Gleisi: objetivo dos vetos à Lei dos Portos é garantir competitividade

Os vetos englobam 13 pontos, e os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de concessões

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a nova Lei dos Portos, com 10 vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em maio. Os vetos englobam 13 pontos, e os principais referem-se a dispositivos que tratavam da renovação e prorrogação de concessões de portos e da garantia de concorrência que o novo marco regulatório quer implementar.

“Os vetos foram feitos para garantir o objetivo principal da lei, que é garantir a abertura e a competitividade do setor e afastar qualquer insegurança

Filha de Michael Jackson é internada após tentativa de suicídio, diz site

Paris Jackson teria sido socorrida por uma ambulância após ser encontrada com vários cortes no pulso

  

Paris foi socorrida por uma equipe de emergência na madrugada desta quarta-feira (5/6)

Los Angeles - A filha de Michael Jackson, Paris, foi levada a um hospital na Califórnia nesta quarta-feira (5/6) após uma possível tentativa de suicídio, segundo informações do site especializado em celebridades TMZ.

Um porta-voz da polícia relatou à AFP que agentes foram chamados para uma casa em Calabasas, perto de Los Angeles, por uma "ocorrência médica", mas não

Comissão aprova projeto antiaborto e da bolsa estupro

Deputados contrários apontam que proposta, que vai passar por análise da CCJ antes de seguir ao plenário, pode abrir o caminho para criminalizar todas as possibilidades de aborto no país

Com direito a plenário lotado e muito debate, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira (5) a adequação financeira do Estatuto do Nascituro. O projeto cria a chamada “bolsa estupro”, auxílio financeiro pago pelo Estado para a mulher vítima de estupro que opte por não realizar o aborto, apesar da permissão legal para estes casos. A aprovação ocorreu no mesmo dia que evangélicos prometem colocar 100 mil pessoas em uma manifestação em frente ao Congresso.

O PT até que tentou derrubar o substitutivo apresentado pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Contudo, o texto elaborado pelo parlamentar fluminense, que adia os efeitos financeiros do benefício para o primeiro dia do ano seguinte ao da

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Joaquim Barbosa será convidado para a disputa presidencial pelo Partido Militar

O nome do ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do STF (Superior Tribunal Federal), lidera a lista de prováveis candidatos à presidência da República pelo PMB (Partido Militar Brasileiro), legenda que está em processo final de legalização junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A informação foi confirmada pelo idealizador do partido, Capitão Augusto Rosa, no início da semana. Segundo ele, Barbosa possui todos os requisitos necessários para assumir o cargo por sua competência e senso e justiça. “A postura do ministro diante de grandes escândalos, como no caso do Mensalão, por exemplo, comprova a

Suspenso julgamento de MS que questiona projeto de lei sobre novos partidos

O exame da matéria deve prosseguir na sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 12.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (5) o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 32033, impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg para suspender a tramitação do Projeto de Lei 4.470/2012 (convertido, no Senado Federal, no PLC 14/2013), que estabelece novas regras para a distribuição de recursos do fundo partidário e do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. O exame da matéria deve prosseguir na sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 12.

Na sessão de hoje, o relator do MS 32033, ministro Gilmar Mendes, fez a leitura do relatório. O ministro concedeu, no dia 24 de abril, liminar que suspendeu a tramitação do projeto até o julgamento do mérito da ação, por vislumbrar “possível violação do