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domingo, 12 de abril de 2015
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quinta-feira, 9 de abril de 2015
Mais um homicídio à comerciante em Santa Maria
Mais um comerciante de santa maria morto em seu comercio, o crime aconteceu hj por volta das 10:00hs da manhã na elétrica da cl 418,ninguém sabe o motivo do crime, a polícia está no local fazendo a perícia. O corpo ainda está no local.
Fonte: facebook Santa Maria zap zap
Fonte: facebook Santa Maria zap zap
quarta-feira, 8 de abril de 2015
Aprovado projeto que regulamenta mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos
O texto, apresentado pelo
relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Sérgio
Zveiter, torna obrigatória a tentativa de mediar um conflito antes de levá-lo
ao Poder Judiciário em uma primeira reunião, mas não exige que as partes
permaneçam na mediação
A Câmara aprovou nesta terça-feira (7) projeto (PL 7169/14) , do Senado Federal, que
regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de
conflitos. A proposta permite que, antes de instalar o litígio, o juiz possa
remeter o processo à mediação para que o conflito se resolva em um prazo de 60
dias, prorrogáveis apenas se houver acordo entre as partes. O texto define a
mediação como atividade técnica exercida por pessoa imparcial, sem poder de decisão,
que auxilia as partes envolvidas a encontrarem soluções consensuais.
O texto apresentado pelo relator na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Sérgio Zveiter, (PSD-RJ), torna
obrigatória a
Sindicalistas afirmam que fraudes não justificam mudanças nas regras no seguro-desemprego
Eles participaram de audiência
pública sobre a medida provisória que alterou as regras para a concessão do
benefício; debate continua nesta quarta com economistas e estudiosos
Representantes de centrais sindicais negam que
fraudes sejam responsáveis pelo aumento dos gastos com o seguro-desemprego.
Eles participaram de uma audiência pública na comissão de deputados e senadores
que discute a medida provisória que alterou as regras de concessão do
benefício.
A MP ampliou o tempo de contribuição para o acesso
do trabalhador ao seguro-desemprego. Ela foi editada no final do ano passado e
faz parte do ajuste fiscal, que inclui ainda outras duas medidas provisórias e
um projeto de lei, todos em tramitação no Congresso Nacional.
O secretário de administração e finanças da Central
Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, disse que as fraudes existem,
mas elas são pequenas diante dos números do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o
FAT, que financia a concessão do seguro-desemprego. Quintino também é o
presidente do Conselho Deliberativo do FAT, órgão de gestão do fundo.
Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
“Há evidentemente fraudes, e nós trabalhamos para
evitar as fraudes. Mas se nós considerarmos que o FAT hoje tem um orçamento de
quase R$ 70 bilhões, o valor das fraudes hoje é insignificante diante desse
montante que o FAT opera atualmente com seus recursos. Então nós
caracterizarmos aqui a necessidade de fazer ajustes no seguro-desemprego,
especialmente, e no abono salarial com o
Especialistas: mudança nas regras de pensão por MP restringem diálogo entre Executivo e Legislativo
Para o diretor de
documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap),
Antônio Augusto de Queiroz, faltou também diálogo com a classe trabalhadora
Debatedores dizem que governo federal errou ao
optar por medida provisória em vez de projeto de lei para mudar as regras sobre
a concessão de pensão por morte e do auxílio-doença.
O debate aconteceu nesta terça-feira (7) na
comissão mista de deputados e senadores que analisa a medida provisória
(664/14) que faz parte do chamado ajuste fiscal.
Segundo os especialistas, a proposta adotada pela
presidente Dilma Rousseff restringiu o diálogo nas casas legislativas, já que a
medida provisória, que possui força de lei, produz efeitos imediatos, mesmo
antes de sua aprovação pelo Congresso Nacional.
Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
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Antônio Augusto de Queiroz: o governo foi deselegante |
Segundo o diretor de documentação do Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz,
faltou também diálogo com a classe trabalhadora.
"O governo conduziu mal. Foi deselegante, para
não dizer desrespeitoso, com um dos principais parceiros: os trabalhadores.
Eles reconhecem que o governo do PT mudou um paradigma importante nas relações
de trabalho, substituindo
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