sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Bancada feminina reivindica 30% das cadeiras no Legislativo e de recursos do Fundo Partidário

De acordo com as parlamentares, o objetivo principal é aumentar a representatividade de gênero no Congresso Nacional.
As bancadas femininas da Câmara e do Senado definiram nesta quinta-feira (26) dois projetos prioritários para a proposta de reforma política: a definição de uma cota de 30% das cadeiras no Legislativo e de 30% dos recursos do Fundo Partidário para mulheres candidatas. Hoje, existe apenas uma obrigação de que os partidos apresentem pelo menos 30% de candidaturas femininas.
De acordo com as parlamentares, o objetivo principal é aumentar a representatividade de gênero. Na Câmara, por exemplo, em uma bancada

Legislativos municipais querem investir em novas tecnologias e transparência

Servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal participaram nesta quinta-feira, na Câmara, da primeira Assembleia Geral Extraordinária da categoria.

O uso de novas tecnologias e o foco em transparência foram apontados por representantes de servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal como metas prioritárias para uma gestão legislativa mais eficiente.
Convocados pela Fenalegis, Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais, os representantes dos

Cunha defende passagem aérea para cônjuges e diz que regras estão mais rigorosas

Segundo o presidente da Câmara, a medida trata apenas de uma possibilidade de uso dentro da cota parlamentar, o que não representará aumento de gastos.
Um dia após ter autorizado o aumento das verbas para uso parlamentar e ter concedido o direito a cônjuges de parlamentares fazerem parte das cotas de passagem aérea, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendeu a iniciativa pois, segundo ele, torna as normas mais rigorosas. Ele lembrou que a regra que valia até 2009 abria a possibilidade de uso de passagens aéreas por filhos, amigos e correligionários. Agora, a regra ficou restrita aos cônjuges e é a mesma usada pelo Itamarati para

Câmara analisa criação de comissão externa para acompanhar crise na Venezuela

Deputados também querem suspender o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, por rompimento de acordo sobre compromisso democrático.

Pelo menos dois requerimentos em tramitação na Câmara pedem a criação de uma comissão externa para verificar a situação da Venezuela, em especial denúncias de violação de direitos humanos a partir dos conflitos entre oposicionistas e partidários do presidente Nicolás Maduro. No requerimento assinado pelo deputado Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, o parlamentar mostra sua preocupação em relação às consequências destes episódios para as relações bilaterais entre aquele país e o Brasil.
O deputado Raul Jungmann, do PPS de Pernambuco, e mais cinco deputados já protocolaram projeto de lei (PL 464/15) para

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Juiz do Piauí manda tirar Whatsapp do ar no país inteiro

(Foto: Reprodução)
Texto do mandado que exige que se tire o Whatsapp do ar 
Uma decisão judicial pode tirar o Whatsapp do ar em todo o país. O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o