Em visita a SC, Dilma promete acelerar obras de duplicação da BR-470

Ao participar nesta quinta-feira (9/6) da solenidade de entrega das chaves de 580 unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Blumenau (SC), a presidenta Dilma Rousseff disse que vai cobrar dos órgãos responsáveis maior agilidades nas obras de duplicação da BR-470, que liga o litoral catarinense à região serrana do estado. "Vocês podem ficar descansados. A duplicação da BR-470 é questão de honra. Ela vai ser duplicada, eu asseguro a vocês", prometeu a presidenta. Das 580 apartamentos entregues hoje, 200 são para famílias que perderam as casas durante a enxurrada ocorrida no estado em 2008, quando centenas de pessoas ficaram desabrigadas. "É um prazer estar aqui entregando esses 580 lares, sendo que 200 são para aquela população atingida [pelas chuvas]", disse Dilma. "Um país como o nosso não pode ter uma parte significativa da população sem teto, sem lar e sem casa própria." Ao falar sobre a tragédia ocorrida em 2008, Dilma lembrou que visitou o estado naquele ocasião. "Estive aqui quando as chuvas causaram tanta perda às famílias catarinenses. Naquele dia, vi aqui uma energia diferente, uma grande determinação, uma força imensa, uma energia muito forte. Não era a passividade que a gente via, a gente via uma energia para construir.

Conselhos tutelares do DF têm estrutura precária, dizem servidores

Espaços apertados acabam com privacidade de quem busca ajuda, afirmam. Secretário diz que grupo de trabalho será criado para discutir mudanças. Os conselhos tutelares do Distrito Federal sofrem com a falta de estrutura, que dificulta os atendimentos e tira a privacidade de quem procura ajuda, reclamam os conselheiros. O Secretário da Criança, Dioclécio Campos Junior, reconhece que a situação dos 33 conselhos é precária. Segundo ele, um grupo de trabalho e uma coordenação colegiada serão criados para discutir mudanças, mas providências para suprir as necessidades mais básicas serão tomadas nos próximos dias. Em Sobradinho, o espaço ocupado pelo Conselho Tutelar é emprestado e as outras salas do local ficam trancadas. Os cinco conselheiros trabalham apertados, o que prejudica os atendimentos, afirmam. "Não está havendo a privacidade de que a gente precisa para poder falar sobre os filhos, sobrinhos ou menores que a gente vem aqui para poder defender", afirma o secretário Eduardo Bahia. A alternativa é improvisar do lado de fora, mas a estrutura quebrada é um obstáculo. Perto do prédio, o mato alto atrai bichos, e uma piscina abandonada vira foco de mosquito da dengue quando chove. A chuva, aliás, aumenta os problemas, segundo o coordenador do Conselho, Cláudio Rosa. "Quando chove, a gente tem que retirar as famílias que estão esperando porque a sala onde as pessoas aguardam a gente fica com bastante água", explica ele. Na feira Em Sobradinho II, o conselho funciona dentro da feira permanente. Como o único acesso é por escada, os conselheiros têm de descer e fazer o atendimento no meio da feira quando chega alguém com dificuldade de locomoção. E mesmo nos atendimentos normais, não é possível garantir que as conversas não sejam ouvidas por outras pessoas, como alerta o conselheiro Alexandre Braga. "A gente atende casos de abuso sexual, exploração sexual, criança violentada, espancada pelos pais. O atendimento tem que ser sigiloso, e outra pessoa da comunidade tem acesso ao nosso atendimento", reclama. Outro problema são as despesas, que deveriam ser responsabilidade do governo, mas acabam sendo arcadas pelos conselheiros, como impressora e acesso à internet. Até o fornecimento de água tem problemas. Já no Recanto das Emas, os conselheiros sequer têm computador ou fax, e reclamam da falta de valorização. "Nós estamos há oito anos sem aumento salarial, praticamente pagando para trabalhar. O salário de conselheiro em alguns estados é praticamente cinco vezes maior que o nosso", alega o conselheiro Josué de Souza.

Maioria do STF decide pela libertação de Cesare Battisti

Após voto do relator Gilmar Mendes, que defendeu a extradição, foi a vez de o ministro Luiz Fux abrir o placar divergente. Ele disse que ficou claro que o STF deixou a responsabilidade da palavra final para a Presidência da República e que, como não há mais processo de extradição em andamento, não há motivo para que Battisti continue preso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela libertação do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Por maioria, a Corte confirmou a legalidade da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no final do ano passado, decidiu manter Battisti no país.

Fux também criticou o voto de Gilmar Mendes, com quem discutiu no início do julgamento. “O que está em jogo não é o futuro nem o passado de um homem, o que está em jogo é a soberania nacional. Embora privilegie a inteligência de Gilmar Mendes, me considero preparado à altura para dizer que não concordo com as premissas que Vossa Excelência assentou”, disse.

Para a ministra Cármen Lúcia, o STF decidiu que o a palavra final era do presidente, “independentemente da interpretação que se queira dar a isso”. O ministro Ricardo Lewandowski, que votou na sequência, disse que, no primeiro julgamento, entendeu que Battisti era culpado e que deveria ser extraditado, mas que isso não estava mais em debate agora. “Resta saber se o STF pode ou não examinar e rever ato que o presidente da República exerceu dentro das competências que lhe são asseguradas”, disse o ministro, para afirmar que o ato do presidente é soberano neste caso.

O ministro Joaquim Barbosa também votou pela libertação de Battisti, destacando que o país preza pela prevalência dos direitos humanos. O quinto voto favorável foi de Carlos Ayres Britto. “Não nos cabe receber reclamação de que nossa decisão foi descumprida. A Presidência deve responder, se for o caso, na comunidade internacional ou no Congresso Nacional, que julga crime de responsabilidade administrativa”.

Participam deste julgamento nove ministros, uma vez que Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello se declararam impedidos. O placar pode mudar caso algum ministro mude de ideia até a proclamação do resultado, ao final do julgamento.

Homem é suspeito de armar assalto à ex-mulher para se passar de herói

Em situação curiosa, um homem é suspeito de armar um assalto à ex-mulher para se passar de “super-herói” e impressionar a ex-companheira, na manhã desta segunda-feira, no Bairro Padre Eustáquio, na Região Noroeste de BH.

De acordo com militares do 34º Batalhão da Polícia Militar, a vítima estava saindo de uma passarela, na Rua Padre Eustáquio com Rua Perdizes, quando foi abordada por dois supostos mendigos.

Os suspeitos estavam armado com uma faca. Eles roubaram duas bolsas da mulher e ainda a agrediu. Depois que os assaltantes fugiram, o ex-marido da mulher apareceu no local e falou que ela não precisava chamar a PM porque ele iria atrás dos assaltantes e recuperaria os objetos roubados.

O ex-marido da vítima, a deixou dentro do carro dele e saiu a pé atrás dos suspeitos. Nesse intervalo de tempo, a polícia chegou e iniciou um rastreamento na região. Encontraram o ex-companheiro da mulher sentado com os supostos assaltantes, revirando as bolsas da mulher.

Todos foram presos em flagrante. A mulher falou que ela se separou de Waderley Ferreira de Souza, de 40 anos, a menos de um mês.

Conselheiros tutelares promovem novo dia de protestos no DF

A paralisação dos conselheiros tutelares do Distrito Federal foi reiniciada na manhã desta sexta-feira (1º/6), com uma manifestação no Riacho Fundo 1. O novo dia de protestos seguiu pela avenida central da cidade e posteriormente estará em Riacho Fundo 2. Os conselheiros programam para o próximo sábado (3/6) passeatas no Gama e em Santa Maria, durante todo o dia.

Segundo a conselheira de Ceilândia Norte, Selma Aparecida, há na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) uma audiência pública marcada para o dia 20 de junho com os deputados distritais. O movimento começou na última segunda-feira (30/5).

Nesta manhã, os conselheiros que fazem parte da mobilização se reuniram para discutir sobre a paralisação. Foram abordados na conversa temas como a cobertura da imprensa, resposta da comunidade, objetivos alcançados, além de uma avaliação geral da manifestação. Na passeata desta manhã, cerca de 170 pessoas compareceram e 30 dos 33 conselhos tutelares do DF aderiram ao movimento. "Estamos sem assistência alguma do governo. O secretário da Infância não aceita dialogar com nossa categoria e jamais aceitaremos isso. A secretaria não abre espaços para dialogar e quem perde com isso somos nós e a sociedade que não recebe um bom atendimento", disse Selma.

Segundo o secretário-adjunto da pasta da Criança, George Gregory, a secretaria não concorda com essa afirmação. “Sempre estivemos abertos para dialogar com a categoria, mas não podemos conceder todos os benefícios pedidos. Não concordamos também com essa paralisação, pois prejudica o atendimento às crianças e adolescentes que precisam de auxílio".

Na última quinta-feira (2/6), houve uma reunião entre a categoria e a secretaria no Ministério Público. Foram apresentadas propostas de regulamentação da função de conselheiro tutelar, além da criação de um grupo de trabalho chamado Coordenação de Colegiado, para dirigir os conselheiros. Ficou decidido que haverá novas conversas no próximo dia 9 para que o sindicato avalie as ideias da pasta e decida o que fazer em diante.

A princípio, a mobilização segue até o próximo dia 6, como previsto. No entanto, segundo Selma Aparecida, neste dia será discutido entre a categoria quais os rumos do movimento. De acordo com a conselheira, serão avaliados todos os ganhos e perdas da paralisação, para decidirem, então, se voltam aos trabalhos normalmente ou se o protesto segue adiante.

Para o conselheiro do Paranoá, Manuel Cardoso, "é uma vergonha o salário da categoria. Trabalhamos em tempo integral, pois não temos carga horária definida e precisamos de reajuste. Queremos a reestruturação por completo".

Segundo a conselheira de Ceilândia Norte, há uma reunião marcada entre a categoria e o deputado distrital Wasny de Roure (PT) às 14h desta sexta. O gabinete do parlamentar confirmou a informação e afirmou que a conversa será no plenário da Casa.