quinta-feira, 4 de abril de 2019

Presidente da OAB rebate ministro do TCU e defende transparência


Presidente da Ordem garante que entidade não se furta a dar informações sobre contas
Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press )

 
“Nós, de maneira nenhuma, nos recusamos a qualquer tipo de discussão sobre contas, prestação de contas à classe.” Quem afirma é o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, em resposta às declarações do ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, a respeito da transparência financeira da entidade. Segundo o ministro, a entidade arrecada R$ 1 bilhão ao ano, e com imunidade tributária, deve ser mais clara quanto à receita, aplicações e gastos.

As declarações de Santa Cruz foram dadas após uma sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF). A OAB integrou uma rede de instituições que lançaram um manifesto em defesa do STF. O presidente da OAB disse, ainda, que já existem políticas para garantir a transparência na entidade, mas garantiu que essas ferramentas serão ampliadas em sua gestão. “Todas as instituições do Brasil trabalham para ter mais transparência. Tenha certeza de que, na minha gestão, vamos trabalhar para uma revolução na transparência da entidade. Já é uma entidade que trabalha com esse objetivo e com o controle da própria advocacia”, argumentou.

Ainda de acordo com o presidente da OAB, a entidade está aberta ao debate e à prestação de contas. “Vamos criar portais. É um compromisso meu, de avançar para salvaguardar a nossa entidade e deixar ela cada vez mais aprimorada para tempos de necessidade e de independência, como são os atuais”, completou Santa Cruz.
Autarquia
O ministro do TCU falou sobre fiscalização na OAB em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria do Correio com a TV Brasília. Na ocasião, lembrou-se de uma decisão do STF que atribuiu à OAB natureza jurídica de autarquia corporativista. “A autarquia é órgão da administração pública indireta, então, tem benefícios que o privado não tem, como a imunidade tributária. A OAB precisa ser transparente. Ela é uma entidade que representa a sociedade civil e, por arrecadar recursos de maneira compulsória de seus associados, deve prestar contas”, argumentou Dantas.

Na entrevista, ele também disparou contra a Receita Federal, e admitiu a possibilidade de afastar dirigentes do órgão caso não facilitem o acesso de auditores do TCU às fiscalizações do Fisco. A intenção é descobrir como os sistemas da Receita definem contribuintes investigados e evitar direcionamentos que possibilitem o levantamento de informações a serem usadas politicamente. Por e-mail, o Ministério da Economia informou que a Receita não comentaria as declarações de Dantas.

Em defesa do STF 

O Supremo Tribunal Federal (STF) parou para acompanhar o manifesto de mais de 200 entidades que saíram em defesa da Corte. Representantes de bancos, sindicatos, do meio empresarial, religiosos e da área jurídica assinaram um documento de repúdio aos ataques sofridos pelo tribunal, principalmente por meio da internet. A íntegra do texto foi lida em plenário pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Entre os nomes que assinam o manifesto está o secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, presidente da Febraban, Murilo Portugal, e o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. Em decorrência do ato, a sessão foi adiada. Entre os julgamentos previstos, estava o que trata do direito à pensão por morte de amantes, ou seja, pessoas que fazem parte de relações extraconjugais. O assunto pode ser levado a plenário hoje. 

Fonte: Correio Braziliense