Segundo o Tribunal, a amostra analisada era limitada e disciplinas como
arte e música, por exemplo, só havia livros de uma editora
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu a
compra de livros pedagógicos pela Secretaria de Estado de Educação (SEDF), após
indícios de que a licitação beneficiaria apenas uma editora e as obras teriam
valor superior as do varejo
.
.
A licitação, estimada em R$ 34.128.698,59, tinha data
de abertura prevista para 28 de março de 2014...
A compra englobaria livros de arte, teatro,
música, história e cultura afro-brasileira e indígena, que seriam utilizados
por professores e estudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede pública de
ensino.
Ao analisar o edital, o corpo
técnico do
TCDF não constatou os critérios adotados para a seleção das obras. Segundo o
Tribunal, a amostra
analisada era limitada e em matérias como arte e música,
por exemplo, só havia livros da editora HTC.
"Deveria haver uma ampla pesquisa junto aos
possíveis interessados, acompanhada da devida publicidade. Para eles, além da
limitação de amostras, a metodologia utilizada na avaliação das obras não
está clara", explicou o Tribunal.
Para verificar a regularidade dos preços, o corpo
técnico entrou em contato com a editora HTC para saber o real valor dos livros.
Na análise, foi constatado sobrepreço de 23%, sem levar em conta o desconto na
compra em atacado. O valor estimado para os livros, corresponde a 27% do valor
total a ser licitado.
A Secretaria de Educação tem um prazo de 15 dias para apresentar
justificativas e informou que irá responder as questões apontadas pelo Tribunal
de Contas, no prazo determinado pelo órgão. "A SEDF ressalta que não há
como ter sobrepreço naquilo que não foi contratado", finalizou.
Fonte:
Correio Braziliense - 03/04/2014
