quinta-feira, 4 de julho de 2013

Em 45% das grandes cidades, sequer há plano de transporte



Pesquisa do IBGE revela falta de planejamento municipal no setor

No momento em que os brasileiros foram às ruas em busca de melhorias no transporte público, um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 44,7% das 38 grandes cidades - com mais de 500 mil habitantes - do país sequer têm um Plano Municipal de Transporte que estabeleça diretrizes para o setor, com ações planejadas em termos de tempo e de recursos. O dado é da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) divulgada ontem, cujas informações são relativas ao ano passado. Apesar de o plano não ser obrigatório, os especialistas e o próprio IBGE afirmam que ele é importante para a definição de políticas para o transporte coletivo, o trânsito e as vias, de maneira integrada.

O levantamento mostra que 28,9% dos municípios com mais de meio milhão de moradores estavam em fase de elaboração do documento. No total, dez capitais, algumas com população inferior a 500 mil habitantes, não tinham ano
passado o plano: Salvador, Manaus, Belém, João Pessoa, Cuiabá, Rio Branco, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis e Palmas. Foram nas capitais que aconteceram os maiores protestos, no mês passado. ...

- Eu entendo que é grave (o índice). Acho que os municípios já deveriam ter isso há muitos anos - afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Se levados em conta todos os municípios, apenas 3,8% têm um Plano Municipal de Transporte. Em 2008, 3,1% deles declararam ter o planejamento na área. Especialista na área de transportes, o professor da Universidade de Brasília (UnB) Joaquim Aragão afirma que o baixo índice de prefeituras com plano é reflexo da preferência por inauguração obras:

- Governante não gosta de plano. Ele quer obra. O plano é um investimento, tem que contratar gente para desenvolvê-lo. Demora até que ele esteja pronto. O planejamento também limita arbitrariedades do governo.

Para o professor, a lei que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, em vigor desde o início de 2012, vai obrigar as prefeituras a correrem com planos para não perderem recursos. Isso porque a lei determina que municípios acima de 20 mil habitantes elaborem o Plano de Mobilidade Urbana. As cidades têm o prazo máximo de três anos, a partir da entrada em vigor da lei, para fazer este planejamento. Caso contrário, ficam impedidas de receber recursos federais destinados ao setor.

No Rio, só 9 cidades têm plano


Em Salvador, uma das capitais sem plano, a questão está sendo superada pela determinação do Ministério das Cidades de que o documento seja elaborado para permitir investimentos dentro do PAC da Mobilidade Urbana. O Ministério enviou para as capitais um questionário sobre os principais problemas de mobilidade nas cidades, que servirá de base para a elaboração do plano.

Com uma frota de 668 mil automóveis e poucas mudanças nas vias nos últimos 30 anos, a capital baiana tem na mobilidade urbana um dos seus maiores problemas. O símbolo negativo do caos na cidade é um metrô apelidado de "calça-curta" pelo fato de ter sido gasto R$ 1 bilhão para se construir apenas 6,5 quilômetros em 13 anos.

No Rio, apenas nove dos 92 municípios tinham no ano passado um Plano Municipal de Transporte. Além da capital, Araruama, Cabo Frio, Campos, Porto Real, Resende, São João da Barra, Silva Jardim e Três Rios. O Rio tem hoje quatro municípios com mais de meio milhão de habitantes. Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Gonçalo, na Região Metropolitana, não têm o planejamento, ao contrário do que ocorre na capital fluminense.

O prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier (PMDB), e de São Gonçalo, Neilton Mulim (PR), afirmaram que seus municípios já estão em fase de elaboração de um plano para o setor. O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso (PSB), afirmou que uma equipe desenvolve, desde março deste ano, um plano de integração do transporte público, e que um planejamento para a área de transporte tem previsão de estar pronto em até dois anos.

Por Juliana Castro
Fonte: O Globo - 04/07/2013