Congresso Nacional promulga PEC da Música que isenta setor de impostos

Na foto, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o presidente do Senado, Renan Calheiros

A emenda passa a isentar o setor da cobrança de impostos, barateando a produção de CDs e DVDs no país

Depois de mais de seis anos tramitando no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música, que ficou conhecida, como PEC da Música, saiu do papel e passa a valer como lei. Deputados e senadores promulgaram nesta terça-feira (15/10) a emenda feita à Constituição que agora passa a isentar o setor da cobrança de impostos, barateando a produção de CDs e DVDs no país.

Depois de ouvir o hino entoado pela cantora Célia Porto, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse que o Legislativo tem sido muito sensível às questões da área e destacou que a promulgação da proposta marca “um dia histórico para quem

STF convoca audiência pública sobre biografias não autorizadas

Nessa segunda-feira (14/10), o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, afirmou que é contra a retirada de circulação de biografias não autorizadas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para debater a publicação de biografias não autorizadas. A questão é discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada, em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel). A audiência será nos dias 21 e 22 de novembro.

A associação questiona a constitucionalidade dos Artigos 20 e 21 do Código Civil. A Anel argumenta que a norma contraria a liberdade de expressão e de informação, e pede que o Supremo declare que não é preciso autorização do biografado para a publicação dos livros. Segundo o Artigo 20 do Código Civil, “a divulgação de escritos, a transmissão da

Ônibus da Viplan derruba poste na EPTG e complica o trânsito

Ao menos uma pista permanece fechada sentido Taguatinga

Um ônibus da Viplan bateu em um poste na EPTG, sentido Taguatinga, na tarde desta terça-feira (15/10), e por isso o trânsito está intenso. 

A Companhia Energética de Brasília (CEB) está no local, mas não há

DF ocupa segundo lugar em ranking de assaltos a ônibus em rodovias

Segundo a ANTT, foram 42 assaltos de janeiro a agosto, mesmo número em todo o ano passado

Um levantamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indica que o Distrito Federal é o segundo colocado com maior número de assaltos em ônibus nas rodovias do país. Entre janeiro e agosto deste ano foram registrados 42 assaltos, mesmo número registrado em todo o ano passado, quando o DF ficou em terceiro no ranking.


Entre os cinco estados listados, a novidade é Alagoas, que substitui o Paraná. Goiás lidera a lista, com 81 assaltos, a capital federal, 42, seguida por

Pesquisa diz que Agnelo Queiroz é o candidato a governador com maior rejeição. Roriz lidera

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De acordo com uma pesquisa que circula nos bastidores do GDF e da Câmara legislativa, o Governador Agnelo Queiroz (PT) está em terceiro lugar no o índice de rejeição nas eleições 2014.

O levantamento apontado na pesquisa estimulada mostra que Agnelo Queiroz vai de mal a pior, no que tange sua reeleição. A pesquisa realizada simulou três cenários para mostrar como anda a popularidade do atual governador do Distrito Federal.

Na primeira simulação, foram colocados os nomes de Joaquim Roriz (PRTB), Reguffe (PDT), Agnelo Queiroz (PT) e Rodrigo Rollemberg (PSB).

Quando feita a seguinte pergunta: “Se a eleição para governador do Distrito Federal fosse hoje, em que candidato você votaria?”, o eleitor do Distrito Federal mostrou que não anda contente com administração de Queiroz.

No cenário 1, o atual governador aparece em terceiro lugar, com apenas 12% das intenções de votos, ganhando apenas para Rodrigo Rollemberg (PSB), que aparece em último lugar com 9% das intenções de votos. Em segundo lugar, por sua vez, está o