sábado, 5 de novembro de 2011

Petista retira de pauta proposta que anistia cassados pelo mensalão

O projeto que concede anistia aos deputados cassados sob acusação de participar do escândalo do mensalão foi retirado da pauta de votações da semana que vem.

O presidente da principal comissão da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), alegou que havia colocado o assunto na lista dos que seriam votados por um "equívoco".

Cunha é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) no processo que julga o caso, mas foi absolvido pelos seus colegas no Congresso. José Dirceu, Roberto Jefferson e Pedro Corrêa foram os três cassados. O projeto tem o objetivo de beneficiá-los.

Autor da proposta, o ex-deputado Ernandes Amorim, do mesmo partido de Jefferson, alega na justificativa do texto que os três não poderiam responder em nome de todos os outros supostamente envolvidos no esquema.

"Impedir a participação no processo eleitoral de apenas três, entre os mais de cinquenta e cinco denunciados, não se justifica, especialmente tendo em vista que os parlamentares cassados em plenário permanecem ativos na vida política nacional."

Caso a proposta fosse aprovada, todos poderiam se candidatar. Com a cassação, em 2005, eles perderam seus direitos políticos por oito anos.

DE CARONA

João Paulo Cunha, que comanda a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e é o responsável por determinar o que vai ser votado, explica que o projeto entrou na pauta apenas porque tramita em conjunto com um outro texto, de autoria do deputado Neilton Mulim (PP-RJ), que propõe exatamente o contrário: a impossibilidade de anistia para os cassados.

No início desta legislatura, quando Mulim pediu para que sua proposta continuasse tramitando na Câmara, a que beneficia os deputados cassados também foi desarquivada por tratar de assunto semelhante, mesmo sem Amorim ter sido reeleito.

O deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), relator dos projetos na comissão, já havia apresentado voto contrário à anistia.

De qualquer forma, Cunha determinou que ambos os textos fossem retirados da pauta da comissão, depois de o jornal "O Estado de S. Paulo" revelar que eles haviam sido incluídos na sessão da próxima semana.

Líderes partidários ouvidos pela Folha disseram que o texto não conta com respaldo político e por isso deve ser "enterrado" na Câmara.