Nova composição assume
hoje as funções de controle externo do Ministério Público, uma das mais
vigorosas instituições da República. Na salutar característica da
transitoriedade dos mandatos, novos integrantes do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), indicados por diferentes colegiados, terão a
responsabilidade de dar continuidade ao processo de consolidação do órgão como
instância de planejamento, integração, desenvolvimento, aperfeiçoamento e
controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do
cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros. ...
Com formação, visão, responsabilidade e, talvez, papéis diferentes, os membros do CNMP devem convergir, naturalmente, em um mesmo desiderato: fortalecer a Instituição, garantir a autonomia da atuação dos seus membros e, assim, buscar o
aperfeiçoamento funcional para a necessária defesa dos valores difusos da
sociedade, como direito à probidade administrativa, à proteção do meio
ambiente, à observância dos direitos humanos, entre tantas outras tarefas
fundamentais outorgadas pelo Poder Legislativo à instituição.Com formação, visão, responsabilidade e, talvez, papéis diferentes, os membros do CNMP devem convergir, naturalmente, em um mesmo desiderato: fortalecer a Instituição, garantir a autonomia da atuação dos seus membros e, assim, buscar o
O mesmo papel de garantidor da atuação firme do Ministério Público convive, lado a lado, com outra missão, no momento até mais cobrada: a de também inibir, ou coibir, as faltas funcionais dos seus membros, pois deve prevalecer a máxima de que quanto maior o poder de um órgão, maior deve ser a responsabilidade dos membros.
Os mesmos olhos da sociedade que levaram às ruas cidadãos contra a PEC que inibia a atuação dos membros do Ministério Público, sobretudo no combate à criminalidade organizada entranhada nos organismos estatais, estão atentos aos resultados da ação finalística do Ministério Público, exigindo mais eficiência e eficácia do trabalho daqui para a frente.
Daí por que, na nova quadra, os novos integrantes do CNMP, indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Senado e pela Ordem dos Advogados do Brasil, devem estar ombreados com os integrantes da carreira componentes do CNMP, com objetivo de, além de punir e evitar eventuais desvios do Ministério Público, promover seu bom funcionamento.
Grande exemplo do papel a desempenhar pelos novos conselheiros nacionais se extrai das palavras da conselheira Taís Ferraz, que se despede hoje do CNMP após belíssimo mandato, no livro que retrata os 8 anos do órgão. Indicada pelo STF, a juíza Taís Ferraz assim contextualizou a sua passagem no Conselho Nacional: “Tenho expectativa de, ao deixar um pouco de mim neste Conselho Nacional, terei contribuído em alguma medida para o aperfeiçoamento e a unidade dessa instituição republicana que é o Ministério Público brasileiro. Muito mais, porém, levo comigo. Disso, eu tenho certeza. Carrego em minha bagagem, ao lado de todo o conhecimento que me foi ofertado e das relações construídas, a inquietação típica de um promotor, de um procurador, originada da magnitude de seu compromisso com a defesa da sociedade”.
Visões e vivências, como a da magistrada Taís Ferraz, fazem que as instituições amadureçam, cresçam e cumpram seu papel. Agir de outra forma é amesquinhar a delegação dos que nos confiaram essa missão. Assim, nós, os integrantes do Conselho Nacional ora reconduzidos, aguardamos a chegada dos novos colegas, lembrando sempre que somos todos transitórios, ao contrário das instituições. Força a elas, portanto.
Por Jarbas Soares Júnior
Fonte: Correio Braziliense - 12/08/2013
