Chance para quitar dívidas

Terracap vai lançar programa com descontos a empresários e pessoas físicas que estão com débitos atrasados na empresa

Lote do Pró-DF no Gama: inadimplência no programa chega a 68%

Um novo programa de recuperação de créditos está perto de ser criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A exemplo do Recupera DF, lançado este ano pela Secretaria de Fazenda para reaver débitos de impostos não pagos pelos contribuintes, o Executivo aposta em um projeto semelhante com o objetivo de aumentar a arrecadação da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e diminuir a inadimplência, especialmente de empresários que aderiram ao Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico (Pró-DF).

Pela proposta, quem não pagou as parcelas devidas na compra de lotes da Terracap por meio do programa deverá ter incentivos para quitar seus débitos

perante o governo. O programa será lançado pelo novo presidente da Terracap, Abdon Henrique de Araújo. Os moldes do projeto, no entanto, são guardados a sete chaves pelo governo. ...

Segundo a agência, os detalhes e a data para o lançamento dependem apenas do consentimento do novo chefe, que está na pasta desde a última segunda-feira. Ele substituiu Antonio Carlos Lins. Segundo representantes da Terracap, Abdon solicitou que o programa fosse adiado para que ele pudesse tomar conhecimento do assunto e sugerir eventuais mudanças. A proposta seria lançada ontem, durante as comemorações dos 40 anos da agência, mas foi adiada pela segunda vez.

A Terracap é o principal braço do governo no gerenciamento de terras no Distrito Federal. A agência é responsável, por exemplo, pela gestão do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, do estratégico Parque Tecnológico Capital Digital e de diversos empreendimentos habitacionais, como o Setor Noroeste. Foi por meio da cooperação da Terracap, por exemplo, que o GDF lançou, na década de 1990, o Pró-DF. O programa tem, hoje, uma taxa de inadimplência de 68%. São cerca de R$ 88 milhões em prejuízos aos cofres públicos, levados em conta apenas lotes vendidos com descontos de até a 95%, segundo o governo.

Atraso no pagamento
O programa já intermediou a venda sem licitação de 12,5 mil terrenos em área pública a pequenos e grandes empresários. Em 2011, o atraso dos pagamentos dos lotes e dos aluguéis à Terracap atingiram a impressionante marca de 75% dos 2.084 contratos ativos. Entretanto, enquanto a inadimplência histórica da carteira de produtos oferecidos em licitação é de 24%, hoje a marca está em apenas 2,8%. Ou seja, entre os empresários ou cidadãos comuns que compram terrenos em leilões da Terracap, o pagamento, com algumas raras exceções, tem sido honrado com assiduidade.

Fonte: Correio Braziliense - 15/08/2013