Congresso promulga emenda que estimula desenvolvimento tecnológico

Texto melhora articulação entre Estado e instituições públicas e privadas para impulsionar a pesquisa e a criação de soluções tecnológicas para o setor produtivo.

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira a Emenda Constitucional 85, que estimula o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação. A sessão solene ocorreu no plenário do Senado.

Aprovada em abril pela Câmara e em dezembro pelo Senado, a emenda é proveniente de proposta da deputada petista Margarida Salomão, de Minas Gerais.

O texto melhora a articulação entre Estado e

Programa promete desburocratizar abertura e fechamento de empresas

"Bem Mais Simples Brasil" deve reduzir o tempo médio de abertura de empresa de 83 para cinco dias.

O governo federal lançou nesta quinta-feira o programa "Bem Mais Simples Brasil" que desburocratiza os processos de abertura e fechamento de empresas.

O Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas permite aos donos de negócios fechar as empresas mais rapidamente, sem exigência de certidões negativas para concluir a baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Pelas novas regras, em vigor desde o ano passado, qualquer débito ligado ao CNPJ é

Relator da CPI da Petrobras quer convocar delator Pedro Barusco

A intenção é ouvir o que ele tem a dizer sobre corrupção na estatal a partir de 1997.

O relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio, do PT do Rio de Janeiro, defende a convocação do ex-gerente executivo de Engenharia da empresa Pedro Barusco. Barusco é um dos delatores da Operação Lava-jato e disse à Polícia Federal que o esquema de corrupção na estatal teria começado em 1997. A CPI foi instalada nesta quinta-feira com a finalidade de investigar irregularidades cometidas apenas a partir de 2005.

"Ocorreram declarações como a do Barusco, que fez a delação premiada e afirmou que muito antes do governo do presidente Lula já cometia esses delitos. Como ele está no foco da investigação seria de bom tamanho que ele pudesse

Coordenador da frente da agropecuária quer debater PEC das Terras Indígenas

Valdir Colatto vai convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participarem das discussões da PEC 215/00.

O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), disse que vai convidar a bancada ambientalista e os indígenas para participarem das discussões da PEC 215/00, chamada de PEC das Terras Indígenas.

Colatto respondeu ao ato contra a PEC promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista e que recebeu diversas lideranças indígenas. A comissão especial que analisará a proposta deve ser instalada nos próximos dias, e os ruralistas

Projeto combate violência e discriminação política contra a mulher

Entre outros pontos, a proposta garante a presença de número equivalente de candidatos e candidatas nos debates organizados durante as eleições proporcionais.

A deputada Rosangela Gomes, do PRB do Rio de Janeiro, apresentou proposta com medidas para combater a violência e a discriminação político-eleitorais contra a mulher (PL 349/15). Entre outros pontos, a proposta garante a presença de número equivalente de candidatos e candidatas nos debates organizados durante as eleições proporcionais - ou seja, nas eleições para deputado federal, estadual e distrital e para vereador.

Hoje, a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) já fomenta a participação feminina na política, ao prever que o partido ou coligação reserve no mínimo 30% para candidaturas de cada sexo. Porém, a deputada destaca que os resultados ainda