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| Relatório da CGU aponta até pessoa morta como beneficiária Foto: Divulgação |
Servidores,
empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de
autoridades e até pessoas falecidas constam na lista de beneficiários do Bolsa
Família, segundo relatórios de fiscalização produzidos pela CGU (Controladora
Geral da União) no início de 2013.
Na última etapa do programa de fiscalização por sorteio, segundo
apurou o UOL, todos os 58 relatórios de
municípios divulgados no site da CGU (www.cgu.gov.br) apresentam indícios de
irregularidades no maior programa social do mundo, que atende a 13 milhões de
famílias no país. A fiscalização foi feita no final de 2012, com relatórios
divulgados no início deste ano.
Nesses municípios, a CGU encontrou mais de 5.000 benefícios pagos
a pessoas que supostamente teriam renda per capita familiar superior ao limite
estabelecido pelo programa.
Somente em Belford Roxo (RJ), o relatório da CGU informou haver
"1.512 famílias beneficiárias que constam na folha de pagamento de
Julho/2012 na situação de benefício 'liberado' e que apresentam renda mensal
per capita superior a meio salário mínimo".
Além de irregularidades no pagamento, os relatórios apontaram para
uma série de problemas, como falta de controle da frequência escolar e do
cartão de vacinação das crianças, inexistência de comissão gestora do programa
e até desvios de recursos enviados para atividades complementares.
Pagamentos irregulares - O principal problema apontado pelos técnicos da CGU é a inclusão
de pessoas com renda superior ao máximo permitido. Em alguns casos, há também
servidores e familiares de autoridades inclusas na lista.
Em São Francisco de Assis (PI), a mulher de um vereador estava
inclusa na lista do Bolsa Família. Outra beneficiária era a filha da
coordenadora de Apoio ao Idoso, da Secretaria Municipal de Assistência Social
--que é responsável pelo cadastro dos beneficiários. Além disso, ela e o marido
são donos de uma panificadora e uma pousada.
Muitos servidores com salários acima do máximo estabelecido pelo
programa também são beneficiários. Em Olindina (BA), cinco servidores públicos,
entre eles dois estaduais da Secretaria da Educação e da Assembleia Legislativa
da Bahia, estavam na lista.
Em Vazante (MG), vários servidores com renda superior a R$ 1.000
mensais recebiam o benefício. Um deles ganhava R$ 134 de Bolsa Família, mesmo
com salário de R$ 2.279,05.
Mortos sim, vivos não - Em Xexéu (PE), a CGU encontrou pessoas mortas em 2011 na lista
paga até o final do ano passado. Segundo a inspeção, o problema foi causado
pela deficiência no controle do cadastro.
Enquanto mortos "recebem" o Bolsa Família, há pessoas
vivas, enquadradas no perfil do programa, que ainda lutam para receber o
benefício. Em Lagoa Alegre (PI), uma beneficiária do programa constava na folha
de pagamento, mas afirmou que nunca havia recebido o cartão. Por mês, R$ 102
ficam na mão de alguém não identificado.
Enquanto isso, pessoas ricas recebem o benefício, como em São José
do Sul (RS), onde uma produtora rural com faturamento anual, em 2011, de R$ 955
mil era beneficiária do programa. Em Barra do Ribeiro (RS), uma mulher era
beneficiária, mesmo sendo dona de uma empresa e possuindo, junto com o marido,
cinco carros.
Outros casos de empresários também foram encontrados em
Jaguaribara (CE), onde uma dona de churrascaria recebia o benefício. Em
São Domingos (SE), havia um dono de mercearia na lista.
Sem controle e desvios - Além dos problemas no pagamento, a CGU também encontrou outros
problemas organizacionais e desvios de verbas pelos municípios.
Em Aliança (PE), a CGU verificou a suspeita de fraude nos recursos
enviados ao programa, com a não comprovações de despesas no valor de R$ 90 mil.
O dinheiro deveria ter sido usado para contratação de empresa para
promoção de cursos de qualificação profissional.
Em Populina (SP), a Coordenação Municipal do Programa não havia
sido instituída formalmente, como prevê o programa. O município também não
havia constituído outra exigência: a instância de controle social do Bolsa
Família.
A falta de controle da frequência de alunos é outro problema
presente em boa parte dos municípios. Em Jaguaribara (CE), alguns filhos de
aluno não eram sequer matriculados em escolas.
Fonte: UOL
Notícias / Guardian Noticias
