CPI para investigar ONGs

Irmã da responsável pela organização social que gerenciava a vila olímpica de São Sebastião, a deputada distrital Celina Leão (PMN) concordou com o requerimento apresentado pelo colega Chico Vigilante (PT), pedindo que o Ministério Público do DF investigue os contratos de gestão das vilas olímpicas. Celina diz, no entanto, querer mais: vai propor a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito na Câmara Legislativa para investigar a atuação das ONGs no Distrito Federal. “É preciso separar o joio do trigo, separar as ONGs que fazem um trabalho sério das que não fazem”, ressaltou.
A parlamentar - atual presidente da Comissão de Ética e Direitos Humanos na Casa - quer uma investigação minuciosa dos trabalhos prestados por essas entidades seja no governo local, como no federal. Na comissão, inclusive, existem pedidos de investigação parados desde a legislatura passada. “São muitas as denúncias contra ONGs desde a campanha, ou alguém não se lembra da avalanche de supostas irregularidades de entidades no Projeto Segundo Tempo? Precisamos investigar todas, sem distinção e com transparência”, afirmou Celina, que diz contar com o apoio do colega Vigilante para todas as apurações.
Celina e Vigilante estão se estranhando desde o início do ano. A briga promete ficar cada dia mais acirrada.

Vistoria na merenda escolar

Deputados ditos de oposição ao GDF visitaram na manhã desta sexta-feira (18) algumas escolas da rede pública para testar a qualidade da merenda escolar que vem sendo servida aos estudantes da capital. A conclusão do grupo, formado por Celina Leão (PMN), Eliana Pedrosa (DEM), Liliane Roriz (PRTB) e Washington Mesquita (PSDB), é de que a comida oferecida aos alunos é ruim. Parte dos alimentos ainda são comprados enlatados, apesar de uma determinação da própria Secretaria de Educação para que não haja mais comida enlatada no cardápio das escolas. Presidente da Comissão de Educação e Saúde, Mesquita recolheu amostras dos alimentos para um teste de qualidade no Instituto Adolfo Lutz. Eliana Pedrosa, que experimentou a merenda recém-preparada pelas merendeiras, afirmou em seu Twitter: “Experimentei a merenda servida para as crianças. Totalmente imprópria para adultos. Fico muito preocupada com as nossas crianças”. Os distritais vão encaminhar ao GDF também um pedido para que atualize o cardápio servidor aos estudantes, que permanece o mesmo desde 2008.
Depois da visita às escolas, os parlamentares foram ao almoxarifado da Secretaria de Educação. Lá não encontraram problemas. O ambiente estava limpo e bem conservado e alimentos estragados e aberto haviam sido separados para devolução ao fornecedor.
A discussão sobre a situação da merenda escolar começou na quinta-feira (17), depois da denúncia da Rede Globo da existência de alimentos estragados na despensa da Secretaria de Educação (veja aqui). Na sessão ordinária na Câmara Legislativa, os deputados cobraram uma posição do GDF sobre a situação. Nesta sexta-feira (18), a Secretaria de Educação explicou que os alimentos estragados vão ser devolvidos e que haverá uma modificação no cardápio, para consumo de alimentos frescos, como frutas e verduras. À tarde, a Secretaria de Educação vai abrir para visita da imprensa o depósito de alimentos da merenda escolar para comprovar que a comida está em perfeito estado.

Imagens mostram guarda municipal agredindo adolescente em SP

O Ministério Público investiga uma agressão sofrida por um adolescente em Paraguaçu Paulista, a 466 km de São Paulo. Imagens que foram publicadas na internet mostram quando o jovem é agredido violentamente por um guarda municipal. A gravação foi feita por outro guarda.
O vídeo mostra o adolescente com os braços para trás, aparentemente algemado, dentro de uma delegacia. O jovem tem 16 anos e várias passagens pela polícia. No dia das agressões, ele teria tentado furtar um veículo. Na fuga, ele pulou o muro de um cemitério, foi perseguido e apreendido pelos guardas.
As imagens mostram que mais duas pessoas além do agressor e do guarda que fez as filmagens estavam dentro da sala e presenciaram a violência. De acordo com a Polícia Civil, o vídeo foi feito em novembro.
"Tudo isso ele estava acompanhado de um conselheiro. Apanhou na frente do conselheiro e ele não fez nada", conta a mãe do menino, a dona de casa Danieli Ramiro.
Após a denúncia, o guarda municipal que aparece na gravação pediu exoneração do cargo. O Ministério Público encaminhou à corregedoria da Polícia Civil um pedido de abertura de inquérito para apurar se houve omissão dos policiais civis de plantão, já que a agressão ocorreu dentro de uma delegacia.

De acordo com o promotor Antônio Barreiros, quem filmou e assistiu a agressão no local também poderá ser punido. O adolescente foi levado para Fundação Casa por outro crime que cometeu depois da tentativa de furto.
O presidente do Conselho Tutelar da cidade, Petterson Rufino, informou que no dia da agressão o conselho foi acionado, mas não quis comentar o caso.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/02/imagens-mostram-guarda-municipal-agredindo-adolescente-em-sp.html

Bate-boca esquenta relações na Câmara

Deputados distritais protagonizaram na sessão de terça-feira (15) um lamentável bate-boca no plenário da Câmara Legislativa. Considerando que eles haviam acabado de fechar o acordo para eleição das comissões, o episódio dá o tom de como anda o clima entre aliados e adversários na Casa. O desentendimento ocorreu entre o petista Chico Vigilante e a caloura Celina Leão (PMN). Os dois participavam, junto a outros parlamentares, de um acalorado debate sobre o tratamento dispensado pela Secretaria de Saúde aos pacientes hemofílicos. No meio da discussão, Vigilante saiu em defesa do secretário de Saúde, Rafael Barbosa, e fez referência à relação de Celina com os governos anteriores. “Quem apoiou os absurdos que foram feitos no Distrito Federal não tem autoridade para criticar o nosso governo, que tem só 48 dias. E tem mais, toda vez que o governo Agnelo Queiroz e seus secretários forem atacados aqui em plenário terá resposta imediata”, discursou.
Ofendida, a deputada rebateu a crítica com violência: “Não tenho culpa se a capacidade intelectual do deputado é baixa para não me entender”, disparou, explicando que não havia atacado o secretário. A resposta surpreendeu o plenário e fez o presidente Patrício (PT) agir rápido. Para encerrar a discussão antes que o clima pesasse ainda mais, ele encerrou os proncunciamentos e deu início à eleição das comissões.
O episódio, no entanto, não foi esquecido. Vigilante foi defendido pelos colegas governistas nos discursos seguintes. Chico Leite (PT) afirmou ter entrado na política inspirado no colega, que já militava no PT. Cláudio Abrantes (PPS) afirmou admirar a “capacidade intelectual elevada” do companheiro de base. O deputado, porém, não voltou a discursar em resposta à ofensa. Foi acalmado pelo coordenador de Relações Institucionais do GDF, Wilmar Lacerda. Minutos antes, Celina havia dado o recado para encerrar a briga - “Se voltarem à tribuna para me atacar, eu digo todos os nomes de arrudistas e rorizistas que estão no GDF, trabalhando para este governo”. Os colegas preferiram não correr o risco de ouvir a lista

Enfim, acordo para comissões

Depois de três semanas de intensas negociações, os distritais enfim chegaram a um acordo para presidência das comissões permanentes da Câmara Legislativa. Confira a seguir quem deve se eleger na sessão da tarde desta terça-feira (15):
Constituição e Justiça - Chico Leite (PT)
Economia, Orçamento e Finanças - Agaciel Maia (PTC)
Assuntos Sociais - Liliane Roriz (PRTB)
Educação e Saúde - Washington Mesquita (PSDB)
Segurança - Aylton Gomes (PR)
Assuntos Fundiários - Cláudio Abrantes (PPS)
Ética e Decoro Parlamentar - Celina Leão (PMN)
Defesa do Consumidor - Rejane Pitanga (PT)
Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - Roney Nêmer (PMDB)
Corregedoria - Wellington Luiz (PSC)
Ouvidoria - Evandro Garla (PRB)