quinta-feira, 4 de julho de 2013

Metas de UPAs e Clínicas da Família ainda patinam



Saúde pública. Apenas 4 unidades de pronto atendimento e 6 estruturas para o Saúde da Família foram inauguradas até agora

Durante a campanha de 2010, o então candidato Agnelo Queiroz prometeu atacar dois problemas crônicos do sistema de saúde público do Distrito Federal: as filas nas emergências dos hospitais e a falta de atenção à saúde básica.

Para resolvê-los, Agnelo pretendia inaugurar 31 UPAs (unidades de pronto-atendimento), que funcionariam como antessalas das emergências dos hospitais, e 60 Clínicas da Família, que sediariam as equipes de atenção básica do Saúde da
Família. A um ano e meio do fim do mandato, apenas quatro UPAs -12% da meta pretendida -e seis Clínicas da Família -10% do previsto -foram inauguradas. ...

Estruturas modulares

O principal obstáculo às promessas de campanha acabou sendo o tipo de construção escolhido pela Secretaria de Saúde para abrigar estas unidades. A ideia era que as UPAs e as Clínicas da Família fossem feitas com estruturas modulares, que conseguem reduzir em até um terço o tempo de conclusão da obra.

De acordo com uma fonte da Secretaria de Saúde, pela urgência, o governo topou até pagar mais caro. O metro quadrado das unidades modulares custa cerca de três vezes mais do que o metro quadrado de alto padrão construído em concreto.

Os contratos que possibilitaram a compra das unidades modulares, no entanto, chamaram a atenção dos órgãos de fiscalização. “O problema é que a Secretaria de Saúde está tratando como equipamento uma coisa que é obra”, afirma o promotor Jairo Bisol, da Pró-SUS.

No início do ano, o TCDF suspendeu por três meses o contrato 161/2012, pelo qual o governo comprou 14.820,48 metros quadrados de unidades modulares da Metalúrgica Valença, ao preço total de R$ 51,5 milhões.

Em 10 de maio, o plenário do TCDF liberou a execução do contrato, mas prometeu acompanhar a execução dos pagamentos. Na segunda quinzena de junho, foi a vez de o TCU (Tribunal de Contas da União) suspender o repasse de recursos federais para a compra de unidades modulares.

O GDF promete continuar as obras e argumenta que, em último caso, pode usar receitas próprias para cumprir o compromisso.



Por Érica Montenegro
Fonte: Jornal Metro Brasília - 04/07/2013