terça-feira, 19 de março de 2013

Ministro Joaquim Barbosa critica a criação de tribunais federais


Barbosa alertou sobre os gastos para a criação de tribunais, além da adaptação de prédios e contratação de mais servidores


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a criação de tribunais federais e expansão da Justiça Federal em audiência com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele se reuniu com os parlamentares na tarde de hoje (19) no STF. 

Segundo relato da assessoria do Supremo, Barbosa fez ressalvas a projetos, que tramitam no Legislativo, sobre a ampliação da Justiça Federal, defendendo debate prévio sobre o modelo que o Brasil precisa. Ele mostrou preocupação com o inchaço do

Sobrinho-neto de Michel Temer é morto com tiro em São Paulo


O empresário, de 34 anos, voltava para casa quando foi alvejado dentro do carro que dirigia


O sobrinho-neto do vice-presidente da República, Michel Temer, foi morto na tarde desta terça-feira (19) na cidade de Tietê, no interior paulista. Antônio Romano Tamer Schincariol, de 34 anos, estava dirigindo do trabalho para casa quando foi atingido dentro do carro por um tiro.

O disparo atingiu as axilas da vítima, que perdeu o controle e colidiu com outro automóvel que estava estacionado próximo a calçada.

Ele ainda chegou a ser levado com vida para a Santa Casa de Tietê, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A polícia ainda não sabe informar quais foram

Senado aprova PEC das Domésticas em primeiro turno


O texto estende aos empregados domésticos 16 direitos assegurados hoje aos demais trabalhadores


O plenário do Senado aprovou hoje (19), por unanimidade em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Foi aprovada apenas uma emenda de redação, de modo que a matéria conserva o texto enviado pela Câmara dos Deputados.

O texto estende aos empregados domésticos 16 direitos assegurados hoje aos demais trabalhadores urbanos e rurais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do

Ministério Público Federal pede execução de sentença do ex-juiz Nicolau


O ex-juiz responde a várias ações criminais por ter participado do esquema que desviou mais de R$ 170 milhões da construção do foro trabalhista de São Paulo


Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma reclamação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) cobrando a execução imediata de uma sentença criminal contra o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, o Lalau. Ele responde a várias ações criminais por ter participado do esquema que desviou mais de R$ 170 milhões da construção do foro trabalhista de São Paulo. 

Lalau, que tem 84 anos atualmente, cumpre prisão preventiva domiciliar desde 2007. Entre os crimes apurados em várias ações na Justiça, estão desvio de verbas, estelionato,

Ministério Público quer prisão imediata de deputado federal Natan Donadon


O mandado de prisão pode ser expedido em cinco dias caso não haja novo recurso, o que poderá tornar Donadon o primeiro deputado federal preso no exercício do mandato

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira (19/3) que espera a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Ele foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para Gurgel, mesmo que haja novos recursos, a situação do parlamentar não será alterada.

Gurgel disse que já pediu a prisão imediata do político no final do ano passado. Na avaliação do procurador, a prisão deveria ocorrer já na semana que vem. “Não há dúvida de