A Câmara Legislativa aprovou, na
noite desta terça-feira (30), Projeto de Lei de autoria da deputada Celina Leão
(PDT), que estabelece regras para o combate da violência física ou moral nas
escolas, estabelecendo uma cultura de paz no ambiente escolar. O projeto
segue para sanção do governador.
“A aprovação do nosso projeto é um
avanço no combate à violência escolar, que está cada vez mais presente em
nossos dias e compromete a aprendizagem. Em casos extremos, esta
violência abrevia carreiras de docentes, expulsa crianças e adolescentes do
meio educacional e ceifa vidas, o que é inaceitável e deve ser enfrentado
diuturnamente”, destacou a deputada. “Queremos garantir um ambiente tranquilo,
seguro e amigável para a comunidade escolar”, completou Celina.
De acordo com o PL os órgãos de
combate à violência escolar devem promover o registro da ocorrência contra
membros da comunidade escolar, a sistematização e divulgação de medidas e
soluções eficazes no combate à violência, a implantação de programas educacionais
e sociais voltados à formação de uma cultura de paz no ambiente escolar, a
prestação de assessoramento às escolas consideradas vulneráveis à violência e
apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de