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Márcio Thomaz Bastos entrega na segunda memorial ao presidente do STF. Joaquim Barbosa pediu a presença do procurador-geral Roberto Gurgel. (Foto: Divulgação) |
O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, recebe nesta
segunda-feira (20) o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado do
ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado, condenado a 16 anos e 8 meses
de prisão no processo do mensalão.
Na sexta (17), o compromisso entrou na agenda oficial de Barbosa e está programado para as 16h30 de segunda. Barbosa marcou a audiência a pedido de Thomaz Bastos, mas chamou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para
Em março, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual Barbosa também é presidente, ele criticou o que chamou de "conluio" entre juízes e advogados. Na ocasião, afirmou que era "errado" atender um advogado de defesa sozinho, sem a presença da outra parte.
Márcio Thomaz Bastos disse que entregará um memorial a Barbosa, tipo de documento enviado pelos advogados para apresentar argumentos.
Segundo ele, o memorial falará sobre a necessidade de redução de penas e será um resumo dos embargos de declaração (tipo de recurso contra condenações no STF) apresentados.
Os embargos de declaração dos 25 condenados estão nas mãos de
Joaquim Barbosa, que poderá levar o caso ao plenário assim que considerar
conveniente. A expectativa é de que isso aconteça até o começo de junho.
O cliente de Thomaz Bastos, José Roberto Salgado, foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. No recurso, Thomaz Bastos pede para o réu ser julgado na primeira instância e também quer redução de pena. Ele argumenta que as imputações de gestão fraudulenta, lavagem e evasão devem ter uma pena única.
"Vou entregar um memorial discutindo as penas, um resumo dos embargos de declaração", afirmou. Thomaz Bastos afirma que vai procurar todos os ministros e que já tem outas cinco audiências marcadas.
Sobre a presença de Gurgel na audiência, o advogado diz não se importar. "Eu concordo. É o estilo dele [Joaquim Barbosa]. Se é a maneira como ele acha melhor, acho que tudo bem", afirmou.
Thomaz Bastos disse que será a primeira vez que ele se reunirá com Barbosa desde o inicio do processo do mensalão.
Fonte:
G1