definição do líder do PP e voltou a dizer que a situação das comissões também depende do julgamento do recurso da Câmara dos Deputados que questiona o rito definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para análise do pedido deimpeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

Cunha avalia que, no máximo em 15 dias, o Supremo deve dar uma definição sobre o caso, já que nesta sexta-feira (19) termina o prazo para a apresentação dos votos dos ministros e em seguida será publicado o acórdão.

Comissão da Mulher
Ele lembrou ainda que, em todos os anos, as comissões permanentes dificilmente foram instaladas em fevereiro. "Você pode levantar: em todos

Câmara aprova MP que reduziu número de ministérios de 39 para 31

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (18) a votação da Medida Provisória 696/15, da reforma administrativa, que reorganiza órgãos da Presidência da República e reduz de 39 para 31 o número de ministérios. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

Algumas das mudanças são a fusão dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social; e a extinção do Ministério da Pesca, que se transforma em uma secretaria ligada ao Ministério da Agricultura.

A medida provisória integra o conjunto de ações do pacote fiscal, com o qual o Executivo espera elevar a arrecadação federal em 2016, diminuir gastos públicos e obter superavit primário. A previsão é que essa reorganização gere uma redução anual de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Direitos humanos

Segundo o relatório do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, criado pela MP, também abrangerá atribuições ligadas à juventude. Nogueira incluiu a palavra no novo nome do ministério.

A nova pasta surge com a fusão de três secretarias anteriormente ligadas à Presidência da República: Políticas para as Mulheres (SPM), Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e de Direitos Humanos.

Ainda na área de direitos humanos, o relator tira das atribuições do novo ministério a de cuidar do relacionamento e da articulação

Promulgada emenda constitucional que permite troca de partido por 30 dias

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (18), em sessão conjunta (Câmara e Senado), a emenda constitucional 91, que abre prazo de 30 dias para que políticos troquem de partido sem perder o mandato. É a chamada "janela partidária”. O texto promulgado é o da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/07.

A desfiliação, no entanto, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Supremo

Desde 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os mandatos pertencem aos partidos e que, por isso, o detentor de mandato eletivo não pode mudar para outra legenda sem perder o mandato. Mas a desfiliação para a filiação em partido recém-criado não acarreta a perda do cargo.

A emenda fez parte da reforma política aprovada pelos deputados no ano passado, que inclui também outras medidas, como o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. Estas medidas ainda serão examinadas pelo Senado. 

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) defendeu a proposta na Câmara. Ele acredita que a emenda é positiva. "Ela permitirá a acomodação de novas realidades políticas regionais e municipais também. Estamos em um ano

De R$ 202 a R$ 323: No governo Rollemberg, Cartão-auxílio para estudantes será só R$ 80

Cartão-auxílio para estudantes será de R$ 80, em única parcela

foto reprodução

O cartão-auxilio material escolar destinado às famílias beneficiárias do Bolsa Família será de R$ 80 por estudante. O valor, mesmo do ano passado, foi divulgado ontem, em portaria no "Diário Oficial" do DF. Por lei regulamentada em julho do ano passado, o governo local pode destinar de R$ 80 a R$ 242 para complementar a compra dos itens escolares. ...

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Humano e Social, o número de alunos beneficiários do Bolsa Família no Distrito Federal é de 132.561. Esse quantitavo ainda será revisado pela Secretaria de Educação

Distritais decidem qual governador vai para o inferno

Deputado Distrital Bispo Renato (PR)

A sessão ordinária desta quarta-feira, 17, não foi bem para decidir qual projeto seria aprovado ou não. Foi para decidir – com “bola de cristal – que iria para o “paraíso” ou para os braços do diabo. Além disso, qual foi o pior governador do DF.

O assunto começou quando o Bispo Renato (PR) discursou sobre o sistema de bilhetagem. Ele pedia explicações de como o governo de Rodrigo Rollemberg poderia ter repassado R$ 12 milhões às empresas de transporte escolar, referentes a passe estudantil, estando os alunos de férias.

Líder do governo, Júlio Cesar (PRB) pediu aparte para alertá-lo que as férias dos alunos foram mais tarde do normal  e por isso o repasse. Mas ao iniciar o seu discurso, Renato havia dito que entre o céu e inferno, Rollemberg certamente iria para os aposentos do diabo. Júlio brincou: “Vossa excelência deve ter uma bola de cristal”.

Roosevelt Vilela (PSB – partido de Rollemberg), um dos pouquíssimos deputados em plenário, refutou seu colega Renato. E preciso ter cuidado na hora de acusar, disse ele. Para o inferno, provavelmente Agnelo Queiroz