sábado, 7 de agosto de 2021

O melhor de todos os tempos

Por onde o presidente Bolsonaro passar a multidão o acompanha, a legitimidade quem deu ao Bolsonaro foi o povo, e quem pode tirar é apenas quem o elegeu que foi o povo.



Em pronunciamento na motociata em Florianópolis, Bolsonaro votou a dizer que quem é supremo é o povo.


O povo quer eleições auditável, estamos com um sistema que tem 25 anos e precisa sim melhorar, fazer uma espécie de upgrade nas urnas eletrônicas. Não podemos deixar que o parlamento e o poder executivo fique refém de pessoas que não querem uma eleições mais limpas e transparente. 


O embate entre os poderes de fato não são sadios para nossa democracia, contudo, o tom de voz do ministro presidente do STF não foi republicano com o presidente que de dentro do pleno do STF utilizou do canal da corte para soltar indelicadeza ao presidente eleito democraticamente pelo povo.

O presidente Bolsonaro ao se comunicar ele utiliza o seus canais sociais e não os canais institucionais que ele tem Direito de usar.

Veja a que ponto chegamos entres os poderes, o presidente Bolsonaro desde o início da sua gestão vem sofrendo boicote daqueles que deveriam guardar a constituição federal, a criação do STF foi no sentido de que cada cidadão deve seguir os parâmetros da CF/88 e não ultrapassar, é temeroso a forma que vem ocorrendo por parte do STF, querendo de certo modo usupar o poder do presidente da nação brasileira.

Todos os cidadãos tem o dever precipuo de seguir as leis feitas pelo poder legislativo e nele é incluído os ministros do STF que são brasileiros e devem seguir a risca o que disciplina a constituição federal e as leis brasileira.

Do mesmo modo, o Presidente da República deve seguir a risca o que fala a constituição federal, não tratar ninguém de forma desigual, ser presidente do Brasil, respeitar a democracia, respeitar os cidadãos brasileiros e ser respeitado por todos, inclusive pelo STF.

O STF vem ao longo dos anos retirando a autonomia do poder legislativo, quando não respeita a imunidade dos parlamentares, quando não respeita o poder judiciário, que julgou e condenou um ex-presidente da República, que foi referendado pelo STJ, além disso, houve nova interpretação dada de forma incorreta quando retirou a autonomia do governo federal.

O excessos que vem sendo feitos pelo STF não há respaldo na nossa constituição federal, quando ingressei na faculdade de Direito meu professor de constitucional nos orientou a ler a doutrina do ministro Gilmar Mendes que de fato é um ótimo doutrinador, livro impecável.

Contudo os ministros que escrevem doutrinas não julgam da forma que leciona nos livros, na minha concepção os livros deveria ser a cópia fiel dos votos de cada ministros, ou seja, se um ministro defende uma tese que não vai em desacordo com nossa constituição federal, o cidadão ou o operador do direito saberia como aquele ministro iria defender seu voto na matéria discutida no pleno ou na turma, as argumentações arguida pelos ministro de certa forma vão em direção opostas daquilo defendido em seus livros.

Uma pena o que vem ocorrendo no STF, espero que tanto o governo federal quanto o STF consiga dialogar. O Brasil precisa de união.


A democracia brasileira depende da união entre os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário.