Queda na produção de veículos vai ser tema de debate na Câmara

Segundo a Anfavea, a produção de automóveis caiu 18,5% no primeiro semestre deste ano. A venda também diminuiu.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza na quarta-feira (12) audiência pública para discutir a queda na produção de veículos e a dispensa de trabalhadores pelas montadoras do País e, principalmente, do estado de São Paulo.

No início deste mês (6), a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), divulgou que a produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no mercado brasileiro caiu 18,5% no primeiro semestre de 2015. Já a venda de veículos no mercado brasileiro caiu 20,7% no mesmo período.

O debate foi proposto pelo deputado Luiz Lauro Filho, do PSB de São Paulo. O parlamentar afirma que a retração da economia tem impactado em diversos setores da sociedade, especialmente na produção de veículos, o que tem

Comissões debatem na quinta-feira investimentos previstos no PNE

O Plano Nacional de Educação prevê que o Brasil vai investir em educação 10% do PIB até 2023, mas o governo ainda não sabe de onde virá o dinheiro.

As comissões de Finanças e Tributação e de Educação promovem na quinta-feira audiência pública conjunta para debater os investimentos previstos no Plano Nacional de Educação, o PNE. O plano tramitou durante quatro anos no Congresso e prevê que o Brasil vai investir em educação 10% do Produto Interno Bruto, o PIB, até 2023. Mas o governo ainda não sabe de onde virá o dinheiro. A lei sobre royalties do petróleo, sancionada em 2013, destina 75% desses recursos e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, mas está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal.

Autor do requerimento para audiência, o deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, quer respostas do governo:

"Primeiro, uma avaliação se o governo está cumprindo com os repasses para educação nacional, de acordo com a Constituição Federal. Segundo, para onde

Comissões debatem na quinta-feira investimentos previstos no PNE

O Plano Nacional de Educação prevê que o Brasil vai investir em educação 10% do PIB até 2023, mas o governo ainda não sabe de onde virá o dinheiro.

As comissões de Finanças e Tributação e de Educação promovem na quinta-feira audiência pública conjunta para debater os investimentos previstos no Plano Nacional de Educação, o PNE. O plano tramitou durante quatro anos no Congresso e prevê que o Brasil vai investir em educação 10% do Produto Interno Bruto, o PIB, até 2023. Mas o governo ainda não sabe de onde virá o dinheiro. A lei sobre royalties do petróleo, sancionada em 2013, destina 75% desses recursos e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, mas está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal.

Autor do requerimento para audiência, o deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná, quer respostas do governo:

"Primeiro, uma avaliação se o governo está cumprindo com os repasses para educação nacional, de acordo com a Constituição Federal. Segundo, para onde

GDF faz operação para retirar 600 barracos de área de preservação

Operação em Planaltina deve se estender até sexta-feira, segundo Agefis. Em quatro meses, área ocupada em parque chega a quase 664 hectares.

A Subsecretaria de Ordem Política e Social (Sops) e a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis)  iniciaram nesta segunda-feira (10) uma operação para remover cerca de 600 barracos construídos em uma área de proteção ambiental em Planaltina. Até as 13h, 35 construções haviam sido derrubadas. A previsão é de que todos os barracos sejam removidos até sexta-feira.

A área invadida fica no parque ecológico do Retirinho. Os moradores se concentram em um espaço de 663,7 hectares, num perímetro de oito quilômetros. Apesar da resistência de moradores, não houve confronto durante a derrubada.

Segundo o chefe da operação, o major da Sops Antônio Viegas, a situação pode mudar durante a semana. "Eles estão se organizando. Pode ser que

Comissão proíbe visto e asilo a condenados por corrupção em outros países

Rubens Bueno: em face da gravidade do crime de corrupção,
devidamente reconhecida pela comunidade internacional,
entendemos que a lei não deve dar guarida a esses atores

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na quarta-feira (5), projeto de lei que (PL) impede a concessão de visto ao estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime de corrupção ativa ou passiva ou outros crimes conexos praticados contra a administração pública. A medida altera o Estatuto do Estrangeiro (Lei6.815/80).

O texto aprovado também impede a concessão de refúgio no território nacional ao indivíduo que tenha cometido os mesmos crimes no Brasil ou no exterior. A medida altera o Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474/97). Pelo texto, o refúgio será igualmente negado se o indivíduo já tiver contra si pedido de extradição expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Convenção de 1951 da Organização das Nações Unidas (ONU), refugiado é quem se encontra fora do país de origem e para lá não deseje regressar por temer perseguição por motivo de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais.

Sem asilo político
As alterações nos estatutos do Estrangeiro e dos Refugiados estão previstas em substitutivo do deputado Rubens Bueno (PPS-PR) para o Projeto de Lei 5237/13, dos ex-deputados Onofre Santo Agostini (PSD-SC) e Geraldo Thadeu (PSD-MG) e do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ). O substitutivo