Dilma decide na quinta-feira sobre projeto que trata de violência sexual

O grupo critica o tratamento da gravidez como doença e teme que as informações prestadas no hospital, e não em delegacias, possam induzir as mulheres a optar pelo aborto

A decisão final sobre o projeto de lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual não deve ser antecipada, segundo assessores da Casa Civil. A presidente Dilma Rousseff tem até quinta-feira (1°/8) para sancionar ou vetar o texto aprovado no Congresso Nacional que provocou reação imediata de entidades religiosas.

No último dia 19, representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de outras entidades religiosas foram ao Palácio do Planalto pedir o veto parcial ao PL 03/2013. Eles reivindicam a retirada dos pontos do texto que preveem a “profilaxia da gravidez” e do “fornecimento de informações às vítimas dos direitos legais e

Catadores de materiais recicláveis terão créditos de R$ 200 milhões

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, destacou o avanço das ações do Cataforte para absorver a mão de obra de catadores que vivam dos lixões

Em cerimônia nesta quarta-feira (31/7), no Palácio do Planalto, o governo anunciou R$ 200 milhões em créditos para empreendimentos de catadores de materiais recicláveis. O crédito é para ações que permitam a inserção de cooperativas no mercado da reciclagem e a agregação de valor na cadeia de resíduos sólidos. A iniciativa faz parte da terceira fase do Programa Cataforte e tem ênfase em negócios sustentáveis em redes solidárias.

No evento, foi lançado o edital para selecionar redes de cooperativas de recicláveis de todo o país para acessar recursos do programa. Dos R$ 200 milhões, cerca de R$ 170 milhões são recursos não reembolsáveis (sem necessidade de pagamento posterior), e aproximadamente R$ 30 milhões são

Bebês brasileiros são vendidos em páginas do Facebook por 6 mil reais

Escândalo de adoções ilegais está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Pernambuco

Página no Facebook reúne relatos de mulheres que se dizem incapazes de criar os filhos

O Diário de Pernambuco traz, nesta quarta-feira (31/7), uma reportagem de duas páginas sobre um escândalo de adoções ilegais que está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Pernambuco, com apoio da Justiça. Por meio de uma página do Recife no Facebook, um bebê pode ser adquirido por preços entre R$ 6 mil e R$ 10 mil. No fértil terreno do sonho da maternidade, mulheres oferecem seus rebentos, ainda nem nascidos, à adoção. Outras, como quem conversa sobre uma bijuteria qualquer, disparam: “então, não estou doando, estou vendendo”. 

O contato inicial é feito em uma fanpage como a “Quero doar.Adotar seu bebê-Recife PE”, criada em 3 de julho, que é uma entre dezenas de páginas da

OAB pede anulação de decisão de Barbosa sobre criação de novos tribunais

Em liminar do dia 18 de julho, o ministro suspendeu alteração na Constituição que previa a criação e instalação dos tribunais até dezembro deste ano

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (31/7) pedindo a anulação da decisão provisória do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, que impediu a criação de quatro novos tribunais federais no país. Em liminar do dia 18 de julho, o ministro suspendeu alteração na Constituição que previa a criação e instalação dos tribunais até dezembro deste ano.

Barbosa decidiu o caso na condição de ministro plantonista, pois a Corte estava de recesso no período. Ele atendeu a pedido da Associação Nacional dos

Prédio da Câmara Municipal do Rio é invadido por um grupo de manifestantes

O Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, sede do Legislativo Municipal, foi invadido há pouco por um grupo de manifestantes. Eles entraram por um portão lateral que estava aberto. Barulho de vidros sendo quebrados era ouvido do lado de fora do prédio, onde ficou a maior parte dos manifestantes.

Os policiais militares que observavam o protesto decidiram