terça-feira, 6 de outubro de 2015

Candidata a conselho tutelar votou em si mesma, mas não teve voto computado

No processo que ameaça invalidar as eleições, serão adicionados os problemas denunciados durante a escolha, no domingo


 Camila Costa

Dolores e a decepção do zero: "Ao menos eu mesma votei em mim"


A eleição para conselheiros tutelares do Distrito Federal corre risco de ser invalidada. A ação civil pública contra o Conselho Tutelar, o Distrito Federal e a Fundação Getulio Vargas (FGV) ajuizada pela Defensoria Pública do DF continua a valer mesmo após a realização do certame, no último domingo. As falhas, os problemas e as denúncias de irregularidades do dia da votação estarão, inclusive, anexados como provas ao processo. Testemunhas também serão ouvidas, entre elas, eleitores e candidatos. A Defensoria levará adiante a ação, mas a sentença, de anulação ou validação das eleições, será dada pela Vara da Infância e Juventude. Um dos

domingo, 4 de outubro de 2015

Vote nos candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar



Posted by Gleisson Coutinho on Domingo, 4 de outubro de 2015

Eleição do Conselho Tutelar do DF é Garantida para 04/10/2015.

Segundo a Secretaria da Criança, houve um recorde no número de inscrições este ano, em relação ao último processo, que ocorreu em 2012


As eleições para conselheiro tutelar, que ocorrem neste domingo (4/10), serão escolhidos 200 conselheiros e 400 suplentes. Assim como nas eleições tradicionais, os eleitores que quiserem participar do processo de escolha devem comparecer a um dos locais de votações com o título de eleitor e um documento oficial com foto.




Segundo a Secretaria da Criança, houve um recorde no número de inscrições este ano, em relação ao último processo, que ocorreu em 2012. Foram 26.558 candidatos, cinco vezes a mais que no pleito anterior. Ceilândia, Águas Claras e Taguatinga lideraram as inscrições.

Problemas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) havia barrado o processo na última quinta-feira (1º/10), que acatou ação ajuizada pela Defensoria Pública — sob alegação de que houve irregularidades na segunda fase, de apresentação e de validação dos documentos dos concorrentes no pleito.

No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e suspendeu a liminar que cancelava as eleições dos Conselhos Tutelares


Fonte: Correio Braziliense

sábado, 3 de outubro de 2015

Novela: Governo do DF vai ao STF para manter eleições do Conselho Tutelar

Escolha dos conselheiros deveria ser realizada neste domingo em todo o DF
 
Para a defensoria, o certame está cheio de vícios que nãopodem ser sanadosDivulgação / GDF
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal informou que entra neste sábado (3), pedido de suspensão de liminar ao STJ  (Superior Tribunal de Justiça) para manter as eleições dos conselheiros tutelares marcadas para este domingo (4). Na noite desta sexta-feira (2), a desembargadora Maria de Lourdes Abreu, do TJDFT  (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), negou rever a decisão de quinta-feira (1°) que suspende a votação.
Em julho, o processo seletivo já havia sido interrompido por questionamento do Tribunal de Contas do DF, mas, em agosto, foi retomado com autorização da própria corte.
A disputa voltou a ser suspensa em setembro, pela 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, com base em mandado de segurança de um

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

JUSTIÇA SUSPENDE CONCURSO PARA ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO DF

A desembargadora da 3ª Turma Cível do TJDFT suspendeu, liminarmente, a pedido da Defensoria Pública do DF, o concurso para escolha de membros do Conselho Tutelar do DF, cuja eleição estava prevista para acontecer no próximo domingo, dia 4/10.
A Defensoria Pública ajuizou ação civil pública contra o Conselho Tutelar, o Distrito Federal e a Fundação Getúlio Vargas, com pedido liminar, alegando que o certame está eivado de vícios insanáveis. Segundo a Defensoria, esses vícios, apontados por centenas de candidatos eliminados na fase de seleção, podem trazer graves prejuízos não só aos inscritos, mas também ao erário e à população local. Sustentou que a suspensão do concurso e a anulação da fase de seleção são medidas