Destino de Gim Argello e de Messias de Souza em pauta no TSE

Foi publicado no Diário da Justiça Eleitoral desta terça-feira (19/03) o processo (um recurso ordinário) impetrado pelo PCdoB que pede a cassação do registro da candidatura de Joaquim Roriz, que em 2006 concorreu ao Senado Federal.

Na época, Roriz foi acusado de usar o número da Caesb (156) para fazer propaganda subliminar com os coincidentes dígitos de sua candidatura. ...

A publicação oficial foi pedida pela ministra relatora Laurita Vaz. A

Votação do “usucapião cartorário”

A ministra Rosa Weber resolveu levar a julgamento, nesta quarta-feira 20, os embargos contra o acórdão proferido no mandado de segurança 28.279, pelo qual o Supremo Tribunal Federal rejeitou a chamada “tese da decadência administrativa”. Antigos titulares de cartórios alegam direito adquirido sobre as serventias, porque se passaram mais de cinco anos entre a data que assumiram a função e a resolução do CNJ, de 2009, que determinou a realização de concurso público para a ocupação. Querem, por analogia, aplicar o usucapião na função pública. Se a moda pega!!!

Fonte: Edson Sombra - 19/03/2013

105 anos depois de sua fundação, a ABI vive sua fase mais deplorável e negativa

É triste constatar a situação da Associação Brasileira de Imprensa, que desde 1908 vinha se destacando como a mais atuante instituição nacional de defesa da cidadania e das liberdades democráticas. Sob a presidência de Mauricio Azêdo, a ABI está vivendo uma fase de autoritarismo e perseguições jamais vista na entidade. ...

Ontem, os membros da chapa oposicionista Vladimir Herzog conseguiram registrar a candidatura, mas o processo eleitoral pode estar comprometido, em funções do comportamento abusivo do presidente Maurício Azêdo, e sua mulher, conhecida por

A cidade de DURHAM recebe delegação diplomática brasileira

O intercâmbio com a delegação brasileira está sendo divulgada pelas entidades locais como mostra a matéria abaixo

O representante do IFC no intercâmbio nos EUA, Diego Ramalho, participou nesta segunda-feira de mais uma série de palestras e troca de conhecimentos com o Governo americano, desta vez na cidade de Durham, NH.

 “Na manhã desta segunda-feira (18 de março), a cidade de Durham sediou uma série de visitas com brasileiros e

Câmara e Senado discutem pacto federativo com prefeitos de capitais

De acordo com o presidente da Câmara, é obrigação do Congresso discutir um novo pacto federativo, dialogando com o Poder Executivo para que se encontre a solução que o povo está reclamando para seus municípios e estados

Os presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), vão se reunir nesta quarta-feira (20/3), a partir das 11h, com prefeitos das capitais para discutir o pacto federativo. A expectativa é que os gestores apresentem na reunião as questões mais urgentes dos municípios em relação ao