O Governador Rogerio Rosso recebe Agnelo

O governador Rogério Rosso (PMDB) recebeu nesta quarta-feira (10), no Palácio do Buriti, o governador eleito Agnelo Queiroz (PT), em uma visita de cortesia. Depois do encontro, Rosso reiterou o esforço que vem sendo realizado por sua equipe do governo para garantir uma transição de governo tranquila. “Estamos fazendo todo o esforço para que o governador Agnelo possa pisar no acelerador, realizando as obras que a população espera, já no seu primeiro dia de mandato”, disse Rosso.

Já Agnelo Queiroz agradeceu a gentileza do atual governador de ter colocado a estrutura do governo à disposição para a transição de governo. E elogiou a decisão tomada por Rosso de fazer intervenção no Hospital Regional de Santa Maria (HRSM). “A intervenção foi correta”, afirmou. “Não podemos parar com o trabalho no hospital. Essa solução foi a melhor para a população da cidade”.

Tio faz sobrinho refém na Octogonal

Desde às 7h30 da manhã desta quarta-feira, um homem faz seu sobrinho de 10 anos refém na Octogonal 7 bloco F, com uma faca. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros estão no local tentando negociar com o sequestrador.

Segundo os vizinhos, por volta das 7h da manhã eles ouviram gritos no apartamento mas acharam que fosse uma briga normal de família, apesar do barulho muito alto. Eles saíram para levar as crianças para a escola e quando voltaram não puderam mais entrar no prédio.

O Corpo de Bombeiros está no apartamento e segundo testemunhas, além da criança, há também uma mulher no local.


Aguarde mais informações.

Justiça bloqueia bens de Rogério Ulysses

Do Correio Braziliense: A lista dos distritais com os bens bloqueados devido ao envolvimento nas denúncias de corrupção reveladas pela Operação Caixa de Pandora ganhou mais um integrante. O juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, determinou a indisponibilidade do patrimônio do deputado Rogério Ulysses (PRTB) como medida para ressarcir um suposto prejuízo que ele causou aos cofres públicos de R$ 5.909.820. Esse valor corresponde ao suposto mensalão pago aos deputados em troca de apoio ao governo Arruda e uma indenização a título de danos morais à população do Distrito Federal pelo constrangimento provocado pela exposição pública em todo o país do esquema de propinas na capital.

A ação foi ajuizada pelos promotores que atuam no Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com os mesmos argumentos que resultaram também no bloqueio dos bens dos ex-deputados Leonardo Prudente (sem partido), Eurides Brito (PMDB) e Júnior Brunelli (sem partido). Reeleito em outubro, o deputado Benedito Domingos (PP) está na mesma situação. Os cinco políticos respondem a ações de improbidade administrativa em que são acusados de votar de acordo com os interesses do Executivo em troca de uma mesada.

A expectativa é de que outras ações sejam ajuizadas até o fim do ano, uma vez que o NCOC tem investigado a atuação de todos os parlamentares citados em depoimento pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, colaborador da Justiça e do Ministério Público na Operação Caixa de Pandora. Em todos os casos, os promotores levam em conta, para efeito de cálculo da indenização à população, a soma das despesas que os investigados tiveram com servidores de gabinete no período em que exerceram mandato até o dia em que o escândalo veio à tona, em 27 de novembro do ano passado.

Procurado pelo Correio, Rogério Ulysses disse que vai tomar conhecimento formal da decisão antes de adotar qualquer medida. O distrital alegou estar tranquilo sobre as acusações. “Sofri uma busca e apreensão em que não foi obtida nenhuma prova contra mim. Se ela serve para condenar, serve também para inocentar. Não fui indiciado e não existe nenhum vídeo ou gravação em que eu apareça, há somente uma menção infundada ao meu nome em uma conversa”, afirma. Segundo Ulysses, os bens dele correspondem às receitas como deputado. “Se eu tivesse recebido um décimo desse valor, não moraria mais em São Sebastião, na mesma casa em que moro há muito tempo”, disse.
O distrital não disputou a eleição porque estava sem partido. Em decorrência das suspeitas levantadas pela Caixa de Pandora, ele foi expulso do PSB, legenda pela qual se elegeu em 2006, e teve o mandato cassado em decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) por infidelidade partidária. Ele permanece na função por efeito de uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outra condenação
O TJDFT decidiu, na tarde de ontem, punir a Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública condenou a empresa a devolver R$ 35.112.572 aos cofres públicos. A decisão foi tomada com base em uma ação civil pública apresentada pelo MPDFT, que contestou o contrato de aluguel de equipamentos eletrônicos e de informática feito pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan). Segundo Ciarlini, houve superfaturamento e dispensa indevida de licitação.
O Ministério Público afirmou que houve direcionamento no processo licitatório, com falsificação de documentos e negociação entre os dirigentes da empresa e agentes públicos. Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas (TCDF) revelou que o contrato gerou um prejuízo de R$ 4,6 milhões. A defesa da empresa alegou falta de provas sobre as irregularidades e prescrição do pedido de devolução. “Emerge dos autos a evidência da conduta temerária da Linknet e a comprovação de que sua participação no episódio se efetivou em evidente má-fé”, declarou o magistrado. A empresa pode ingressar com recurso da decisão.
Brunelli depõe
O ex-deputado distrital Júnior Brunelli (sem partido) prestou depoimento ontem aos promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) do Ministério Público do DF. Ele foi convocado a esclarecer denúncias feitas pelo ex-senador Valmir Amaral (PTB) sobre a suposta cobrança de propina para aprovação da lei que criou o Passe Livre. Dono de empresas do ramo de transporte público, Amaral disse ter conhecimento de que deputados receberam R$ 1 milhão para votar o projeto e R$ 600 mil para derrubar o veto do governador José Roberto Arruda. No depoimento, Brunelli negou ontem ter conhecimento de negociações envolvendo cifras para apreciação desta matéria.

Beleza na Câmara Legislativa

Nem começou a trabalhar e a deputada distrital eleita Celina Leão (PMN) já levou um reconhecimento para a casa: foi considerada uma das três parlamentares mais bonitas do Brasil nesta nova legislatura. O título foi dado pela revista Playboy, que trará Celina e as deputadas estaduais Juliana Brizola, do PDT do Rio Grande do Sul e Raquel Lyra do PSB de Pernambuco, nesta edição de novembro. Saiba mais aqui.

Comissionados sob risco de demissão

Do Correio Braziliense: Termina neste mês o prazo de 90 dias estipulado pela Justiça para o Governo do Distrito Federal exonerar 138 funcionários comissionados de 10 administrações regionais. Em sentença proferida ainda em 24 de agosto, o juiz substituto da 6ª Vara de Fazenda Pública Giordano Resende Costa acatou os argumentos do Ministério Público do DF e Territórios de que esses servidores ocupavam os cargos irregularmente. Ontem, o MPDFT deu entrada em nova ação pública, pedindo a exoneração de 69 pessoas lotadas na Administração Regional do Paranoá. Os números, porém, pode aumentar nas próximas semanas, pois mais órgãos são investigados.
A 5ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social do MPDFT deve concluir, até o fim de novembro, os inquéritos das 19 administrações restantes. O promotor responsável pelas apurações, Ivaldo Lemos Júnior, explicou por que acionou a Justiça: “As funções desempenhadas por esses servidores não são, conforme exige a Constituição da República, de direção, chefia ou assessoramento”. Segundo Lemos Júnior, os funcionários trabalham como motoristas, recepcionistas, digitadores, atendentes na área de informática, entre outros tipos de serviço.
A sentença de agosto abrange as administrações de Samambaia, Brasília,Taguatinga, Planaltina, Sobradinho, Ceilândia, Santa Maria, Lago Norte, Sudoeste/ Octogonal, Lago Sul.Dessas, a com maior número de cargos a perder é a do Sudoeste: 21.
O trabalho de investigação da promotoria começou em 2007, ainda no governo de José Roberto Arruda. A Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Secretaria de Comunicação (Secom), a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e até a Câmara Legislativa também estão na mira do MPDFT.
Para analisar se os cargos eram exercidos de forma irregular, o promotor fez uma análise dos regimentos internos dos órgãos, ouviu depoimentos dos administradores e aplicou um questionário para os servidores comissionados, com perguntas sobre o cargo ocupado, o grau de escolaridade, se a função era de chefia e se a pessoa assinava o ponto. “Muitos administradores entraram em contradição”, disse Lemos Júnior.
Nos inquéritos em andamento, já foram ouvidos os responsáveis pelas RAs do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), do Núcleo Bandeirante, de Águas Claras, do Riacho Fundo, do Riacho Fundo II, de São Sebastião, da Candangolândia, do Recanto das Emas, do ParkWay, do Jardim Botânico, do Gama, do Itapoã, de Sobradinho II, do Varjão, do Guará, de Brazlândia e do Cruzeiro.Nenhum deles assumiu desvio de função dos funcionários. Apenas a administração de Vicente Pires ficou de fora do trabalho do MPDFT, pelo fato de ser muito recente.
Conceito vago
Para o procurador-geral do DF, Marcelo Galvão, o conceito dos cargos é vago. “O próprio Poder Judiciário não definiu o que é função de chefia, direção ou assessoramento. É preciso aguardar uma definição mais clara do Supremo Tribunal Federal (STF).” Galvão garantiu que o governo vai recorrer da decisão antes que o prazo expire.