Goiás: Vereadores rejeitam ponto eletrônico

Projeto teve 17 votos contra e 14 a favor; veja a lista nominal dos votos. Pela proposta, presença deveria ser registrada em três dias da semana. (Foto: Divulgação)

A Câmara Municipal de Goiânia rejeitou, nesta quarta-feira (5), a proposta que obrigava os vereadores a registrar, por meio de ponto eletrônico, a presença nas sessões ordinárias em três dias da semana. Dos 35 parlamentares da atual legislatura, 31 votaram, sendo 17 contra e 14 a favor (veja lista abaixo).

O projeto de lei do vereador Paulo Magalhães (PV) pretendia implantar na Casa o ponto eletrônico por meio da biometria, ou seja, pela verificação das digitais. A presença em plenário nas sessões das terças, quartas e quintas-feiras deveria ser

registrado em três horários: às 9h, na abertura dos trabalhos legislativos; às 10h30, no meio da sessão; e no fim do período, ao meio-dia.

 Em caso de ausência sem justificativa, haveria desconto no salário do parlamentar. O valor corresponderia a um dia de trabalho, cerca de R$ 370.

Polêmica
Pela manhã, os vereadores discutiram possíveis mudanças no projeto de lei. Alguns parlamentares chegaram a reivindicar um tempo de tolerância para o registro da digital e a possibilidade de votar mesmo em dias que não chegassem na hora e tivessem o ponto cortado.

Antes do texto ser colocado em votação, foram apresentadas duas emendas, rejeitadas pela maioria do plenário. Muitos vereadores consideraram as duas propostas “simples provocação”.

A emenda de Richard Nixon exigia que o vereador comparecesse à Câmara, de segunda a sexta-feira, sendo obrigado a bater ponto às 8h, às 12h, às 14h e às 18h. Também  deveria bater ponto no sábado, das 8h ao meio-dia.

Na emenda apresentada por Joãozinho Guimarães (PRB), o vereador teria que comprovar o comparecimento na Casa, entre segundas e sextas-feiras, no período das 8h às 12h, e à tarde, das 14h às 18h.

Outras capitais
Autor da proposta, Magalhães ocupou a tribuna para defender o registro da presença. Ele citou que câmaras municipais de outras capitais, como São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, já instituíram o ponto eletrônico para vereadores.

Após o resultado, ele afirmou: "Fui derrotado no voto, mas me considero vitorioso porque enfrentei o poder”.

Fonte: G1