Comissão promove mesa redonda sobre aumento da rentabilidade do FGTS

O objetivo é discutir projetos que concedem uma correção maior dos recursos do FGTS e que estão prestes a serem votados pelo Plenário.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove mesa-redonda nesta terça-feira pela manhã para debater o aumento da rentabilidade do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O objetivo é discutir projetos que concedem uma correção maior dos recursos do FGTS e que estão prestes a serem votados pelo Plenário da Câmara (PL 4566/08 e apensados).

São 20 propostas tramitando em conjunto. Entre elas está (PL 1358/15) a que propõe a remuneração do fundo, a partir do ano que vem, com as mesmas taxas da caderneta de poupança. O projeto mais antigo (PL 4566/08) é da Comissão de Legislação Participativa e prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.

Autor do requerimento para o debate, o deputado Carlos Marun, do PMDB do Mato Grosso do Sul, quer ouvir a opinião dos setores envolvidos sobre as propostas:

"Trocar uma ideia com vários segmentos da sociedade, entidades, a respeito de como se poderia fazer o aumento dessa remuneração sem fazer com que o Fundo de Garantia, nosso FGTS, perca essa condição de ser o grande

Queda na produção de veículos vai ser tema de debate na Câmara

Segundo a Anfavea, a produção de automóveis caiu 18,5% no primeiro semestre deste ano. A venda também diminuiu.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza na quarta-feira (12) audiência pública para discutir a queda na produção de veículos e a dispensa de trabalhadores pelas montadoras do País e, principalmente, do estado de São Paulo.

No início deste mês (6), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgou que a produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no mercado brasileiro caiu 18,5% no primeiro semestre de 2015. Já a venda de veículos no mercado brasileiro caiu 20,7% no mesmo período.

O debate foi proposto pelo deputado Luiz Lauro Filho, do PSB de São Paulo. O parlamentar afirma que a retração da economia tem impactado em diversos setores da sociedade, especialmente na produção de veículos, o que tem

Comissões debatem na quinta-feira investimentos previstos no PNE

O Plano Nacional de Educação prevê que o Brasil vai investir em educação 10% do PIB até 2023, mas o governo ainda não sabe de onde virá o dinheiro.

As comissões de Finanças e Tributação e de Educação promovem na quinta-feira audiência pública conjunta para debater os investimentos previstos no Plano Nacional de Educação, o PNE. O plano tramitou durante quatro anos no Congresso e prevê que o Brasil vai investir em educação 10% do Produto Interno Bruto, o PIB, até 2023. Mas o governo ainda não sabe de onde virá o dinheiro. A lei sobre royalties do petróleo, sancionada em 2013, destina 75% desses recursos e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, mas está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal.

Autor do requerimento para audiência, o deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, quer respostas do governo:

"Primeiro, uma avaliação se o governo está cumprindo com os repasses para educação nacional, de acordo com a Constituição Federal. Segundo, para onde

Comissões debatem na quinta-feira investimentos previstos no PNE

O Plano Nacional de Educação prevê que o Brasil vai investir em educação 10% do PIB até 2023, mas o governo ainda não sabe de onde virá o dinheiro.

As comissões de Finanças e Tributação e de Educação promovem na quinta-feira audiência pública conjunta para debater os investimentos previstos no Plano Nacional de Educação, o PNE. O plano tramitou durante quatro anos no Congresso e prevê que o Brasil vai investir em educação 10% do Produto Interno Bruto, o PIB, até 2023. Mas o governo ainda não sabe de onde virá o dinheiro. A lei sobre royalties do petróleo, sancionada em 2013, destina 75% desses recursos e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, mas está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal.

Autor do requerimento para audiência, o deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, quer respostas do governo:

"Primeiro, uma avaliação se o governo está cumprindo com os repasses para educação nacional, de acordo com a Constituição Federal. Segundo, para onde

GDF faz operação para retirar 600 barracos de área de preservação

Operação em Planaltina deve se estender até sexta-feira, segundo Agefis. Em quatro meses, área ocupada em parque chega a quase 664 hectares.

A Subsecretaria de Ordem Política e Social (Sops) e a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis)  iniciaram nesta segunda-feira (10) uma operação para remover cerca de 600 barracos construídos em uma área de proteção ambiental em Planaltina. Até as 13h, 35 construções haviam sido derrubadas. A previsão é de que todos os barracos sejam removidos até sexta-feira.

A área invadida fica no parque ecológico do Retirinho. Os moradores se concentram em um espaço de 663,7 hectares, num perímetro de oito quilômetros. Apesar da resistência de moradores, não houve confronto durante a derrubada.

Segundo o chefe da operação, o major da Sops Antônio Viegas, a situação pode mudar durante a semana. "Eles estão se organizando. Pode ser que