sábado, 9 de fevereiro de 2013

Mais um conflito ético


Conselheira da Comissão de Ética da Presidência, Suzana Camargo tem conduta questionada por violar quarentena


Segundo OAB, Suzana não poderia ter advogado
na jurisdição em que atuou como desembargadora
Após a rumorosa saída de Sepúlveda Pertence do comando da Comissão de Ética da Presidência da República em outubro de 2012, outra polêmica se avizinha. Uma das novas integrantes do órgão, a ex-desembargadora Suzana Camargo, que tomou posse há quatro meses, virou pivô de uma discussão sobre ética. Suzana se aposentou em julho de 2012 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul. Um mês depois, ela tirou a carteirinha da OAB-MS e começou a advogar em Campo Grande. Ou seja, sob a jurisdição em que, até semanas antes, tinha o poder de condenar e absolver. A Constituição não é muito

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

TCU confirma graves irregularidades com dinheiro da Lei de Incentivo ao Esporte


As falhas foram constatadas na gestão do ex-ministro Orlando Silva. Maior parte da fiscalização é realizada por bolsistas e estagiários. Fontes do Ministério do Esporte informam que diretor do programa, Ricardo Cappelli, poderá ser demitido.

Um dia depois de o Ministério do Esporte ter reconhecido falcatruas na prestação de contas da Confederação Brasileira de Tênis, em projeto de R$ 601 mil da Lei de Incentivo, o Tribunal de Contas da União chega a uma conclusão assustadora sobre a distribuição de verbas públicas para o setor esportivo: ...

“Apenas entre 2007 e 2009, foram R$ 150 milhões em isenção fiscal para cerca de 350 projetos. Numa amostra de 30 casos analisados, os técnicos do TCU apontaram irregularidades em todos eles”.

Os detalhes dessa fragilidade fiscal estão na reportagem de

Distrital quer sustar portaria que dita doação de sangue por policiais militares


Portaria do comandante da PM-DF fere legislação federal e desperta indignação na tropa. Policiais recorrerão ao governador para anular ato


Celina Leão

A deputada Celina Leão (PSD) protocolou na tarde desta quinta-feira (7) um Projeto de Decreto Legislativo sustando a Portaria PMDF nº 836, de 05/02/2013, que condiciona a doação de sangue à autorização dos comandantes da Organização Policial Militar – OPM.  A portaria é de autoria do Comandante Geral da Policia Militar do Distrito Federal, coronel Suamy Santana da Silva. "Além de restringir o percentual de doadores, a

Distritais se esquivam de investigar Raad na CLDF

Raad é acusado de desvio de verbas públicas
 
|  Ricardo Marques/Metro Brasília

Policiais recolheram computadores e documentos no gabinete do deputado distrital Raad Massouh (PPL), então secretário de Micro e Pequena Empresa do DF, em novembro do ano passado, em uma operação batizada de Mangona.

Investigado pelo suposto desvio de R$ 100 mil em verbas destinadas para uma festa em Sobradinho em 2010, o parlamentar deixou o cargo no Executivo e afirmou que iria voltar à Câmara Legislativa para se defender. Uma investigação foi aberta na Casa

Conta do impasse sobrará para o DF


Medida que traz recursos para empresas do Centro-Oeste está ameaçada

A confusão e o impasse no Congresso em torno da aprovação do Orçamento Geral da União e da apreciação dos vetos presidenciais pode provocar um prejuízo de alguns bilhões de reais para o Distrito Federal e a Região Centro-Oeste. A atual paralisia das atividades da Câmara e do Senado pode fazer caducar a Medida Provisória 581, que estabelece mecanismos de financiamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FCDO).

Se a MP expirar, serão prejudicados processos que permitem financiamentos a juros subsidiados na região. E também a perda de mais de R$21 bilhões em recursos para agricultura e moradia, metade deles nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. ...

O prazo de vigência da MP expira no dia 28 de fevereiro. No ano passado, ela sofreu modificações no