quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Adote Um Distrital irá solicitar a instauração de processo disciplinar por quebra de decoro contra Raad



A Procuradoria Geral de Justiça do DF realizou, no dia 27 de novembro de 2012, a Operação Mangona, que cumpriu 15 mandados de busca e apreensão. O MPDFT investiga o desvio de verba de emenda parlamentar para eventos e festas. A primeira ação foi realizada no 9° andar do anexo do Palácio do Buriti, na Secretaria de Micro e Pequenas Empresas, cujo titular era o Deputado Distrital Raad Mtanios Massouh. O objetivo da operação foi recolher documentos em órgãos públicos e também na casa do deputado distrital Raad Massouh. ...

O projeto entende que, mesmo sem a existência, até o momento, de prova plena, há de ser instaurado o processo disciplinar por quebra de decoro, com o pedido de compartilhamento de provas, garantindo-se ao Parlamentar o exercício da ampla defesa e do contraditório e, ao final, caso comprovado desvios éticos, decretada a perda do mandato parlamentar.

Nada impede que a própria Câmara Legislativa faça sua investigação paralela, buscando dados da Policia Civil do DF e do próprio Ministério Público do Distrito Federal. O Art. 19 do código de ética e decoro parlamentar da Câmara Legislativa do DF diz que podem ser oferecidas diretamente à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, por qualquer parlamentar, cidadão ou por

Distrital Aylton Gomes volta a ter bens bloqueados em processo por improbidade administrativa


STF reconhece que prerrogativa de foro limita-se à instância penal. Réus da operação "Caixa de Pandora" devem responder por improbidade administrativa em 1º grau de jurisdição

Aylton Gomes. Foto site CLDF

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, em caráter liminar, medida cautelar para suspender uma decisão do Superior Tribunal de Justiça e reconhecer que réus com prerrogativa de foro na esfera criminal devem responder por crimes de improbidade administrativa na primeira instância. A ação cautelar foi promovida pelo Ministério Público do DF e Territórios. A decisão do STF foi proferida, no último dia 29, pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. ...

Com isso, Barbosa reafirmou a competência de juízo de 1o grau para processar e julgar ações de improbidade administrativa e suspendeu a decisão liminar do STJ que determinava o desbloqueio dos bens do deputado distrital Aylton Gomes (PR), processado em decorrência da "Operação Caixa de Pandora". O deputado volta a ter bens indisponíveis até o julgamento do processo.

Matéria constitucional

A ação cautelar foi proposta pelo MPDFT depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou entendimento sempre reiterado do STF sobre a

TCU lança suspeita sobre dirigente da Autoridade Olímpica


Levada ao órgão por Márcio Fortes, a superintendente da APO assinou, segundo o tribunal de contas, um contrato superfaturado em quase R$ 3 milhões no Ministério das Cidades. A dirigente é incumbida de coordenar as licitações das obras dos Jogos de 2016

O ex-ministro das Cidades Márcio Fortes tem uma grande responsabilidade nas mãos. No ano passado, foi incumbido pela presidente Dilma Rousseff de comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO), consórcio criado para coordenar a participação da União, do Governo e da Prefeitura do Rio na preparação da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. Diante de missão de tamanha importância, Fortes fez o que manda a tradição do poder público brasileiro: levou ex-colegas de ministério para a nova entidade. Não apenas dois ou três, mas 15 ex-companheiros de Fortes nas Cidades receberam cargos na APO. Os colegas ajudam o ex-ministro a gerenciar o dinheiro do maior evento esportivo do planeta, que não é pouco. A Olimpíada de 2016 tem orçamento estimado em R$ 28,8 bilhões, comparável ao que o Ministério da Educação teve para gastar em 2012 – R$ 33 bilhões. ...

À frente do projeto, destacam-se dois assessores: Magda de Oliveira Myron e Elcione Diniz Macedo, ambos com uma

Em audiência no Senado, advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, enfrenta constrangimento


Na audiência em que os ministros José Eduardo Martins Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) tentam explicar aos senadores os detalhes da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que desencravou um escândalo de corrupção envolvendo a então chefe de gabinete do escritório da Presidência, em São Paulo, o titular da AGU está enfrentando uma situação constrangedora. ...

No plenário em que ocorre a audiência, advogados que integram a AGU participam do evento e usam um nariz de palhaço, exigindo a imediata saída de Luís Inácio Adams do cargo. Braço direito de Adams, o exonerado José Weber Holanda foi identificado pela PF como

A faxineira que odeia vassouras faz de conta que mal conhece a vigarista que nomeou


Nenhum instrumento de limpeza é tão gentil com monturos quanto a vassoura de Dilma Rousseff. É o que informam as anotações na folha corrida da faxineira de araque, resumidas no post republicado na seção Vale Reprise. A ministra de Lula conviveu sem quaisquer vestígios de desconforto com o lixo acumulado pelo chefe supremo desde o dia da posse. Promovida a chefe da Casa Civil em 2005, fez o que pôde para piorar que já era insuportável. ...

Com o dossiê forjado contra Fernando Henrique e Ruth Cardoso, Dilma produziu mais lixo. Com a conversa em que tentou induzir Lina Vieira a indultar a Famiglia Sarney, escondeu lixo. E ampliou extraordinariamente a imensidão de lixo ao transformar em sucessora a melhor amiga Erenice Guerra. Apesar das evidências de que a faxineira do Planalto não sabe viver sem lixo por perto, comunicou à nação no discurso de posse, sem ficar ruborizada, que combateria “permanentemente” a corrupção.

Jamais combateu o que rebatizou de “malfeitos”, berram os