Justiça proíbe contratos temporários da Secretaria de Saúde

Órgão deve adotar medidas administrativas com vistas a realizar concurso público para imediato preenchimento de vagas.

Em resposta à ação ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) em setembro, a 2ª Vara de Fazenda Pública proibiu a prorrogação, continuidade ou abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária na Secretaria de Saúde. ...

De acordo com a decisão, do último dia 11, apenas mediante autorização judicial e prévia consulta ao Ministério Público será permitida essa forma de vínculo. A exceção só será possível para manter os serviços de saúde pública do DF.

Na sentença, o juiz Álvaro Ciarlini determinou prazo de dez dias para que a Secretaria de Saúde encaminhe à Justiça a lista de cargos vagos, por especialidade, que

Proposta goiana

O desejo acumulado ao longo de décadas por maior inserção social e serviços públicos de excelência materializou-se na forma de passeatas que tomaram as ruas das grandes cidades. Não sem motivo, novos padrões e melhores contrapartidas ao cidadão estão sobre a mesa.

O justo incremento do sistema estatal, visto como demanda básica inadiável, agrega, no entanto, um custo que precisa ser equacionado.

À luz das boas práticas republicanas, cujos pilares centrais são o diálogo e a busca pelo entendimento, um grupo de estados avalia como modernizar uma das legislações mais sensíveis do país sem, com isso, vilipendiar os demais ou patrocinar o autoprejuízo. ...

Dando continuidade a um processo que nos últimos anos ganhou

Dilma diz que seu governo nunca "abandonou" o tripé macroeconômico

Segundo Dilma, além da inflação, as contas públicas também estão %u201Cabsolutamente%u201D sob controle

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (15/10), após participar em Salvador de cerimônia de assinatura da ordem de serviço para obras de mobilidade urbana na capital baiana, que o tripé que sustenta a política econômica, composto por controle da inflação, câmbio flutuante e superávit primário, jamais foi abandonado por seu governo. Segundo Dilma, além da inflação, as contas públicas também estão “absolutamente” sob controle.

"Jamais foi abandonado o tripé macroeconômico no governo. Inflação está sob controle, contas públicas absolutamente sob controle, inclusive com queda da participação no PIB dos três principais itens do Orçamento Público Federal, a

Secretaria de Aviação Civil planeja licitar obras em 50 aeroportos

Dos locais já definidos, 17 estão no Norte, 12 no Sudeste, 10 no Nordeste, seis Sul e cinco no Centro-Oeste

A Secretaria de Aviação Civil (SAC) planeja licitar até dezembro obras em 50 aeroportos regionais considerados prioritários e que fazem parte de um pacote de R$ 7,3 bilhões em investimentos federais. Os projetos de reforma e ampliação devem começar a ser tocados em fevereiro, seguindo critérios definidos pelo Plano de Aviação Regional, lançado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012. Dos locais já

Governo diz que 237 estrangeiros do Mais Médicos aguardam registro

O registro provisório é emitido pelos CRM. Já se a Medida Provisória 621, que cria o Mais Médicos, for aprovada no Senado, a competência passará a ser do Ministério da Saúde

Um levantamento do Ministério da Saúde aponta que 237 médicos com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos aguardam a emissão do registro provisório. Sem o documento, esses profissionais não podem trabalhar no país.

O registro provisório é emitido pelos conselhos regionais de medicina (CRM). Já se a Medida Provisória 621, que cria o Mais Médicos, for aprovada no Senado, a competência passará a ser do Ministério da Saúde. O presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou